Artigos de André Arnaldo Pereira
Advogado - Santa Rosa (Capivari do Sul), RS
Encceja: conheça o novo concurso para tirar o diploma do ensino médio e do fundamental
2 | 19/08/2017 às 15h22Superior Tribunal de Justiça decide sobre declaração de Jair Bolsonaro a Maria do Rosário
19/08/2017 às 15h17Dinheiro a menos! Expectativa para salário mínimo para o próximo ano tem queda de R$ 10
19/08/2017 às 15h11- 16/08/2017 às 14h15
- 16/08/2017 às 14h13
Distinção nas licenças de paternidade e maternidade gera desigualdade na criação infantil
14/08/2017 às 21h28- 1 | 08/08/2017 às 14h06
É possível ser demitido por justa causa devido às redes sociais?
1 | 08/08/2017 às 14h05Ministério Público do Trabalho questiona CBF por 5 milhões de propaganda no uniforme dos juízes
04/08/2017 às 17h16Levantamento mostra que a cada 16 s uma tentativa de fraude é realizada no Brasil
1 | 02/08/2017 às 13h39Ministério Público anuncia aumento de recursos para a Operação Lava Jato no ano que vem
1 | 29/07/2017 às 15h35Juiz Sergio Moro segue com o bloqueio de nove milhões do ex-presidente Lula
28/07/2017 às 13h48- 7 | 25/07/2017 às 16h34
- 21/07/2017 às 14h41
- 21/07/2017 às 14h24
Homem-Aranha e as lições que podem ser associadas ao mundo jurídico
18/07/2017 às 10h56Conselho de Ética do Senado arquiva a solicitação de cassação de Aécio Neves
15/07/2017 às 15h12Ministério Público efetua maior ação contra trabalho escravo desde 2009
15/07/2017 às 15h01O que muda com a reforma trabalhista?
15/07/2017 às 14h50Entrega de declaração empresas inativas
10/07/2017 às 13h40- 09/07/2017 às 22h30
Benefício da Prestação Continuada
09/07/2017 às 22h26O que mudou no Código de Trânsito?
1 | 07/07/2017 às 13h31Rescisão de contrato não pode ser parcelada
07/07/2017 às 13h24Vazamento de vídeo íntimo no vestiário de clube motiva demissão de 4 jogadores em Passo Fundo/RS
1 | 07/07/2017 às 13h14Banco Central pretende limitar retiradas em dinheiro a fim de melhorar combate à corrupção. Entenda!
05/07/2017 às 16h01WhatsApp poderá ser usado para efetuar intimações judiciais em todo o Brasil
05/07/2017 às 16h00Série Notorious retrata os bastidores entre a relação entre os advogados e a imprensa
03/07/2017 às 16h38Jogadores profissionais de futebol propõem revisão urgente nas mudanças em tramitação para Lei Pelé
29/06/2017 às 09h53Michel Temer oficializa lei que oportuniza valor distinto para cada modalidade de pagamento
26/06/2017 às 16h48- 23/06/2017 às 17h14
Para Google, direito ao esquecimento é "desnecessário". Entenda o termo "direito ao esquecimento"
22/06/2017 às 10h40- 18/06/2017 às 16h13
Debates que o filme da Mulher-Maravilha pode repassar ao universo do Direito
18/06/2017 às 16h11Justiça com as próprias mãos. Entenda caso do adolescente que teve testa tatuada contra a vontade!
18/06/2017 às 16h09Quem vai substituir Janot? Oito pessoas concorrem à vaga de procurador-geral da República
31/05/2017 às 18h04- 31/05/2017 às 17h57
- 30/05/2017 às 11h49
Série Anatomia do Crime pretende desvendar crimes de grande repercussão nacional
27/05/2017 às 20h55OAB opta pelo posicionamento a favor do impeachment de Michel Temer
22/05/2017 às 21h08O que acontece se Michel Temer sair da presidência da república?
21/05/2017 às 23h09- 21/05/2017 às 23h01
Projeto do Senado aumenta de 3 para 8 anos período máximo de internação para menor infrator
18/05/2017 às 10h04Série Cara Gente Branca discute crimes raciais. Conheça leis brasileiras para o caso!
