Artigos Jurídicos

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OS LIMITES DO AGENTE POLICIAL INFILTRADO NO CRIME ORGANIZADO
07/01/2021 às 17h59 | Marcela Begas dos Reis
A RESPONSABILIDADE CIVIL NO ABANDONO AFETIVO DO IDOSO
26/12/2020 às 11h27 | Dr. Lucas Gomes Fernandes Felício da Cunha
A incidência da atenuante da confissão espontânea em caso de confissão parcial no crime de tráfico de drogas.
21/12/2020 às 08h46 | Jeferson Freitas Luz
A pessoa natural na LGPD
04/12/2020 às 13h40 | Ilderlandio Teixeira
TEORIA DO DESVIO PRODUTIVO DO CONSUMIDOR: O reconhecimento do valor social e jurídico do tempo e a autonomia da indenização pelo tempo despendido.
02/12/2020 às 23h11 | Walace dos Reis Ferreira
A terceirização da mão de obra: por que a contratação de terceiros é polêmica?
1 | 01/12/2020 às 18h06 | Rebeca de Queiroz Martins
Acúmulo de função: regulamentação atual e as dificuldades de configuração
01/12/2020 às 18h04 | Rebeca de Queiroz Martins
Reflexos da LGPD nas Relações Trabalhistas
01/12/2020 às 16h22 | Amilton da S. Costa Junior
Necessidade de representação em estelionato deve ser aplicada aos processos em andamento?
30/11/2020 às 09h04 | Jeferson Freitas Luz
Crimes Cibernéticos
27/11/2020 às 14h17 | Dr. Sarkis Diego
Análise sobre o instituto do Refis: Ele implica em renúncia de receita prevista no orçamento público?
27/11/2020 às 14h11 | Dr. Sarkis Diego
Habeas corpus como sucedâneo recursal
1 | 26/11/2020 às 15h59 | Jeferson Freitas Luz
MÃE QUE ATROPELA FILHO VAI PRA CADEIA?
1 | 18/11/2020 às 01h58 | Bruno Arif Habash Advogado
USAR DROGAS NÃO É CRIME
6 | 18/11/2020 às 01h57 | Bruno Arif Habash Advogado
QUAL O VALOR DA PENSÃO?
18/11/2020 às 01h56 | Bruno Arif Habash Advogado

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