Quando o assunto é divórcio, uma das questões mais pesquisadas é sobre a sua possibilidade ou não de ser realizado via online.
Em pleno século 21, é inegável que a evolução tecnológica trouxe incontáveis benefícios para as nossas vidas, gerando mais velocidade e facilidade a atos que antigamente costumavam ser burocráticos e demorados.
E não seria diferente para o divórcio.
Seja pela questão de um dos cônjuges estar em outra cidade, estado ou país; pela comodidade; e até mesmo pela questão de se evitar que o casal se encontre para realizar a dissolução conjugal, realizar o divórcio de maneira online é com certeza a saída mais buscada entre os casais.
Mas a questão é: É possível realizar o divórcio online?
A resposta é depende.
Primeiramente é necessário esclarecer que a realização do divórcio de maneira online é sim possível, mas talvez não da forma como a maioria deseja.
O casamento é um ato solene, com diversas formalidades e requisitos, e não seria diferente para a sua dissolução.
Isso porque o divórcio muitas vezes envolve mais do que simplesmente alterar o estado civil da pessoa para divorciado, envolvendo questões como: partilha de bens, pensão alimentícia, alteração de nome, guarda dos filhos e até mesmo eventuais indenizações.
Então se a sua dúvida é se é possível realizar o divórcio de maneira online e em poucos cliques estar divorciado, infelizmente a resposta é não.
Mas não desanime, mesmo sendo um procedimento que ainda demanda uma certa formalidade, o divórcio também recebeu benesses da tecnologia podendo sim ser feito de maneira online, vejamos:
DIVÓRCIO EXTRAJUDICIAL ONLINE
Talvez essa seja a forma mais “online” de se realizar o divórcio.
O divórcio extrajudicial é o divórcio realizado diretamente em cartório, não sendo necessário entrar com uma ação judicial para realizar a dissolução do casamento, tornando-se o procedimento mais rápido e em alguns casos até mais barato.
E, desde de 2020, é possível que seja realizado de maneira online, pela plataforma chamada e-Notariado.
Para isso, primeiro é necessário que cada um dos cônjuges obtenha um certificado digital, o que pode ser feito em qualquer tabelionato de notas, de forma gratuita.
Uma vez obtido este certificado, o divórcio poderá ser feito via chamada de vídeo, na qual o tabelião irá ler os termos da escritura de divórcio, que é previamente elaborado por um advogado e aprovado pelos cônjuges, e ao término será assinado por todos os integrantes da chamada por meio do certificado digital.
Vale lembrar que é obrigatório o acompanhamento de um advogado para esse procedimento e que a chamada de vídeo será gravada e arquivada na plataforma notarial.
E qual o custo para esse divórcio extrajudicial online?
Como dito anteriormente, é possível se obter o certificado digital de maneira gratuita, entretanto, existem alguns gastos que são necessários para a realização do divórcio extrajudicial online.
O primeiro deles é o custo da escritura do divórcio. O valor da escritura será baseado nos bens que o casal tiver que partilhar no momento da separação.
Caso o casal não tenha bens a partilhar, a escritura terá o valor médio de R$ 470,00.
Agora caso tenha bens, o valor será baseado na tabela do cartório, a título de exemplo estão alguns valores:
- Bens até R$ 58 mil - Custas de R$ 1.700,00
- Bens até R$ 500 mil - Custas de R$ 4,000,00
- Bens até R$ 3 milhões - Custas de R$ 7.700,00
- Bens até R$ 6 milhões - Custas de R$ 12.500,00
- Bens acima de R$ 26 milhões - Custas de R$ 50.000,00
Vale destacar que os valores acima apresentados são baseados nos cartórios de São Paulo, no ano de 2021, podendo sofrer variações.
Mas atenção!
Existem requisitos para que seja possível realizar o divórcio extrajudicial, que se aplicam tanto na forma presencial, como na online.
REQUISITOS
O primeiro deles é que o casal deve estar de acordo com as questões relacionadas ao divórcio.
Como haverá a elaboração da minuta do divórcio por um advogado, obviamente ambos os cônjuges devem estar de acordo com o que será estipulado, como por exemplo a partilha de bens; guarda dos filhos e até mesmo eventual pensão alimentícia.