18/05/2017 às 09h36STF define que união estável e casamento são iguais para herança e também para casais homoafetivos
18/05/2017 às 09h24Decreto presidencial altera o Estatuto do Desarmamento: o que mudou?
18/05/2017 às 09h11Dia das Mães: troca de presente é realmente um direito do consumidor?
14/05/2017 às 23h45Monitoramente online: pais têm o direito de vigiar o que os filhos fazem na internet?
12/05/2017 às 15h27- 12/05/2017 às 15h21
Após depoimento de Lula, o que acontece no processo do triplex?
12/05/2017 às 15h12É verdade que o casal Nardoni pode ser colocado em liberdade?
10/05/2017 às 10h51- 09/05/2017 às 13h16
Comissão de Educação pode autorizar liberação do FGTS com finalidade de qualificação profissional
07/05/2017 às 11h01- 07/05/2017 às 10h54
O que pode acontecer se você não entregar a Declaração do Imposto de Renda no prazo?
02/05/2017 às 21h00Habeas Corpus é derrubado e goleiro Bruno deve voltar para a cadeia
27/04/2017 às 20h49Entenda a situação da PEC que propõe o fim ao foro privilegiado
27/04/2017 às 20h45Fair play financeiro? Entenda as novas regras de responsabilidade do futebol brasileiro
25/04/2017 às 09h41Ferramentas digitais agilizam processos da justiça em todo território nacional
22/04/2017 às 18h57Comportamento abusivo de empregador para empregado. O que pode ser feito?
1 | 22/04/2017 às 18h48Lula em Curitiba o réu é obrigado a acompanhar o depoimento das testemunhas
19/04/2017 às 09h53Mulher tem direito a prisão domiciliar quando tem filhos pequenos?
18/04/2017 às 09h13Acúmulo de processos do STF: como resolver?
18/04/2017 às 09h05O que fazer quando o seu carro financiado foi roubado?
14 | 15/04/2017 às 15h33The Walking Dead e a noção de direito em um mundo pós-apocalíptico
15/04/2017 às 15h30Impedimento! Destino do maior estádio do Brasil será definido na justiça
12/04/2017 às 11h48FGTS inativo: o que fazer quando a empresa não agiu corretamente com o trabalhador?
09/04/2017 às 16h36Legalizada gorjeta para garçons? Entenda a nova legislação para a categoria
09/04/2017 às 16h24Nova lei pode inviabilizar o Uber no Brasil
05/04/2017 às 10h16O que a escola não pode exigir na lista de materiais do seu filho?
04/04/2017 às 15h54Em que situação a lei possibilita a sua falta no emprego?
04/04/2017 às 15h47As mudanças na Reforma da Previdência
04/04/2017 às 15h33Julgamento de ação que exige cassação da chapa Dilma e Temer inicia em abril
31/03/2017 às 16h05Eduardo Cunha é condenado a 15 anos de prisão pelos crimes de corrupção, lavagem e evasão de divisa
31/03/2017 às 15h46Liberdade condicional para presas com filhos: um direito
2 | 29/03/2017 às 16h04Câmara aprova Lei da Terceirização, mas Ministério Público promete veto
28/03/2017 às 21h16Caso Goleiro Bruno: entenda o motivo da soltura e se ele pode retornar a cadeia
28/03/2017 às 21h03Nova Lei da Terceirização: o que vai mudar?
4 | 27/03/2017 às 13h57Como começar uma boa carreira na advocacia?
1 | 23/03/2017 às 11h14Como escolher a melhor área jurídica?
22/03/2017 às 21h30Alexandre de Moraes é empossado como novo ministro do Supremo Tribunal Federal
22/03/2017 às 21h28Brasil é denunciado à ONU depois de veto para divulgação de “lista suja” do trabalho escravo
22/03/2017 às 21h15Polícia Militar realiza Operação Carne Fraca e desmantela golpes e fraudes no setor alimentício
21/03/2017 às 11h53Viúvas de atletas processam Chape por direitos trabalhistas. Entenda a situação!
