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Resposta a acusação: Suspensão condicional do Processo
Resposta a acusação: Princípio da insignificância
Modelo de Justificativa - Dispensa Recursal
Prosseguimento do Feito: Expedição de Alvará e Penhora de Veículos
Dispensa do Pagamento de Fiança
Embargos de Declaração: Prescrição
Retirar Processo da Pauta de Julgamento Virtual
Alegações Finais: Roubo - artigo 157, caput, do Código Penal.
Alegações Finais: Fraude a Licitação - Arts. 90 e 99, ambos da Lei nº 8.666/93.
Alegações Finais: Furto qualificado - art. 155, § 1º e § 4º, inc. I e IV e 14, inc. II do CP.
Alegações Finais: Estelionato - Art. 171, caput, do Código Penal.
Alegações Finais: Furto - Art. 155, Caput, do Código Penal.
CRIMES HEDIONDOS: PROGRESSÃO DE REGIME COMO DIREITO FUNDAMENTAL
AS CARACTERÍSTICAS DOS INTERNOS NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO
A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA NOS CRIMES HEDIONDOS
O DIREITO A PROGRESSÃO DE REGIME A CRIMES HEDIONDOS
FIXAÇÃO DE REGIME INICIAL DE PENA A CRIMES HEDIONDOS
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA RECURSAL
MODELO DE JUNTADA DE DOCUMENTOS
EMBARGOS À EXECUÇÃO: IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS JUDICIAIS
MODELO DE PETIÇÃO: RECOLHIMENTO DE CUSTAS EM DOBRO
MODELO DE PETIÇÃO DE CARGA DE PROCESSO
MODELO DE SOLICITAÇÃO DE PREPOSTO
MONOGRAFIA: DELIMITAÇÃO TEMÁTICA E PROBLEMATIZAÇÃO DO OBJETO DE PESQUISA
TRIBUNAL DO JÚRI: INAFASTABILIDADE DOS QUESITOS ABSOLUTÓRIO PARA O CORPO DE JURADOS
O PODER DE INFLUÊNCIA DOS MEIOS DE COMUNICAÇÕES PERANTE O TRIBUNAL DO JÚRI
A ATUAÇÃO DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS NAS DECISÕES DO TRIBUNAL DO JÚRI.
POLÍTICAS PÚBLICAS: A PERMANÊNCIA DE VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES.
TRIBUNAL DO JÚRI: A RELAÇÃO ENTRE A APELAÇÃO E O MÉRITO DAS DECISÕES DOS JURADOS
COMO FAZER UM CURRÍCULO PARA ESTÁGIO OU EMPREGO.
A TRANSVERSALIDADE NO DIREITO AMBIENTAL.
JUSTIFICATIVA DE NÃO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO.
COMO FAZER UMA AÇÃO DE COBRANÇA - EMPRÉSTIMO.
DIREITO E JUSTIÇA PARA JOHN RAWLS
UMA TEORIA DE JUSTIÇA: JUSTIÇA COMO EQUIDADE
FUNCIONALISMO POLÍTICO E USO ALTERNATIVO DO DIREITO.
PARALELO ENTRE JUSTIÇA RESTAURATIVA E SEUS PARADIGMAS E ELEMENTOS IDENTIFICADOR.
CARACTERIZAÇÃO DE PRINCÍPIOS E NORMAS
CRITÉRIOS DE FIXAÇÃO DAS ASTREINTES
PETIÇÃO TRABALHISTA: COMO FAZER.
OBJETIVOS DO NOVO CPC E OS PRINCÍPIOS AO FAZER A PETIÇÃO INICIAL.
JULGAMENTO ANTECIPADO PARCIAL DO MÉRITO - NOVO CPC.
COMO FAZER UMA PROCURAÇÃO “AD-JUDICIA”
PROBLEMAS SOCIAIS E SUA DECORRÊNCIA.
DIREITO CIVIL - DAS PESSOAS JURÍDICAS.
O PAPEL DO POSITIVISMO E INFLUÊNCIAS.