Concurso TRT-2 2018 - Edital Verticalizado para Técnico Judiciário


07/05/2018 às 13h40
Por Fernanda Seskiene

Compartilhando com os colegas e estudantes o Edital Verticalizado para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa do TRT-2, com base no Edital republicado pela Banca FCC em 27.04.18.

A versão original do edital foi postada em: http://www.concursosfcc.com.br/concursos/trt2r118/index.html.

A verticalização do Edital serve como base para organização de conteúdo e controle de estudos. Este Edital esquematizado não substitui ou altera o publicado pela Fundação Carlos Chagas.

                                                                                                  TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA

                                                                                                              CONHECIMENTOS BÁSICOS

LÍNGUA PORTUGUESA

1.         Interpretação de texto.

2.         Argumentação.

3.         Pressupostos e subentendidos.

4.         Níveis de linguagem.

5.         Articulação do texto: coesão e coerência.

6.         Termos da oração.

7.         Processos de coordenação e subordinação.

8.         Discurso direto e indireto.

9.         Tempos, modos e vozes verbais.

10.     Classes de palavras.

11.     Flexão nominal e verbal.

12.     Concordância nominal e verbal.

13.     Regência nominal e verbal.

14.     Ocorrência da Crase.

15.     Ortografia e acentuação.

16.     Pontuação.

17.     Equivalência e transformação de estruturas.

REDAÇÃO

 

MATEMÁTICA E RACIOCÍNIO LÓGICO-MATEMÁTICO

1.         Números inteiros e racionais: operações (adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação);

2.         Expressões numéricas;

3.         Múltiplos e divisores de números naturais;

4.         Problemas.

5.         Frações e operações com frações.

6.         Números e grandezas proporcionais: razões e proporções;

7.         Divisão em partes proporcionais;

8.         Regra de três;

9.         Porcentagem e problemas.

10.     Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios;

11.     Deduzir novas informações das relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações.

12.     Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de:

12.1.    Raciocínio verbal,

12.2.    Raciocínio matemático,

12.3.    Raciocínio sequencial,

12.4.    Orientação espacial e temporal,

12.5.    Formação de conceitos,

12.6.    Discriminação de elementos.

13.     Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas.

 

NOÇÕES DE INFORMÁTICA

1.         Noções de sistema operacional (ambientes Linux e Windows 7, 8 e 10).

2.         Edição de textos, planilhas e apresentações (ambientes Microsoft Office 2010, 2013 e LibreOffice 5 ou superior).

3.         Redes de computadores:

3.1.    Conceitos básicos

3.2.    Ferramentas

4.         Aplicativos e procedimentos de Internet e Intranet

5.         Programas de navegação (Microsoft Internet Explorer, Mozilla Firefox e Google Chrome)

6.         Programas de correio eletrônico (Microsoft Outlook e Mozilla Thunderbird);

7.         Sítios de busca e pesquisa na Internet;

8.         Grupos de discussão;

9.         Redes sociais;

10.     Computação na nuvem (cloud computing).

11.     Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas.

12.     Segurança da informação: Procedimentos de segurança;

13.     Noções de vírus, worms e outras pragas virtuais;

14.     Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, antispyware etc.);

15.     Procedimentos de backup;

16.     Armazenamento de dados na nuvem (cloud storage).

 

NOÇÕES SOBRE DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (RES. CNJ 230/2016 - ART. 19)

1.         Inclusão, direitos e garantias legais e constitucionais das pessoas com deficiência

1.1.    Lei nº 13.146/2015;

1.2.    Lei nº 11.126/2005 e

1.3.    Constituição Federal.

2.         Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida

2.1.    Lei nº 10.098/2000 e

2.2.    Decreto 5.296/2004.

3.         Prioridade de atendimento às pessoas portadoras de deficiência

3.1.    Lei nº 10.048/2000 e

3.2.    Decreto 5.296/2004.

4.         Direitos no sistema de transporte coletivo

4.1.    Lei nº 8.899/1994 e

4.2.    Decreto 3.691/2000.

5.         Símbolo de identificação de pessoas portadoras de deficiência auditiva

5.1.    Lei nº 8.160/1991.

6.         Normas de apoio às pessoas portadoras de deficiência e sua integração social

6.1.    Lei nº 7.853/1989 e

6.2.    Decreto 3.298/1999.

 

LEGISLAÇÃO E ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO

1.         Ética e moral.

