Desde 16 de julho, quem não quiser mais receber ligações de telemarketing das empresas de telecomunicação poderá se cadastrar na chamada lista do "NÃO ME PERTURBE" criada pela Agencia Nacional de Telecomunicações (Anatel).
A lista nacional é única e vale para clientes das empresas Algar, Claro/Net, Nextel, Oi, Sercomtel, Sky, Tim e Vivo. Ainda, segundo determinação da Anatel, o prazo para o bloqueio é de 30 dias após a solicitação do cliente.
As prestadoras que descumprirem a regra podem ser advertidas ou penalizadas com multa no valor de R$ 50 milhões.
Vale registrar que a implementação da lista nacional de “não me perturbe” regula apenas as chamadas feitas pelas empresas de telecomunicação, não se estendendo a chamadas realizadas por companhias de outros setores.
O cadastro poderá ser feito no www.naomepertube.com.br que entrou no ar dia 16/07/2019. Na página, o usuário terá de inserir o CPF da linha telefônica que deseja cadastrar para não receber mais ligações de telemarketing e selecionar quais das companhias quer bloquear, podendo escolher todas.
De acordo com a Anatel, também será possível bloquear especificamente um serviço oferecido pelas empresas de telecomunicação, como telefonia fixa, celular, internet e TV por assinatura.
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