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BREVES CONSIDERAÇÕES ACERCA DA (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA LEI 13.827/2019
25/06/2019 às 15h58 | Dias e Souza Jurídicos
VITIMOLOGIA: UMA ANÁLISE À LUZ DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
2 | 24/06/2019 às 15h11 | Lopes Correspondência Jurídica
Qual a destinação do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores)? A receita do IPVA é de uso exclusivo na manutenção da malha asfáltica?
2 | 19/06/2019 às 14h18 | Rafael Corredato Amaral
Faltei ao serviço em razão da ausência de transporte público. Posso ter o dia de trabalho descontado?
2 | 14/06/2019 às 23h59 | Fabriciana Saperas
Qual a diferença entre empréstimo e financiamento?
14/06/2019 às 10h54 | Érica Cristina Souza de Oliveira
Por que as pessoas burlam as leis?
14/06/2019 às 07h11 | Diego Jardim Machado
Estou desempregado (a) sou obrigado (a) a pagar pensão alimentícia?
11/06/2019 às 14h41 | Érica Cristina Souza de Oliveira
Bens do cônjuge (marido/mulher) em dividas contraídas em beneficio familiar. Casos em que o patrimônio do cônjuge pode responder por dividas contraídas pelo seu companheiro/companheira.
10/06/2019 às 12h56 | Rafael Corredato Amaral
A Ilegalidade No Confisco De Mercadorias
07/06/2019 às 13h24 | Matheus Feitosa Prata
Pagamento indevido de tributo na conta de energia
07/06/2019 às 13h22 | Matheus Feitosa Prata
Juros
07/06/2019 às 13h20 | Matheus Feitosa Prata
STF declara inconstitucional parte de artigo da CLT que prevê o trabalho em local insalubre para gestantes e lactantes
05/06/2019 às 14h39 | Fabriciana Saperas
Contratos de Consumo - Cartão de Crédito Consignado
05/06/2019 às 10h34 | Juliana Santos
Aprovada no Senado a MP 871/19
04/06/2019 às 01h23 | Diego Luna Advocacia Trabalhista
Direito de Família - Guarda Compartilhada
1 | 31/05/2019 às 19h51 | Clayton Olimpio Pinto

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BREVES CONSIDERAÇÕES ACERCA DA (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA LEI 13.827/2019

VITIMOLOGIA: UMA ANÁLISE À LUZ DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

Qual a destinação do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores)? A receita do IPVA é de uso exclusivo na manutenção da malha asfáltica?

Faltei ao serviço em razão da ausência de transporte público. Posso ter o dia de trabalho descontado?

Qual a diferença entre empréstimo e financiamento?

Por que as pessoas burlam as leis?

Estou desempregado (a) sou obrigado (a) a pagar pensão alimentícia?

Bens do cônjuge (marido/mulher) em dividas contraídas em beneficio familiar. Casos em que o patrimônio do cônjuge pode responder por dividas contraídas pelo seu companheiro/companheira.

A Ilegalidade No Confisco De Mercadorias

Pagamento indevido de tributo na conta de energia

Juros

STF declara inconstitucional parte de artigo da CLT que prevê o trabalho em local insalubre para gestantes e lactantes

Contratos de Consumo - Cartão de Crédito Consignado

Aprovada no Senado a MP 871/19

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