2.         Ética, princípios e valores.

3.         Ética e democracia: exercício da cidadania.

4.         Ética e função pública.

5.         Lei nº 8.112/1990 e alterações posteriores:

5.1.    Provimento,

5.2.    Vacância,

5.3.    Remoção,

5.4.    Redistribuição e

5.5.    Substituição;

5.6.    Direitos e vantagens;

5.7.    Regime disciplinar:

5.7.1.  Deveres,

5.7.2.  Proibições,

5.7.3.  Acumulação,

5.7.4.  Responsabilidades,

5.7.5.  Penalidades,

5.7.6.  Processo administrativo disciplinar.

6.         Lei nº 8.429/1992 e alterações posteriores:

6.1.    Disposições gerais,

6.2.    Atos de improbidade administrativa.

                                                                                                         CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

NOÇÕES DE DIREITO DO TRABALHO

1.    Dos princípios e fontes do Direito do Trabalho.

2.    Dos direitos constitucionais dos trabalhadores – direitos sociais.

3.    Da relação de trabalho e da relação de emprego:

3.1.    Requisitos

3.2.    Distinção.

4.    Dos sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu:

4.1.    Do empregado e do empregador:

4.1.1.  Conceito e

4.1.2.  Caracterização;

5.    Dos poderes do empregador no contrato de trabalho.

6.    Do contrato individual de trabalho:

6.1.    Conceito,

6.2.    Classificação e

6.3.    Características.

7.    Da alteração do contrato de trabalho:

7.1.    Alteração unilateral e bilateral;

7.2.    O jus variandi.

8.    Da suspensão e interrupção do contrato de trabalho:

8.1.    Caracterização e distinção.

9.    Da rescisão do contrato de trabalho:

9.1.    Das justas causas;

9.2.    Da despedida indireta;

9.3.    Da dispensa arbitrária;

9.4.    Da culpa recíproca;

9.5.    Da indenização.

10.Do aviso prévio.

11.Da duração do trabalho;

11.1.  Da jornada de trabalho;

11.2.  Dos períodos de descanso;

11.3.  Do intervalo para repouso e alimentação;

11.4.  Do descanso semanal remunerado;

11.5.  Do trabalho noturno e do trabalho extraordinário.

12.Do salário-mínimo: irredutibilidade e garantia.

13.Das férias:

13.1.  Do direito a férias e da sua duração;

13.2.  Da concessão e da época das férias;

13.3.  Da remuneração e do abono de férias.

14.Do salário e da remuneração:

14.1.  Conceito e distinções;

14.2.  Composição do salário;

14.3.  Modalidades de salário;

14.4.  Formas e meios de pagamento do salário;

14.5.  13º salário.

15.Da prescrição e decadência.

16.Da segurança e medicina no trabalho:

16.1.  Das atividades insalubres ou perigosas.

16.2.  Da proteção ao trabalho do menor.

16.3.  Da proteção ao trabalho da mulher:

16.3.1.   Da estabilidade da gestante;

16.3.2.   Da licença-maternidade.

16.3.3.   Do Direito Coletivo do Trabalho: das convenções e acordos coletivos de trabalho.

17.Das comissões de Conciliação Prévia.

 

NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO

1.    Da Justiça do Trabalho:

1.1.    Organização e competência

2.    Das Varas do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho e do Tribunal Superior do Trabalho:

2.1.    Jurisdição e competência.

3.    Dos serviços auxiliares da Justiça do Trabalho:

3.1.    Das secretarias das Varas do Trabalho; dos distribuidores.

4.    Do processo judiciário do trabalho:

4.1.    Princípios gerais do processo trabalhista (aplicação subsidiária do CPC).

4.2.    Dos atos, termos e prazos processuais.

5.    Da distribuição.

6.    Das custas e emolumentos.

7.    Das partes e procuradores:

7.1.    Do jus postulandi;

7.2.    Da substituição e representação processuais;

8.    Da assistência judiciária;

9.    Dos honorários de advogado.

10.Das exceções.

