Algumas pessoas ainda tem dúvidas como proceder no registro de uma marca. Falarei especificamente da marca, porque é o serviço mais utilizado por aqueles que desejam empreender e não sabem proceder para ter sua marca protegida.
O primeiro passo é definir a natureza da sua marca, isto é, distinguir o seu produto ou serviço prestado dos outros idênticos que existem no mercado, isto tudo deve estar ligado a forma como você apresenta sua marca, e ela pode ser nominativa, mista (nome e figura), figurativa ou tridimensional, esta última refere-se a produtos.
O segundo passo é saber se aquela marca já está registrada junto ao órgão doINPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial). E o que veem a ser o INPI? Este órgão é o responsável por registrar marcas, patentes, desenhos industriais, programas de computador, entre outros. Ele possui uma ferramentas em seu site que permite que seus usuários pesquisem de forma simples se aquela marca que deseja registrar já está depositada em seu sistema. Outra forma de saber se sua marca já está registrada junto ao INPI é contratando um escritório especializado em registros de marcas que irá lhe garantir todos as prestações e procedimentos que você precisa para registrar sua marca. Além de fazer uma pesquisa mais completa, você não vai se preocupar com todo o trâmite burocrático junto ao INPI para registro.
Hoje há duas formas de registrar sua marca, a primeira é pela internet através do sistema e-marcas ou por formulário de papel disponíveis no portal do INPI. Se optar pelo formulário em papel, este deverá ser enviado pelo correio ou entregue pessoalmente na sede do órgão, localizado no Estado do Rio de Janeiro. A melhor opção é depositar a marca pela internet, visto que é um procedimento simples e muito mais funcional, o site está disponível 24 horas por dia, 7 dias da semana.
É necessário se cadastrar no e-INPI e emitir a Guia (GRU) de recolhimento para pedido de registro junto ao órgão. Após o pagamento da guia, o formulário de pedido deverá ser enviado para pedido de registro. Não se preocupe o INPI disponibiliza a Revista da Propriedade Industrial (RPI)para acompanhamento formal do registro. Se por algum motivo precisar cumprir alguma exigência a publicação será feita na mesma e o usuário terá o prazo de 5 dias para cumprir, não o fazendo o pedido será considerado inexistente.
Todo o acompanhamento do pedido de registro poderá ser feito pelo Push-INPI, mas é necessário que o usuário efetue um cadastro no sistema para receber informações do seu processo.
Com o pedido efetuado ocorrerá uma publicação e aberto o prazo de 60 dias para eventuais oposições de terceiros, isto é, aqueles que acharem que a marca não está de acordo com os paramentos para registro, seja ele semelhante a uma marca registrada ou uma figura que seja idêntica a uma já existente, poderão neste período se manifestar entregando o parecer.
Existe uma equipe técnica que trabalha no INPI com a função de analisar o pedidos depositados, esta equipe averiguar se os pedidos feitos estão de acordo com as regras e exigências do órgão.
É importante salientar que, o fato de depositar o pedido da marca não significa que sua marca já está registrada, somente após a averiguação da equipe técnica do órgão e todas as condições preenchidas é que se decidirá o pedido inicial efetuado.
Com o deferimento da equipe técnica o usuário deverá pagar as taxas finais para obter o certificado de registro e o chamado primeiro decêndio, ou seja, a concessão do prazo de 10 anos para utilização do nome da marca registrada. A cada 10 anos o usuário deverá pagar a taxa de retribuição específica do INPI para renovação da utilização do nome da marca.
Se você tiver qualquer dúvida poderá acessar o portal do INPI: www.inpi.gov.br, lá você também encontrará uma lista de dúvidas frequentes com respostas que poderão te orientar e esclarecer possíveis questionamentos.
