Artigos Jurídicos

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Corpos estranhos encontrados em produtos do gênero alimentício
1 | 20/08/2014 às 18h08 | Marcelo Barça Alves de Miranda
Análise de caso: a utilização do instituto comodato pelas empresas de telefonia celular
1 | 20/08/2014 às 17h22 | Hsu Advocacia
Cadastro Positivo
1 | 20/08/2014 às 14h23 | Advogada Fernanda Oliveira
DESAPOSENTAÇÃO
1 | 20/08/2014 às 02h59 | Ivan Bandeira de Melo de Deus
Direito Tributário e análise econômica do Direito - Entre a legalidade e a eficiência
1 | 19/08/2014 às 17h57 | Farias Oliveira Santos Advogados Associados
RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR POR ACIDENTE DO TRABALHO E RESPONSABILIDADE PREVIDENCIÁRIA
3 | 17/08/2014 às 23h09 | Habib Advocacia e Assessoria Juridica
ALIENAÇÃO PARENTAL: UM ESTUDO INTERDISCIPLINAR SOBRE A LEI 12.318 DE 2010.
4 | 17/08/2014 às 17h57 | Ribeiro e Miranda Advocacia e Consultória Jurídica
Você está insatisfeito com a sua operadora de telefonia?
4 | 15/08/2014 às 16h06 | Marcelo Barça Alves de Miranda
Escola não pode reter documentação de aluno inadimplente
2 | 15/08/2014 às 16h05 | Marcelo Barça Alves de Miranda
Contrato sinalagmático
2 | 15/08/2014 às 16h02 | Marcelo Barça Alves de Miranda
Cdc: relação de consumo e as formas de pagamento nos estabelecimentos comerciais
2 | 15/08/2014 às 16h01 | Marcelo Barça Alves de Miranda
Direito imobiliário: a locação de imóvel de propriedade de empresa pública
1 | 15/08/2014 às 16h01 | Marcelo Barça Alves de Miranda
Direito imobiliário: o desconto de 50% nos emolumentos cobradados pelo RGI
1 | 15/08/2014 às 15h59 | Marcelo Barça Alves de Miranda
Direito do consumidor: comentário referente ao informativo 534 do STJ
15/08/2014 às 15h58 | Marcelo Barça Alves de Miranda
Anexo à resolução número 488/2007 - direito do assinante de tv por assinatura
15/08/2014 às 15h57 | Marcelo Barça Alves de Miranda

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