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REDUÇÃO A CONDIÇÃO ANÁLOGA A DE ESCRAVO: A lei 10.803/03, que alterou o texto do tipo penal, restringiu o alcance do tipo? De quem é a competência: Justiça Federal ou Estadual?
07/04/2017 às 15h51 | Karen Barros
Qual o valor ideal para a pensão alimentícia?
2 | 07/04/2017 às 15h30 | Maringá Advogados
Reconhecimento de um Direito Subjetivo à Saúde.
07/04/2017 às 14h37 | Holanda
CONSIDERAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO DO PRINCIPIO DA CONSUNÇÃO NO DIREITO DESPORTIVO
05/04/2017 às 15h06 | Freitas da Silva Advocacia
Contrato de trabalho da criança e do adolescente no futebol
05/04/2017 às 14h28 | Freitas da Silva Advocacia
Nova lei pode inviabilizar o Uber no Brasil
05/04/2017 às 10h16 | André Arnaldo Pereira
As teorias sociológicas da posse e o instituto da usucapião no Direito Civil Brasileiro.
4 | 04/04/2017 às 16h48 | Francine Cechet Advocacia
A Fundamentação das decisões Judiciais e As novas perspectivas do artigo 489 §1° da lei 13.105/2015
04/04/2017 às 16h44 | Francine Cechet Advocacia
O que a escola não pode exigir na lista de materiais do seu filho?
04/04/2017 às 15h55 | André Arnaldo Pereira
Em que situação a lei possibilita a sua falta no emprego?
04/04/2017 às 15h47 | André Arnaldo Pereira
As mudanças na Reforma da Previdência
04/04/2017 às 15h33 | André Arnaldo Pereira
Modelo de Petição Inicial - Novo CPC
16 | 04/04/2017 às 09h38 | Andressa Cardoso Advocacia
Tributos "Verdes" - Quais são? Porque existem?
2 | 03/04/2017 às 22h48 | Carolina Orlowski Damaceno
Repetição do Indébito x Devolução em Dobro - Quando pleitear?
6 | 03/04/2017 às 22h46 | Carolina Orlowski Damaceno
Contestação - Novo CPC
22 | 03/04/2017 às 20h07 | Andressa Cardoso Advocacia

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