É possível utilizar imagens da internet sem apropriação do Direito Autoral alheio?


05/05/2021 às 10h35
Por Beatriz Cristina Barbieri Büerger

Atualmente o nicho de produção de conteúdo têm crescido, e muitas pessoas iniciantes recorrem ao Google Imagens para enriquecer o conteúdo produzido.

 

Hoje, iremos te alertar dos perigos de utilização dessa ferramenta, pois pode ser que esteja ferindo o direito autoral alheio ao se apropriar de conteúdos retirados das plataformas de pesquisa.

 

Nossa orientação é a utilização dos bancos de imagens de domínio público em suas criações. Basta pesquisar as plataformas de “bancos de imagens” para usufruir de forma livre e sem necessidade de fazer uma atribuição de crédito ao autor da arte.

 

Por fim, a única restrição existente é com relação às pessoas identificáveis nas fotos, ou seja, caso a maneira como elas aparecem as incomodem, as imagens poderão ter seu uso restringido.

 

Assim, sugere-se a utilização de imagens discretas, dê preferência à fotografias com pessoas não identificáveis.

 

Alguns bancos de imagens sugeridos: Pexels, Free Images, Stocksnap.io, Freepik, Death to the stock photo, Viintage, Unsplash, Dreamstime, Unprofound, Public Domain Photos, Pixabay, Photopin, Morguefile, Wikimedia Commons, CC Search, Stockvault, Everystockphoto, All Free Stock, Freerangestock, Insect Images, Foodiesfeed, Travel Coffee Book, Creative 103, ClassRoom ClipArt.

 

Esperamos ter esclarecido essa preocupação corriqueira de quem é iniciante na produção de conteúdo, seja qual for a área laborada.

 

Autoria de Beatriz Cristina Barbieri Büerger.

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  • violação de direito autoral
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  • dano moral

Beatriz Cristina Barbieri Büerger

Advogado - Balneário Camboriú, SC


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