Não é de hoje que temos noticia que o Poder Judiciário encontra-se em verdadeiro estado de falência, não atendendo a demanda judicial que todos os dias “bate” à sua porta, levando assim à morosidade, ineficiência e descrédito da justiça.
Muito embora a sociedade “aponte” o dedo para juízes, promotores e serventuários, alegando que a demora e ineficiência na prestação jurisdicional seja responsabilidade deles, isto não se justifica, uma vez que embora possam existir pessoas menos comprometidas com o serviço, a maioria se esforça e dá o seu máximo para que a justiça atenda a todos de maneira justa e igualitária.
Mas afinal, de quem então é a culpa? Meus amigos, o principal responsável pelas mazelas judiciais é o Estado, que embora responsável pelo monopólio da prestação jurisdicional não exerce seu papel de forma satisfatória. O Estado é o único na prestação jurisdicional, devendo prestar um serviço de forma eficiente, entretanto se omite, deixando os anseios e, em alguns casos a vida dos cidadãos “amontoados” em prateleiras.
A maioria das comarcas de Minas Gerais encontra-se “entupidas” de processos, isso porque o número de juízes é ínfimo em relação à demanda processual, sendo quase impossível para um juiz exercer seu trabalho de forma plena e satisfatória, acarretando assim grande acúmulo processual.
Os Fóruns não ostentam sequer estruturas físicas necessárias para o fiel desempenho das funções judiciais, sem espaço, equipamentos de trabalho e mão de obra, uma vez que pouquíssimos concursos são realizados, e consequentemente menos efetivo de trabalho é alocado, não sendo possível que os poucos serventuários existentes desempenhem fielmente e velozmente suas funções.
Não bastasse isso, a justiça brasileira é cara, muito cara e, em que pese a existência da justiça gratuita para os casos de pobreza declarada, nem sempre todos os cidadãos conseguem ingressar com demandas judiciais, acarretando assim uma verdadeira segregação de direitos.
Vergonhosamente, o Estado ainda se apoia sobre os municípios, numa verdadeira municipalização do serviço estatal, em que funcionários municipais são cedidos ao poder judiciário, trabalhando da mesma forma que os demais servidores e ganhando muito menos, tudo para tentar sustentar a base instável de um Estado prestes a “desmoronar”.
Assim, não devemos acusar ou denegrir a imagem dos serventuários e juízes, a grande maioria realiza o melhor que pode se utilizando daquilo que lhe é oferecido, se esforçando ao extremo em busca de compensar e solucionar as falhas estatais.
Por fim, a batalha por uma justiça eficiente e célere deve ser realizada por nós cidadãos em conjunto com os serventuários da justiça e não contra eles, pois juntos somos maiores e mais fortes e, quem sabe possamos um dia ajudar a reconstruir o que nossos representantes insistem em destruir.