19/03/2017 às 20h52Vai viajar? Liminar veta cobrança extra por bagagem em viagem aérea
19/03/2017 às 20h44Projeto de lei que veda limitação de dados para banda larga é aprovado no Senado. Entenda o caso!
19/03/2017 às 20h38Dia do Consumidor: aproveite a data para conhecer os seus direitos
15/03/2017 às 19h05Qual a importância do software jurídico para um advogado?
14/03/2017 às 14h48Cobrança de impostos sobre Netflix
11/03/2017 às 16h52Atendimento ao Cliente na advocacia
3 | 11/03/2017 às 16h51A figura do advogado frente a sociedade
11/03/2017 às 09h11A importância da ética na advocacia
4 | 09/03/2017 às 09h59A proibição da captação de clientes por advogados
5 | 09/03/2017 às 09h52É justo dizer que motoristas da Uber são funcionários da empresa?
1 | 02/03/2017 às 13h54Indenização às vítimas de criminosos condenados
1 | 28/02/2017 às 14h28Anistia Internacional denuncia retrocesso nos direitos humanos no Brasil
24/02/2017 às 16h41Sabatina de Alexandre de Moraes, o novo Ministro do STF
1 | 24/02/2017 às 16h38Por que os Policiais Militares não podem fazer greve?
4 | 14/02/2017 às 17h35A importância da Polícia Militar para a segurança da população
10 | 07/02/2017 às 15h33Sérgio Moro em Nova York: protesto e palestra em Nova York
1 | 07/02/2017 às 15h03Crise de segurança no Espírito Santo
07/02/2017 às 14h56Alexandre de Moraes, o novo ministro do STF?
07/02/2017 às 14h53Cela especial para ensino superior: entenda como funciona
11 | 02/02/2017 às 13h15Quando o divórcio parte de uma traição. O que muda?
41 | 01/02/2017 às 17h07Adicional de insalubridade, quando é direito do trabalhador?
5 | 31/01/2017 às 17h59Adicional de periculosidade: quando é direito do trabalhador?
8 | 30/01/2017 às 21h24Direitos humanos são só para os criminosos?
6 | 26/01/2017 às 09h45Presidiário deve ressarcir o Estado pelo seus custo?
24/01/2017 às 09h45Restituição do ICMS nas contas de energia
23/01/2017 às 14h40Forças Armadas irão fazer operações de segurança nos presídios
20/01/2017 às 09h56Presidente do STF quer números de processos não julgados
19/01/2017 às 08h53OAB critica ministro da Justiça sobre problemas nas penitenciárias
18/01/2017 às 09h37Limitação da internet: irá acontecer ou não?
4 | 16/01/2017 às 09h22Rebelião nos presídios: uma visão jurídica
09/01/2017 às 13h57Câmara e Senado se movimentam para eleição dos novos presidentes
04/01/2017 às 09h23Propostas do governo federal para começar 2017
03/01/2017 às 15h07Novos prefeitos e as dificuldades na gestão que tem início em 2017
02/01/2017 às 16h17Nova Lei das Telecomunicações vai para sanção presidencial
29/12/2016 às 13h39Cheques devolvidos atingem 2,30% no acumulado do ano
29/12/2016 às 13h35Compras de final de ano - conheça seus direitos na hora da troca
29/12/2016 às 13h30Qual a perspectiva para 2017 na área jurídica?
27/12/2016 às 10h2710 fatos marcantes do ano na área jurídica
27/12/2016 às 10h17É importante ter a carteira da OAB antes de formado?
22/12/2016 às 12h41O que aprendemos sobre a área jurídica em 2016?
1 | 22/12/2016 às 12h38Aviltamento de honorários e seus prejuízos para os advogados
2 | 21/12/2016 às 13h40Como um advogado pode aumentar o número de clientes?
21/12/2016 às 13h14STJ vai definir limite de indenização por nome indevido inserido nos órgãos de proteção ao crédito
20/12/2016 às 12h22Desacato à autoridade foi descriminalizado
20/12/2016 às 12h16A urbanidade e o respeito na vida do advogado
19/12/2016 às 15h19Quando um juiz concede uma liminar?
