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Dirigir sem habilitação é crime? O que a Justiça realmente exige para a condenação no art. 309 do CTB
13/12/2025 às 09h29 | David Vinicius do Nascimento Maranhão Peixoto
Juros Abusivos em Empréstimos Bancários e o Novo Paradigma do TJDFT na Proteção do Consumidor
13/12/2025 às 00h04 | David Vinicius do Nascimento Maranhão Peixoto
O NOVO MARCO DO SETOR ELÉTRICO: ANÁLISE CRÍTICA DAS LEIS Nº 15.269/2025 E 15.235/2025
12/12/2025 às 15h18 | Pedro Suman
Fraude Bancária Após Furto de Celular e Falha de Segurança do iPhone: Novo Paradigma do TJDFT Reforça a Proteção do Consumidor
11/12/2025 às 14h45 | David Vinicius do Nascimento Maranhão Peixoto
A Supremacia da Economicidade e a Análise Consequencialista: Tensões entre a Unidade de Caixa e a Eficiência do Mercado
11/12/2025 às 13h55 | Pedro Suman
A Filiação Socioafetiva e a Proteção Jurídica da Família Afetiva no Acesso a Direitos Estatutários
10/12/2025 às 16h59 | David Vinicius do Nascimento Maranhão Peixoto
A Evolução da Regulação Responsiva no Brasil: Uma Análise da Transição do Comando e Controle para um Modelo Consensual e Eficiente
10/12/2025 às 14h11 | Pedro Suman
DIREITOS HUMANOS EM SUA PERSPECTIVA HISTÓRICO JURÍDICA: DO DECRETO DE CIRO À DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS
09/12/2025 às 14h30 | Jonatas Soares
Férias Semestrais para Servidores da Saúde: O Novo Entendimento Judicial que Fortalece a Proteção Funcional no DF
09/12/2025 às 12h33 | David Vinicius do Nascimento Maranhão Peixoto
Responsabilidade do Estado por Acidentes em Parques Públicos: o Dever de Manutenção e o Direito à Indenização
08/12/2025 às 21h38 | David Vinicius do Nascimento Maranhão Peixoto
A internação compulsória como garantia do direito à saúde: novo paradigma jurisprudencial do TJDFT
1 | 05/12/2025 às 14h43 | David Vinicius do Nascimento Maranhão Peixoto
Do Feitor ao Encarregado: mediações, conflitos e legitimidade nas relações de trabalho em grandes empreendimentos
05/12/2025 às 14h28 | Paulo Cesar Dula
DO ARQUIVO AO ESCRITÓRIO: O RELATO DA BUSCA DE UM PROCESSO FÍSICO DE QUATRO DÉCADAS ATRÁS
05/12/2025 às 08h57 | Bruno Fernandes
Monitor Escolar Exclusivo para Crianças com TEA: O Novo Paradigma da Educação Inclusiva no Judiciário
04/12/2025 às 13h14 | David Vinicius do Nascimento Maranhão Peixoto
A Última Chamada de Dezembro: Colete Assinaturas de Procuração em Qualquer UP/SP com Custo-Benefício Imbatível
04/12/2025 às 11h40 | Advocacia Cynthia Rs Cruz

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