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Estrito cumprimento do dever legal Art. 23, III, Código Penal.
02/10/2017 às 00h01 | Paulo Byron
Exercício regular de direito Artigo 23, inciso III do Código Penal.
01/10/2017 às 23h59 | Paulo Byron
Causas supralegais de exclusão da ilicitude
01/10/2017 às 23h57 | Paulo Byron
Imputabilidade: Inimputáveis, Emoção, Paixão e Embriaguez Artigos 26, 27 e 28 do Código Penal.
1 | 01/10/2017 às 23h56 | Paulo Byron
Da condição, do termo e do encargo Comentários ao Código Civil.
3 | 01/10/2017 às 23h54 | Paulo Byron
Intervenção, conforme a Constituição Federal
01/10/2017 às 23h52 | Paulo Byron
Dos defeitos do Negócio Jurídico Do erro ou ignorância: artigos 138 a 144 do Código Civil.
6 | 01/10/2017 às 23h50 | Paulo Byron
Dos Defeitos do Negócio Jurídico Do dolo; Arts. 145 a 150 do Código Civil amparado pela Doutrina.
3 | 01/10/2017 às 23h48 | Paulo Byron
Dos defeitos do negócio jurídico Da Coação; Artigos 151 a 155, Código Civil.
1 | 01/10/2017 às 23h46 | Paulo Byron
Síntese de Pensamentos Filosóficos Platônicos; Aristotélicos e Agostinianos
01/10/2017 às 23h44 | Paulo Byron
Dos Defeitos do Negócio Jurídico Do estado de perigo e da lesão
1 | 01/10/2017 às 23h42 | Paulo Byron
Dos Defeitos do Negócio Jurídico Da fraude contra credores. Art. 158 a 165
3 | 01/10/2017 às 23h40 | Paulo Byron
Da Invalidade do Negócio Jurídico Art. 166 a 184 do Código Civil comentado
12 | 01/10/2017 às 23h38 | Paulo Byron
Da Prova Art. 212 a 232 Código Civil - Comentado
15 | 01/10/2017 às 23h36 | Paulo Byron
Direito Administrativo Introdutório
01/10/2017 às 23h33 | Paulo Byron

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Estrito cumprimento do dever legal Art. 23, III, Código Penal.

Exercício regular de direito Artigo 23, inciso III do Código Penal.

Causas supralegais de exclusão da ilicitude

Imputabilidade: Inimputáveis, Emoção, Paixão e Embriaguez Artigos 26, 27 e 28 do Código Penal.

Da condição, do termo e do encargo Comentários ao Código Civil.

Intervenção, conforme a Constituição Federal

Dos defeitos do Negócio Jurídico Do erro ou ignorância: artigos 138 a 144 do Código Civil.

Dos Defeitos do Negócio Jurídico Do dolo; Arts. 145 a 150 do Código Civil amparado pela Doutrina.

Dos defeitos do negócio jurídico Da Coação; Artigos 151 a 155, Código Civil.

Síntese de Pensamentos Filosóficos Platônicos; Aristotélicos e Agostinianos

Dos Defeitos do Negócio Jurídico Do estado de perigo e da lesão

Dos Defeitos do Negócio Jurídico Da fraude contra credores. Art. 158 a 165

Da Invalidade do Negócio Jurídico Art. 166 a 184 do Código Civil comentado

Da Prova Art. 212 a 232 Código Civil - Comentado

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