Algumas pessoas costumam dizer que não pretendem precisar de advogado em nenhum momento da vida. Essa realidade pode até se concretizar, mas tem uma situação que você inevitavelmente vai precisar do auxílio de um profissional da lei, este momento é do falecimento de algum ente querido que surja a necessidade de realizar inventário.
O Inventário é o processo de descrição detalhada do patrimônio de uma pessoa falecida para posterior partilha dos bens entre os herdeiros.
O QUE É INVENTÁRIO?
Inventário é o processo pelo qual são listados os bens deixados pelo falecido e posterior partilha de bens entre os herdeiros e cônjuge.
Existem duas formas de encaminhar um Inventário:
-Inventário Extrajudicial: É possível realizar o inventário diretamente em um cartório por tabelião desde que existam os seguintes pré-requisitos: os herdeiros estejam de acordo e tenham advogado constituído e não exista testamento ou menores ou incapazes no rol de herdeiros.
-Inventário Judicial: Nas situações em que inexiste consenso entre as partes, ou existe testamento e herdeiros incapazes ou menores se faz necessário o encaminhamento de inventário judicial.
Como começar?
Antes de qualquer coisa é importante reunir todos os documentos necessários e conversar com todos os herdeiros a fim de decidir como será a partilha dos bens, caso o falecido não tenha deixado nenhum testamento. Após, você deve procurar um advogado que irá relacionar os documentos necessários e o procedimento a ser adotado.
Se houver acordo entre as partes é necessário realizar os procedimentos?
Sim, mesmo que todos os herdeiros estejam de acordo e exista apenas um pequeno bem a ser partilhado é necessário proceder ao inventário, pois os herdeiros não conseguirão vender o bem sem a autorização judicial, uma vez que o proprietário é falecido e não tem como assinar a documentação de venda.
Como saber quem tem direito a o que?
Isso vai depender do regime de bens do casamento, da existência ou não de filhos, entre outros fatores. Em cada caso a partilha ocorre de uma maneira diferente, se você estiver em dúvida reúna todos os herdeiros e procure a orientação de um profissional.
E se houver um herdeiro em desacordo?
Neste caso é possível ingressar com o pedido judicial e o juiz irá citar este herdeiro para que ele se manifeste judicialmente e constitua seu próprio advogado.
QUAIS SÃO OS CUSTOS DE UM INVENTÁRIO?
Os herdeiros deverão custear as seguintes despesas: custas processuais em caso de inventário judicial, emolumentos de cartório em caso de inventário extrajudicial, Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), emolumentos de cartório com registros e honorários advocatícios.
Os valores variam entre um Estado e outro, por isso você deverá solicitar uma previsão de custos diretamente com o seu advogado.
QUAIS OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS
A relação de documentos vai depender de cada caso, alguns dos documentos que costumam ser juntados ao pedido são:
- Certidão de óbito do autor da herança;
- Certidão de casamento do falecido – se houver necessidade;
- Certidão de nascimento de todos os filhos – inclusive de casamentos anteriores, se houver;
- Certidões negativas de débitos nas esferas federal, estadual e municipal em nome do falecido;
- Relação de bens passíveis de partilha acompanhado dos títulos de propriedade atualizados;
É importante destacar que os documentos necessários para requerer o INVENTÁRIO dependem muito de cada caso, o seu advogado irá lhe orientar com relação a necessidade de outros documentos de acordo com o seu caso.
E SE HOUVER TESTAMENTO?
Se houver testamento a partilha ocorrerá de acordo com as disposições de última vontade do falecido. Neste caso o procedimento é um pouco diferente, em breve compartilharemos um artigo especial explicando para você tudo sobre testamentos e procedimentos adotados nestes casos.
Você está encaminhando um inventário ou já vivenciou a experiência? Compartilhe conosco sua opinião, dúvidas e conhecimentos ajudando assim outras pessoas que podem estar passando pela mesma situação. Se você precisa do apoio de um profissional, entre em contato conosco através de um de nossos números ou diretamente pelo site https://juridicocerto.com/p/florentinoassociados.
Gostou do artigo? Compartilhe com os seus amigos em sua mídia social favorita!
