Artigos de Dr. Lucas Gomes Fernandes Felício da Cunha
Dr. Lucas Gomes Fernandes Felício da Cunha
Escritório de Advocacia - Ponte Nova, MG
A aposentadoria especial e seus principais aspectos.
1 | 11/02/2021 às 16h21A ausência de registro formal de trabalho e a contagem como tempo de contribuição.
05/02/2021 às 14h42Período de Graça no Direito Previdenciário: o que é?
17/01/2021 às 22h25A RESPONSABILIDADE CIVIL NO ABANDONO AFETIVO DO IDOSO
26/12/2020 às 11h26As figuras jurídicas do "salão-parceiro" e do "profissional parceiro"
23/03/2019 às 10h36A qualidade de segurado e o Período de Graça
1 | 22/12/2018 às 15h51A Seguridade Social e o Benefício de Prestação Continuada
01/12/2018 às 10h55Abusividade de juros - possibilidade de restituiçao
1 | 10/11/2018 às 12h58O INSTITUTO DA LICENÇA-PATERNIDADE - NOVAS ALTERAÇÕES COM O ADVENTO DA LEI 13.257/16
1 | 27/10/2018 às 14h36Os limites da alteridade do empregador
2 | 26/09/2018 às 19h37A "prova de vida" para aposentados e pensionistas: breves considerações sobre o assunto
21/01/2018 às 17h45Inexigibilidade de carência para a gestação de risco: ról exemplificativo da Lei 8213/91
1 | 14/01/2018 às 16h05- 1 | 07/01/2018 às 18h07
Audiência Pública para debate das contas da Previdência Social: há necessidade de reforma?
17/12/2017 às 10h14MP 808/2017: alterações na Lei 13.467/2017
1 | 10/12/2017 às 11h05A Emenda Aglutinativa à Proposta de EC 287-A: breves considerações sobre o assunto.
1 | 03/12/2017 às 10h27O adicional de 25% para os inválidos dependentes: breves considerações sobre o tema.
1 | 06/10/2017 às 11h47Desvio ou Acúmulo de Função: principais considerações sobre o instituto.
1 | 18/06/2017 às 12h46Projeto de Lei 38/17 (Reforma Trabalhista): violação do Princípio da Vedação ao Retrocesso Social?
1 | 11/06/2017 às 17h27O poder direcional do empregador: há restrições?
04/06/2017 às 18h54Salário: quais são as formas/maneiras legais de seu recebimento?
28/05/2017 às 13h43A coleta de lixo e a limpeza de banheiro e o pagamento de adicional de insalubridade
1 | 21/05/2017 às 12h51A contagem de tempo de contribuição do trabalhador rural: breves apontamentos.
11/03/2017 às 15h47O Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a sua aplicação para os menores de 16 (dezesseis) anos.
26/02/2017 às 12h45Rescisão do contrato de trabalho: espécies e verbas devidas nas principais hipóteses.
3 | 10/02/2017 às 22h16A higienação de sanitário e a coleta de lixo: existe direito à insalubridade?
1 | 28/01/2017 às 16h43- 21/01/2017 às 16h45
O Princípio da Proteção do Trabalhador e a limitação ao poder direcional/de gestão do empresário
15/01/2017 às 13h16O saque fundiário de contas inativas: uma medida para "socorrer" a economia.
25/12/2016 às 11h16- 18/12/2016 às 17h23
Denegação de benefícios previdenciários: principais motivos e como solucionar a questão
1 | 11/12/2016 às 14h36O Dano Existencial e o regime capitalista: definição e considerações a respeito do tema.
1 | 04/12/2016 às 10h52A Reforma Previdenciária: principais aspectos.
1 | 26/11/2016 às 17h59Suspensão e Interrupção do contrato de trabalho: principais diferenças e considerações
19/11/2016 às 16h33Os direitos (principais) dos portadores de HIV.
1 | 12/11/2016 às 15h39- 1 | 05/11/2016 às 16h10
As limitações do poder direcional do empregador.
30/10/2016 às 13h54Medida Provisória 736/2016: revisão de benefícios.
1 | 22/10/2016 às 17h10Equipamentos de Proteção Individual: requisitos legais.
17/10/2016 às 16h49Processo Previdenciário Administrativo: algumas peculiaridades e curiosidades (2)
09/10/2016 às 16h33Processo Previdenciário Administrativo: algumas peculiaridades e curiosidades.
1 | 02/10/2016 às 16h07É possível se aposentar com o valor integral? Considerações importantes sobre o assunto.
17/09/2016 às 16h05Reforma Previdenciária: nós, trabalhadores, merecemos isso?
2 | 11/09/2016 às 14h40O requerimento administrativo no âmbito previdenciário
1 | 20/08/2016 às 15h36O requerimento administrativo no âmbito previdenciário
20/08/2016 às 15h35Projeto de Lei 781/2015 - um panorama da discriminação nas relações de trabalho.
23/01/2016 às 15h57Exames admissionais/demissionais/periódicos - principais considerações sobre o tema.
2 | 28/11/2015 às 14h42Cálculo alternativo de aposentadoria: metodologia 85/95
1 | 08/11/2015 às 14h01- 1 | 02/03/2015 às 11h33
União Estável: requisitos, condições e repercussões frente aos dependentes do segurado
2 | 02/01/2015 às 10h43Controvérsias sobre o instituto da desaposentação.
3 | 26/11/2014 às 11h45FunçõeS/Atividades dos sindicatos.
2 | 26/11/2014 às 11h38
