Confira o valor dos salários com a redução da jornada.


15/07/2015 às 12h15
Por Mb Advogados

Os trabalhadores das empresas que optarem pelo PPE (Programa de Proteção ao Emprego), instituído ontem pelo governo federal, poderão ter uma redução de até 13,32% no salário.

Pelas regras, o PPE poderá ser adotado por companhias durante uma crise econômica.

A empresa poderá reduzir em até 30% a jornada e o salário pago a todos os seus funcionários ou a um setor específico.

Para que o salário do trabalhador não tenha uma queda tão brusca, o governo irá complementar os valores com recursos do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador).

Essa complementação federal será de 50% sobre o valor da redução salarial, limitada a R$ 900,84.

Quanto maior o salário do trabalhador, mais ele perde. Simulações feitas pelo Agora mostram que um funcionáriocom salário de R$ 8.000 teria uma redução de 13,32% na comparação entre o salário liquido atual, após os descontos do INSS e do Imposto de Renda, e o salário liquido com a adoção do novo programa.

Hoje esse funcionário receberia remuneração de R$ 6297. Com o PPE, o valor seria de R$ 5.458.

Já para quem salário menor, há mais vantagem. Um funcionário que recebe R$ 2.000 brutos hoje tem salário liquido de R$1.820. Se a empresa adotar o PPE, o valor cairá para R$1.574, uma deferença de R$ 246. Na prática, o profissionalmenos impostos, mas reduz a contribuição ao INSS, oque poderá refletir na aposentadoria.

A proposta tem apoio da Centrais Sindicais, que prometem ir ao Congresso para melhorá-la. "Há espaço para negociar a medida", diz Sergio Luiz Leite, primeiro secretario da Força Sindical.

Segundo ele, as negociações no Congresso serão para beneficiar o trabalhador em tudo o que for possível. "Há espaço para negociar a medida provisória", afirma.

Para a CUT ( Central Única dos Trabalhadores), "o PPE não institui e nem retira direitos, é uma medida temporária de contenção de crise.

  • Direito Trabalhista

Referências

FONTE: Jornal Agora, 8 de Julho de 2015.


Mb Advogados

Escritório de Advocacia - Tupi Paulista, SP


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