12 | 17/12/2016 às 19h40Compras de final de ano: como tomar os cuidados necessários para garantir sua satisfação
06/12/2016 às 11h25Compras de Natal e o Código de Defesa do Consumidor
05/12/2016 às 10h35Como funciona a prisão domiciliar?
19 | 26/11/2016 às 20h43Vereadores cariocas aprovam lei proibindo o Uber
1 | 22/11/2016 às 10h58Como organizar um escritório de advocacia?
6 | 21/11/2016 às 10h32Acre é o estado com maior índice de estupros por habitante do Brasil, de acordo com pesquisa
11/11/2016 às 17h234 coisas para ficar de olho antes de fazer compras na Black Friday
2 | 11/11/2016 às 17h22Fique ligado no aumento das multas de trânsito no Brasil
11/11/2016 às 17h21Acidente de trabalho: saiba quais são os seus direitos e os da empresa
11/11/2016 às 17h20OAB designa grupo para estudos sobre foro privilegiado
09/11/2016 às 08h52Sérgio Moro rejeita pedido de defesa de Cláudia Cruz
09/11/2016 às 08h51Economia: 2017 será ano para segurar investimentos
09/11/2016 às 08h50Como a vitória de Donald Trump pode afetar o Brasil?
5 | 09/11/2016 às 08h49Cármen Lúcia: o direito à saúde é um investimento.
08/11/2016 às 11h36Como funciona o sistema eleitoral para presidente nos Estados Unidos
08/11/2016 às 11h35Fim do foro privilegiado não é prioridade para o Congresso
08/11/2016 às 11h22Para Sérgio Moro, o ideal é restringir o foro privilegiado
07/11/2016 às 21h47Fraudes no Enem 2016 levam 11 pessoas presas
07/11/2016 às 21h46Intolerância religiosa, um tema para despertar consciências
07/11/2016 às 21h45São Paulo: a cidade mais endividada entre as capitais brasileiras
05/11/2016 às 13h06Enem não será suspenso e terá 3 datas de realização
05/11/2016 às 13h05STF decide, mas não chega à solução final sobre réus na presidência
05/11/2016 às 13h04Estados dão calote em bancos públicos
02/11/2016 às 16h32Contas públicas: pior resultado desde 2001
31/10/2016 às 15h03Votos nulos, brancos e abstenções batem recorde
2 | 31/10/2016 às 15h03Vitória do governo nas eleições municipais
31/10/2016 às 15h01O que são os crimes contra a honra?
5 | 28/10/2016 às 20h01Execução da pena em segunda instância vale também para parlamentares
28/10/2016 às 19h59Receita Federal começa a expulsar empresas do Simples Nacional
28/10/2016 às 19h57Supremo suspende a Operação Métis
28/10/2016 às 16h15Luiz Fux: o rombo da Previdência impediu a desaposentação
28/10/2016 às 16h14Como anda o índice de confiança do brasileiro?
28/10/2016 às 16h13Eduardo Cunha: réu pela terceira vez
27/10/2016 às 16h02Renan Calheiros: ações jurídicas em resposta à Polícia Federal
27/10/2016 às 16h01Desaposentação: STF considera ilegal
27/10/2016 às 15h59Projeto prevê reajuste a servidores de algumas categorias
26/10/2016 às 20h18Reforma da Previdência: uma medida necessária
26/10/2016 às 20h17- 26/10/2016 às 20h16
Julgamento em novembro pode ameaçar o cargo de Renan Calheiros
26/10/2016 às 20h15Pensão para filhas solteiras de servidores públicos é irregular
26/10/2016 às 20h13Palocci pede suspeição do juiz Sérgio Moro
25/10/2016 às 22h01A polêmica envolvendo Renan Calheiros
25/10/2016 às 22h00Odebrecht fecha acordo de delação premiada
25/10/2016 às 21h59Como funciona o crime de lavagem de dinheiro?
