Artigos de Marcelo Barça Alves de Miranda
Marcelo Barça Alves de Miranda
Advogado - Goiânia, GO
Corpos estranhos encontrados em produtos do gênero alimentício
1 | 20/08/2014 às 18h08Você está insatisfeito com a sua operadora de telefonia?
4 | 15/08/2014 às 16h06Escola não pode reter documentação de aluno inadimplente
2 | 15/08/2014 às 16h05- 2 | 15/08/2014 às 16h02
Cdc: relação de consumo e as formas de pagamento nos estabelecimentos comerciais
2 | 15/08/2014 às 16h01Direito imobiliário: a locação de imóvel de propriedade de empresa pública
1 | 15/08/2014 às 16h01Direito imobiliário: o desconto de 50% nos emolumentos cobradados pelo RGI
1 | 15/08/2014 às 15h59Direito do consumidor: comentário referente ao informativo 534 do STJ
15/08/2014 às 15h58Anexo à resolução número 488/2007 - direito do assinante de tv por assinatura
15/08/2014 às 15h56Dano estético: depilação a laser
15/08/2014 às 15h55A responsabilidade da sociedade hospitalar por dano causado ao paciente
15/08/2014 às 15h54Responsabilidade solidária: proprietário do veículo e causador do acidente
15/08/2014 às 15h53A omissão dos preços dos produtos nas gôndolas dos hipermercados
1 | 15/08/2014 às 15h52STJ: alteração do índice de correção monetária referente ao saldo do FGTS
15/08/2014 às 15h50Lei do estado do RJ obriga bares e restaurantes a servirem água filtrada
15/08/2014 às 15h49Validade, vigência e eficácia das normas jurídicas – breve síntese
15/08/2014 às 15h47Atraso no horário do voo – deveres da companhia aérea
15/08/2014 às 15h46Princípio da logística reversa- lei do lixo e CDC
15/08/2014 às 15h45Proteção post-mortem envolvendo os direitos da personalidade
15/08/2014 às 15h44A precariedade do serviço de transporte coletivo urbano (ônibus)
15/08/2014 às 15h43Incorporadora imobiliária - atraso na entrega do imóvel por ausência de habite-se
15/08/2014 às 15h41Mitos e verdades do consumidor
15/08/2014 às 15h40
