Vinicius
Estudante de Direito - Ceilândia, DF
A consequência civil quando para os devedores caso ocorra perecimento do objeto de uma prestação indivisível, por culpa de 1 (um) só dos devedores solidários.
Conceito de grupo econômico empresarial e a alteração após a reforma trabalhista para a caracterização do grupo, e a responsabilidade das empresas que integram o grupo econômico empresarial.
TERMO DE DECLARAÇÃO E QUITAÇÃO, EM RAZÃO DE COLISÃO ENTRE VEÍCULOS. MODELO.
Resenha sobre princípio da reserva legal e princípio da individualização da pena.
Artigo 75º do Código Penal Brasileiro, alterado recentemente pela Lei nº 13.964/2019 para mudar o tempo máximo de cumprimento de pena de 30 para 40 anos. Mudança foi positiva ou negativa?
OS CINCO ELEMENTOS FÁTICOS JURÍDICOS. CONCEITO E ASPECTOS CRÍTICOS RELEVANTES.
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