24/10/2016 às 19h01Renan Calheiros irritado com o ministro Alexandre de Moraes
1 | 24/10/2016 às 19h00Sérgio Moro, em luta contra a corrupção
1 | 24/10/2016 às 18h58Eduardo Cunha é preso e conduzido para Curitiba a pedido do juiz Sergio Moro
1 | 19/10/2016 às 20h40Doação de inventariante é legal?
11/10/2016 às 21h13Prisão em segunda instância: justiça menos desigual para todos
4 | 11/10/2016 às 21h10Indústria: a retomada do crescimento será lenta
07/10/2016 às 15h36´“Quadrilhão”, o maior inquérito da Operação Lava-Jato
07/10/2016 às 15h31Lula indiciado por operações em Angola
06/10/2016 às 10h50Decisão do STF: réu deve cumprir pena na segunda instância
06/10/2016 às 10h47A greve dos bancários e os prejuízos à sociedade
05/10/2016 às 21h55Odebrecht: delação afeta outros acordos
05/10/2016 às 21h53Governo pretende reduzir salários iniciais do funcionalismo público
05/10/2016 às 21h50STF nega pedido para retirar Moro da Lava-Jato
05/10/2016 às 21h48Operação Hidra de Lerna investiga governador da Bahia
05/10/2016 às 06h51O significado da derrota do PT nas eleições
05/10/2016 às 06h49Mudanças na previdência do serviço público
05/10/2016 às 06h48Quem é responsável pelo rombo da Previdência?
1 | 05/10/2016 às 06h47Prisão em segunda instância movimenta juízes
03/10/2016 às 22h44PT: o maior derrotado nas eleições de 2016
03/10/2016 às 22h42Remédios de alto custo: nova suspensão do julgamento
01/10/2016 às 18h19Sistema carcerário brasileiro: como melhorar?
3 | 01/10/2016 às 18h18O impeachment: tropeço da democracia
01/10/2016 às 18h15Eleições 2016: uma campanha violenta
1 | 30/09/2016 às 17h26Empresários e políticos podem legalizar dinheiro no exterior
30/09/2016 às 17h25Facebook não fornece dados e Justiça bloqueia valores
30/09/2016 às 17h24TSE busca esclarecer R$ 300 milhões de doações suspeitas
30/09/2016 às 17h23Janot pede fatiamento de inquérito da Lava-Jato
30/09/2016 às 17h22Juízes ministros: por que não através de concursos?
30/09/2016 às 17h20Cresce o emprego informal no Brasil
29/09/2016 às 17h34O eleitor pode ser preso no dia da eleição?
29/09/2016 às 08h02Gleisi Hoffmann e Paulo Bernardo indiciados na Operação Lava-Jato
1 | 29/09/2016 às 07h59Operação Lava-Jato enfrenta uma “operação mãos sujas”
27/09/2016 às 15h59Pesquisas eleitorais mostram queda brutal do PT
27/09/2016 às 15h54- 26/09/2016 às 14h23
Privatização: o fim dos parques estaduais
26/09/2016 às 14h2035ª fase da Operação Lava-Jato prende Antonio Palocci
26/09/2016 às 14h18Operação Acrônimo da PF entra na 9ª fase
23/09/2016 às 17h27Beneficiários do Bolsa Família fazem doações para eleições
23/09/2016 às 17h25Tribunal rejeita pedido de afastamento de Sérgio Moro
23/09/2016 às 17h23O Uber deve ou não ser regulamentado?
22/09/2016 às 19h31Pai e padrasto devem pagar pensão ao menor
1 | 22/09/2016 às 19h30Guido Mantega: preso e solto logo depois
2 | 22/09/2016 às 19h27Temer critica a anistia do caixa 2
22/09/2016 às 19h23O Ministério Público é exibicionista?
22/09/2016 às 19h22Sérgio Moro rebate as críticas do PT
22/09/2016 às 19h21Dívida da OI será paga por quem?
20/09/2016 às 18h20Reforma tributária ainda sem previsão
20/09/2016 às 18h18Projeto na Câmara pretende anistiar caixa 2
20/09/2016 às 18h17Ação contra o site Airbnb beneficia reclamante
2 | 19/09/2016 às 15h10“Não temos prova, temos convicção”: esta frase foi realmente dita?
