Ostenta nas redes sociais, porém alega pobreza pra não pagar pensão, como lidar?


11/06/2022 às 14h06
Por Bruno Fernandes da Silva

É uma situação bastante incômoda, ao pedir pensão alimentícia, o genitor ficar alegando não ter condições financeiras de arcar com suas obrigações, sendo que você sabe que a realidade é bem diferente do que é alegado por ele

 

Em casos como esse, aplica-se a teoria da aparência onde o devedor presume a sua capacidade financeira de acordo com o que vem ostentando. Essa teoria pode ser aplicada tanto na ação e na revisão de alimentos, em que na época da fixação de alimentos não foi possível constatar o ganho do genitor, porém com o passar do tempo evoluiu financeiramente, ostentando riqueza superior.

 

Para que essa teoria seja aplicada, é importante juntar fotos do devedor ostentando, seja na balada, casa de luxo, carros, lugares caros, entre outras fotos que possam comprovar que o genitor tem condição financeira diferente do que alega.

 

Pode ser requerida também ao juízo a expedição de ofícios ao INSS, DETRAN e Receita Federal com o objetivo de juntar provas da renda do devedor.

A solicitação de quebra de sigilo bancário e fiscal também é possível no caso do devedor estar ocultando patrimônio.

 

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Referências

https://www.conjur.com.br/2020-set-20/homem-finge-pobreza-ostenta-luxo-pagar-pensao


Bruno Fernandes da Silva

Advogado - Rio de Janeiro, RJ


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