O ponto principal da dúvida do nosso leitor estava na necessidade de presença dos sócios no Contrato/Estatuto Social da sociedade criada, pois com isto já teriam direito a porcentagem lá estabelecida. "Para ele, isto poderia não ser justo e se tornar um risco ao não cumprimento das condições para aquisição da participação societária, já expressa no Contrato/Estatuto Social."
De fato, caso não haja cuidado, isto pode ser um grande risco para os sócios fundadores, pois os todos os sócios possuem direitos sobre as quotas/ações definidas no
instrumento constitutivo da sociedade!
Contudo, existem diversas formas de viabilizar esta operação contratualmente, vamos aos exemplos:
MOU com Vesting e Opção de compra + Contrato Social apenas com fundadores
Um alternativa é formalizar a sociedade apenas com os fundadores após realizar um Memorando de Entendimento entre todos os envolvidos regulando a participação dos fundadores e estabelecendo uma cláusula de vesting, definindo as condições de aquisição da participação societária e a forma de exercício da opção de compra de quotas/ações na sociedade.
Contrato Social com todos + Acordo de Sócios com Vesting e Opção de compra
Outra alternativa é formalizar a sociedade com todos os envolvidos no Contrato Social, estabelecendo porcentagens baixas para os sócios submetidos ao vesting. Ao mesmo tempo, poderia ser assinado um Acordo de Sócios contendo a cláusula e condições do vesting.
Para garantir que os sócios não permaneçam com a participação em caso de descumprimento das obrigações do vesting, deve ser estabelecida a opção e compra das quotas/ações pelos fundadores/majoritários por um preço pré estabelecido, possibilitando a saída dos que não cumprirem o vesting.
Na hipótese de cumprimento, fica condicionada a alteração da participação societária para uma porcentagem maior, previamente estabelecida, a qual pode ser feita mediante aumento de capital ou aquisição de quotas, por exemplo.
Estes são apenas alguns exemplos que podem viabilizar algumas operações com vesting, mas vale lembrar qualquer decisão deve ser avaliada no caso concreto e com a ajuda de um advogado, levando em conta o tipo de vesting, participação societária, quantidade de sócios, aspectos tributários, etc.
