Rezende Teixeira & Silva Consultoria Jurídica
Advogado - Guaratinguetá, SP
Devedor de alimentos pode ter sua prisão civil afastada
Mãe de filho menor presa por tráfico de drogas pode ter concessão de prisão domiciliar
Pais biológicos e socioafetivos possuem equivalência de tratamento e efeitos jurídicos
Bem de família oferecido como caução em contrato de locação comercial é impenhorável
Valorização de imóvel não enseja indenização pela resolução antecipada do contrato
Período de residência médica pode valer como tempo de serviço para aposentadoria
Pretensões relativas à contrato de transporte terrestre de cargas possuem prazo prescricional anual
Condomínio edilício responde pelos danos causados por empregado
Parcelas vincendas podem ser executadas pelo condomínio edilício
Criança pode ter seu prenome excluído