Os trabalhadores das empresas que optarem pelo PPE (Programa de Proteção ao Emprego), instituído ontem pelo governo federal, poderão ter uma redução de até 13,32% no salário.
Pelas regras, o PPE poderá ser adotado por companhias durante uma crise econômica.
A empresa poderá reduzir em até 30% a jornada e o salário pago a todos os seus funcionários ou a um setor específico.
Para que o salário do trabalhador não tenha uma queda tão brusca, o governo irá complementar os valores com recursos do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador).
Essa complementação federal será de 50% sobre o valor da redução salarial, limitada a R$ 900,84.
Quanto maior o salário do trabalhador, mais ele perde. Simulações feitas pelo Agora mostram que um funcionáriocom salário de R$ 8.000 teria uma redução de 13,32% na comparação entre o salário liquido atual, após os descontos do INSS e do Imposto de Renda, e o salário liquido com a adoção do novo programa.
Hoje esse funcionário receberia remuneração de R$ 6297. Com o PPE, o valor seria de R$ 5.458.
Já para quem salário menor, há mais vantagem. Um funcionário que recebe R$ 2.000 brutos hoje tem salário liquido de R$1.820. Se a empresa adotar o PPE, o valor cairá para R$1.574, uma deferença de R$ 246. Na prática, o profissionalmenos impostos, mas reduz a contribuição ao INSS, oque poderá refletir na aposentadoria.
A proposta tem apoio da Centrais Sindicais, que prometem ir ao Congresso para melhorá-la. "Há espaço para negociar a medida", diz Sergio Luiz Leite, primeiro secretario da Força Sindical.
Segundo ele, as negociações no Congresso serão para beneficiar o trabalhador em tudo o que for possível. "Há espaço para negociar a medida provisória", afirma.
Para a CUT ( Central Única dos Trabalhadores), "o PPE não institui e nem retira direitos, é uma medida temporária de contenção de crise.