Sabemos que o momento de um divórcio é sempre muito delicado, por isso pensando em ajudar ao máximo, o nosso escritório montou este guia para responder todas as mais importantes perguntas relacionadas ao divórcio. Vamos conferir:
Posso separar sem consentimento de ambos?
Sim! Nada pode impedir a separação, devendo nestes casos ser feito o divórcio litigioso.
Como dar entrada no divórcio?
Para dar entrada no divórcio você precisará reunir documentos como Certidão de Casamento, documentos pessoais, documentos de imóveis, relação de bensa see certidão de nascimento dos filhos se houver. Além disso, precisará contratar um advogado, cuja assinatura é obrigatória
Consigo dar entrada no divórcio online?
Sim, nosso escritório é especializado em direito de família e contamos com essa opção para facilitar e simplificar o processo.
O que é o divórcio judicial?
É só um tipo de procedimento, obrigatório na presença de filhos menores, incapazes ou gravidez. Pode ser consensual e é possível fazer o divórcio online.
No divórcio judicial, demora quanto tempo?
O tempo depende do volume de serviço que o juiz tem na cidade onde você mora, em alguns casos pode levar menos de 24h se todos os documentos estiverem atualizados e corretos.
Como fazer divórcio em cartório?
Divórcio extrajudicial ou divórcio no cartório são para casos onde ele é feito de forma consensual e sem filhos menores, incapazes ou gravidez. Possível também fazer de forma online.
Quanto tempo sai o divórcio em cartório?
Após reunir todos os documentos, a depender da disponibilidade do cartório, pode sair em menos de 24h.
Existe divórcio pra união estável?
Divórcio em si é somente para quem é casado, mas existe exceção. Se o casal não for casado no papel, viverem em união estável, devem optar pela modalidade chamada "dissolução de união estável", que equivale ao divórcio.
Quanto tempo demora o divórcio litigioso?
Quando não existir consenso no divórcio, o casal passará por um processo de divórcio litigioso para definir o término e a separação dos bens. Cada parte contrata um advogado e o juiz decide, assim não há como prever um tempo exato.
Preciso de advogado pra me divorciar?
Sim, mesmo em caso de divórcio extrajudicial (em cartório) é necessário o acompanhamento por advogado, pois sua assinatura é obrigatória.
Quanto custa um divórcio?
Não podemos passar publicamente valores em obediência a OAB, além do mais, os valores variam conforme o tamanho do patrimônio do casal. Entre em contato para saber mais.
Posso parcelar o divórcio?
Em relação aos honorários de advogado, podemos parcelar o valor em até 10x sem juros no cartão.
Me divorciei e não alterei o meu nome. Posso alterar agora?
O retorno ao nome de solteiro deve ser feito no ato do divórcio. Caso o divórcio já tenha sido decretado será necessário propor uma ação de retificação de registro civil.
Posso me divorciar agora e deixar a partilha para depois?
Sim, é possível realizar a partilha posterior ao divórcio. Mas neste caso, a lei impõe uma série de limitações. Consulte um advogado para saber mais.
Quero me divorciar mas tenho um imóvel financiado.
Existem várias alternativas para este caso, o ideal é o casal conversar e escolher o mais benéfico para ambos. Por exemplo, um cônjuge pode assumir o financiamento e ficar com o imóvel. Outra solução seria a venda do imóvel e a divisão do valor.
Se eu sair de casa antes do divórcio, perco o direito aos bens?
Se você sair de casa terá direito à partilha do patrimônio acumulado no casamento, a depender do regime de bens. Contudo, não aconselhamos em virtude de riscos desnecessários, como usucapião familiar. O ideal é que a entrada com divórcio seja rapidamente providenciada.
Posso dar entrada sem advogado?
Não é possível fazer um divórcio sem a presença de um advogado. O divórcio no cartório e o divórcio judicial exigem a presença e assinatura de um advogado.
Posso pedir pensão no divórcio?
Sim, é possível a fixação dos alimentos em favor dos filhos menores ou inválidos. Conforme o caso, também é possível pedir pensão alimentícia para a mulher ou para o homem.
Posso pedir danos morais no divórcio?
É possível pedir indenização por danos morais se um dos cônjuges trair o outro, mas a pessoa traída deverá provar profundo abalo psicológico. E é importante dizer que alguns juízes entendem que não há tal direito ao pagamento de danos morais.
Como fazer a partilha de bens?
No mais dos casos o casal, obedecendo ao regime de bens do casamento, faz a partilha de forma amigável, mas se não existir concordância quem decidirá é o juiz.
Como é o divórcio para quem casou no regime da comunhão parcial de bens?
No regime da comunhão parcial de bens, que é o padrão, os bens adquiridos de forma onerosa durante o matrimônio passam a integrar os bens do casal, ou seja: são de ambos os cônjuges e, no caso de divórcio, serão divididos em partes iguais entre o casal.
Como é o divórcio para quem casou no regime da comunhão universal de bens?
Na comunhão universal, todos os bens que ambos os cônjuges possuíam ou adquiriram passam a fazer parte do patrimônio comum do casal, e são partilhados em partes iguais.
Como é o divórcio para quem casou no Regime de Separação Total e Separação Obrigatória de Bens?
Nestes dois regimes, em caso de divórcio, a divisão de bens acontece da mesma forma: cada bem é apenas do cônjuge que já o possuía ou adquiriu durante o casamento. Em caso de divórcio, é simples, cada cônjuge fica com os seus bens, ou seja, permanece com os bens que já fazem parte de seu patrimônio.
Quem deve ficar com os filhos no divórcio?
A guarda dos filhos menores deverá, preferencialmente, ser fixada de forma compartilhada, ficando com quem tiver melhores condições emocionais e financeiras de cuidar deles. Ainda, no divórcio com filhos, deve ser fixado um regime de visitação e convivência com ambos os pais e fixada também pensão alimentícia.
Qual o valor da pensão alimentícia para o filho?
Não há um valor mínimo, nem um valor máximo a ser pago, tudo irá depender do caso e quem define é o juiz analisando as possibilidades de quem vai pagar e a necessidade de quem irá receber.
Normalmente, quando o pai trabalha de carteira assinada, é definido um percentual de 30% do salário líquido, ou, no pior dos casos, quando o pai está desempregado, a maioria dos juízes define pelo menos em meio salário-mínimo.
Advocacia especializada em Divórcio
Por fim, através da nossa consulta jurídica, é possível entender qual o melhor caminho para conseguir se divorciar com a melhor estratégia e planejamento possível.
Nós da Ribeiro & Tobias Advocacia e Consultoria contamos com uma equipe especializada, com experiência em Direito de Família, pronta para te atender e tirar todas as suas dúvidas, entre em contato por nosso What'sApp, temos um time de especialistas para te ajudar.
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