Alguns casais acreditam que estão amparados apenas formalizando a união estável.
Mas a realidade é ao contrário do que se diz “Amigado com fé, casado é”… não cai nessa não minha amiga.
A escolha entre casamento e união estável é uma decisão importante que pode ter implicações legais significativas.
Então, bora entender.
Diferença entre casamento e união estável.
O casamento é a união formalizada e reconhecida juridicamente (necessariamente). Nele você terá alguns direitos a mais que a união estável. Resumidamente ele te oferece segurança jurídica diante de imprevistos, facilitando as questões de herança e benefícios previdenciários, por exemplo.
Já a união estável, não formalizada, não te dá garantias e pode dificultar seu acesso a alguns direitos inerentes ao casamento.
Nela voce tem uma relacao duradoura, publica, continua e estavel, mas sem registro, vai precisar provar e ai que começam os problemas. Além de que, voce permanece solteira (o que pode trazer algumas dores de cabeça)
Mas efetivamente, quais os direitos que vou ter no casamento e na união estpavel?
No casamento, você tem automaticamente uma série de direitos, como regime de bens, herança automática, benefícios previdenciários e possibilidade de adoção conjunta.
Em casos de divórcio, são aplicadas as regras específicas do processo de dissolução matrimonial.
Já na união estável, os direitos e deveres também são reconhecidos, mas podem exigir ação específica para serem formalizados.
Os parceiros podem optar por regimes de bens, por exemplo, e podem ter direitos sucessórios e previdenciários, embora algumas formalidades legais possam ser necessárias.
E se a gente resolver se separar?
A dissolução do casamento ocorre por meio do divórcio, um processo legal que encerra os vínculos matrimoniais. Na união estável, a dissolução pode ocorrer de maneira consensual ou judicial, dependendo das circunstâncias. E se a união não for formalizada, você vai precisar primeiro que ela seja reconhecida para depois dissolve-la.
Compreender as distinções legais entre casamento e união estável é essencial para fazer escolhas que atendam às necessidades e objetivos individuais de cada casal.
Caso você precise realizar um planejamento matrimonial ou ainda saber mais sobre o seu caso, entre em contato e agende a sua consulta.
Artigo originalmente publicado em: https://draamandapereira.com.br/?p=467
