Quais direitos um genitor vítima de alienação parental possui?


26/06/2023 às 15h13
Por Adv. Aléxia Velloso

A Alienação Parental é uma questão muito comum e ocorre principalmente com a separação do casal. A Alienação normalmente é configurada quando um dos genitores manipula o filho para que sinta ódio do outro genitor, também podendo realizar outros atos com o intuito de impedir o convívio entre ambos. Para lidar com estes casos foi criada a Lei 12.318/2010, que em seu art. 2º conceitua como ato de alienação parental "a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilância para que repudie genitor ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos com este". A Lei também cita a possibilidade de advertência e aplicação de multa ao alienante, além da ampliação do regime de convivência familiar em favor do genitor alienado (ou seja, as visitas ocorrerão de forma mais longa e com maior frequência), podendo ocorrer até mesmo a inversão da guarda. Também vale ressaltar que o progenitor vítima de práticas alienatórias pode requerer uma indenização por danos morais, tendo em vista o sofrimento causado pelo alienante ao tentar separar o genitor de seu filho.

  • Alienação parental
  • direito de família
  • direito civil

Adv. Aléxia Velloso

Advogado - Bagé, RS


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