Outro requisito é que o casal não pode ter filhos menores ou incapazes.
Isso se dá pelo fato de que é necessário a intervenção do Ministério Público nos casos de divórcio quando há filhos menores ou incapazes, pois o MP atua buscando a defesa dos seus direitos, evitando que o casal acorde o divórcio em termos que possam prejudicar os filhos.
OBS: Em alguns estados é possível o divórcio extrajudicial com filhos incapazes desde que se comprove que as questões referentes a eles já foram resolvidas judicialmente ou estão em andamento, como em um processo de guarda e fixação de alimentos por exemplo.
Podemos citar os estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Mato Grosso.
E o último requisito é que a mulher não pode estar grávida.
Esse requisito se dá pelo mesmo fato do anterior, sendo necessário a realização do divórcio judicialmente para que o MP atue na defesa dos direitos do nascituro.
Assim, uma vez que o casal deseje e preencha os requisitos, é plenamente possível realizar o divórcio em cartório via chamada de vídeo.
Contudo, não é a única forma, caso o casal não concorde com os termos do divórcio ou não preencham algum dos requisitos para o divórcio extrajudicial, ele poderá ser feito via judicial.
DIVÓRCIO JUDICIAL ONLINE
Além do divórcio em cartório, existe a possibilidade do divórcio ser realizado judicialmente.
O divórcio judicial também pode ser consensual, sendo realizado quando há filhos menores ou incapazes, assim como em caso da mulher estar grávida.
Neste caso o casal poderá ser representado pelo mesmo advogado, que elaborará o pedido de divórcio especificando as questões referentes a partilha de bens e os direitos de eventuais filhos ou nascituros, e após a vista do Ministério Público, o juiz homologará o pedido de divórcio.
Em contrapartida, caso o casal não concorde com os termos do divórcio, o que normalmente ocorre quando há discussão sobre a partilha dos bens, o divórcio se tornará litigioso, o que obrigatoriamente o faz ser realizado judicialmente.
Mas isso não significa que ele deixará de ser online.
Em tempos da pandemia, em decorrência da COVID-19, todas as audiências judiciais passaram a ser realizadas via chamada de vídeo, incluindo eventuais audiências no processo do divórcio.
E especula-se que a grande maioria das audiências continuarão a ser realizadas online mesmo após o término deste período pandêmico.
Além do fato que em alguns casos a realização da audiência se torna dispensável, principalmente quando as questões a serem resolvidas da separação se comprovam somente com documentos.
E qual o custo para a realização do divórcio judicial?
Para a realização do divórcio judicial, é necessário realizar o pagamento das custas judiciais de distribuição, sendo este valor baseado no total de bens a serem partilhados no momento divórcio, seguindo os seguintes valores:
- Bens até R$ 50 mil - Custas de R$ 290,90
- Bens até R$ 500 mil - Custas de R$ 3,000,00
- Bens até R$ 2 milhões - Custas de R$ 9.000,00
- Bens até R$ 5 milhões - Custas de R$ 29.000,00
- Bens acima de R$ 5 milhões - Custas de R$ 87.000,00
Valores baseados no estado de São Paulo, no ano de 2021, podendo sofrer variações.
Vale lembrar que caso os cônjuges não tenham capacidade financeira de arcar com as custas judiciais, é possível realizar o pedido de justiça gratuita, afastando a necessidade do pagamento dessas custas.
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De forma resumida, podemos dizer que o divórcio extrajudicial é mais rápido e em alguns casos mais barato (dependendo do valor dos bens a serem partilhados).
Em contrapartida, o divórcio judicial tende a ser um pouco mais demorado, e deve ser feito quando há filhos menores, esposa grávida ou discussão entre o casal. E, pode ser a opção mais viável para aqueles com mais dificuldades financeiras, uma vez que é possível obter o benefício da justiça gratuita e não ter de pagar as custas judicias para a realização do divórcio.
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Dessa forma, vimos sim que é possível a realização do divórcio online, mas talvez não da maneira como a maioria desejava. Ficando a critério dos cônjuges e do caso específico, qual é a melhor maneira de se realizar o divórcio.