2 | 19/09/2016 às 15h09Cobrar ou não cobrar uma consulta jurídica?
3 | 16/09/2016 às 10h25Concessão de mais de uma aposentadoria é legal
16/09/2016 às 10h23Obrigatoriedade do advogado trabalhista em ações na Justiça do Trabalho
1 | 16/09/2016 às 10h20Advogado trabalhista é necessário nas audiências e processos?
14/09/2016 às 14h50Comentário ofensivo terá controle no Instagram
14/09/2016 às 14h47Carmen Lúcia toma posse quebrando protocolo
1 | 14/09/2016 às 14h44Cunha cassado: chega ao fim o mais longo processo da Câmara
13/09/2016 às 11h05Uber já enfrenta processos trabalhistas
2 | 13/09/2016 às 09h09Beneficiários do auxílio-doença podem perder direitos
13/09/2016 às 09h04Hoje acontece a sessão para solucionar a situação de Eduardo Cunha
12/09/2016 às 10h56Reforma trabalhista: o que existe de positivo?
11 | 12/09/2016 às 10h52Filhos: falta de assistência afetiva dos pais passa a ser crime
5 | 09/09/2016 às 14h42Eleitorado brasileiro tem maioria feminina
09/09/2016 às 14h40Sucumbência em casos envolvendo a Fazenda Pública
09/09/2016 às 14h39Novas teses de Direito Civil, Direito Penal e Direito Constitucional
09/09/2016 às 14h38Prisão em segunda instância é retrocesso penal?
09/09/2016 às 14h36Anatel: operadoras podem limitar planos de internet
08/09/2016 às 08h33Fundos de Pensão: projeto parado na Câmara
08/09/2016 às 08h32- 06/09/2016 às 12h18
Política externa do governo Temer
1 | 06/09/2016 às 12h14- 06/09/2016 às 12h13
Impeachment com habilitação: o Senado tomou a posição correta?
01/09/2016 às 11h43IPTU: isenção de templos reduz arrecadação
01/09/2016 às 11h41Eleições: comportamento dos eleitores nas redes sociais
01/09/2016 às 11h40- 31/08/2016 às 16h55
Professora demitida por dar nota 10
31/08/2016 às 16h54Eduardo Paes e Pedro Paulo notificados pelo TRE/RJ
31/08/2016 às 16h53Nubank dobra os juros do cartão de crédito
31/08/2016 às 16h51As cidades mais violentas do Brasil estão no Nordeste
29/08/2016 às 10h55Desvinculação de Receitas da União: cheque em branco para o governo?
29/08/2016 às 10h54Suspensão da delação premiada de Léo Pinheiro
25/08/2016 às 11h01Lei da Ficha Limpa: uma lei feita por bêbados?
25/08/2016 às 11h00O vídeo do menino sírio é falso?
25/08/2016 às 10h58Por que os atletas americanos pagam impostos sobre medalhas?
22/08/2016 às 19h10Nadadores americanos retornaram após confissão
22/08/2016 às 19h06Tatuagem e serviço público são compatíveis?
1 | 18/08/2016 às 16h42Nadadores norte-americanos não foram assaltados
1 | 18/08/2016 às 16h41Proposta de Reforma Trabalhista
1 | 17/08/2016 às 17h29Renegociação das Dívidas dos Estados
17/08/2016 às 17h28Legado das Olimpíadas para o Brasil
1 | 15/08/2016 às 11h40A escolha de Carmen Lúcia para presidir o STF
15/08/2016 às 11h36Suzane von Richthofen: saída no Dia dos Pais
1 | 14/08/2016 às 11h55Estupro de menor no Piauí: menor confessa o crime
14/08/2016 às 01h09Brasileiro assassina filha nos Estados Unidos
1 | 12/08/2016 às 15h51Qual a diferença entre racismo e a injúria racial?
15 | 12/08/2016 às 15h50Advogado: saia da zona de conforto!
2 | 12/08/2016 às 15h49Impeachment da presidente: como será até o final?
11/08/2016 às 17h07
