SENADO APROVOU: PODE TER PRORROGAÇÃO DO ACORDO DE SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO???


18/06/2020 às 14h50
Por Juliana Macedo

Então, será que agora pode ter a prorrogação do acordo de suspensão do contrato de trabalho???
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A versão aprovada pelo Senado não gera a prorrogação automática dos acordos de suspensão do contrato de trabalho!
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MAS abre a possibilidade do governo fazer isso, através de Decreto, enquanto durar a pandemia.
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Por hora, NÃO HOUVE A PRORROGAÇÃO. Então, cuidado!!
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Vamos aguardar a sanção presidencial!

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Referências

Senado Federal


Juliana Macedo

Advogado - São Paulo, SP


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