Dr. João Paulo
Advogado - Rio de Janeiro, RJ
Os embargos de declaração podem ser opostos contra qualquer decisão?
O consenso formado entre as partes na mediação ou na conciliação deve ser, obrigatoriamente, homologado por decisão judicial para que tenha eficácia?
Havendo vários réus no processo, a partir de quando será contado o prazo para opor sua contestação?
Você proprietário de imóvel, sabe o que é Enfiteuse, Foro, Laudêmio, Senhorio Direto, Domínio útil, Contrato de Emprazamento ou Aforamento?
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