11.Das audiências: de conciliação, de instrução e de julgamento;

12.Da notificação das partes;

13.Do arquivamento do processo;

14.Da revelia e confissão.

15.Das provas.

16.Dos dissídios individuais:

16.1.  Da forma de reclamação e notificação;

16.2.  Da legitimidade para ajuizar.

17.Do procedimento ordinário e sumaríssimo.

18.Da sentença e da coisa julgada:

18.1.  Da liquidação da sentença:

18.1.1.   Por cálculo,

18.1.2.   Por artigos e

18.1.3.   Por arbitramento.

18.2.  Da execução:

18.2.1.   Da citação;

18.2.2.   Do depósito da condenação e da nomeação de bens;

18.2.3.   Do mandado e penhora;

18.2.4.   Dos bens penhoráveis e impenhoráveis;

18.2.5.   Da impenhorabilidade do bem de família (Lei nº 8.009/90 e alterações posteriores).

18.2.6.   Dos embargos à execução.

18.2.7.   Da praça e leilão;

18.2.8.   Da arrematação;

18.2.9.   Da remição;

18.2.10.    Das custas na execução.

19.Dos recursos no Processo do Trabalho.

20.Informatização do Processo Judicial (Lei nº 11.419/2006).

 

NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL

1.       Constituição: princípios fundamentais.

2.       Da aplicabilidade das normas constitucionais:

2.1.    Normas de eficácia plena, contida e limitada;

2.2.    Normas programáticas.

3.       Dos direitos e garantias fundamentais:

3.1.    Dos direitos e deveres individuais e coletivos;

3.2.    Dos direitos sociais;

3.3.    Dos direitos de nacionalidade;

3.4.    Dos direitos políticos.

4.       Da organização político-administrativa:

4.1.    Das competências da União, Estados e Municípios.

5.       Da Administração Pública:

5.1.    Disposições gerais;

5.2.    Dos servidores públicos.

6.       Da organização do Estado:

6.1.    Da Organização dos Poderes:

6.1.1.Do Poder Legislativo;

6.1.2.Do Poder Executivo;

6.1.3.Do Poder Judiciário.

7.       Das funções essenciais à Justiça:

7.1.    Do Ministério Público;

7.2.    Da Advocacia Pública: da Advocacia e da Defensoria Públicas.

 

NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO

1.       Administração pública:

1.1.    Princípios básicos.

1.2.    Poderes administrativos:

1.2.1.Poder hierárquico;

1.2.2.Poder disciplinar;

1.2.3.Poder de polícia;

1.2.4.Uso e abuso do poder.

2.       Serviços Públicos:

2.1.    Conceito e

2.2.    Princípios.

3.       Ato administrativo:

3.1.    Conceito,

3.2.    Requisitos e

3.3.    Atributos;

3.4.    Anulação, revogação e convalidação;

4.       Discricionariedade e vinculação.

5.       Organização administrativa:

5.1.    Administração direta e indireta;

5.2.    Centralizada e descentralizada;

5.3.    Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.

6.       Órgãos públicos:

6.1.    Conceito,

6.2.    Natureza e

6.3.    Classificação.

7.       Improbidade administrativa (Lei n° 8.429/1992).

8.       Licitações e Contratos administrativos: Lei nº 8.666/93:

8.1.    Conceito.

8.2.    Finalidade,

8.3.    Princípios,

8.4.    Objeto,

8.5.    Obrigatoriedade,

8.6.    Dispensa,

8.7.    Inexigibilidade,

8.8.    Modalidades e

8.9.    Procedimentos.

9.       Pregão presencial e eletrônico. Lei nº 10.520/2002.

10.   Características do contrato administrativo:

10.1.  Formalização e fiscalização do contrato.

10.2.  Sanção administrativa.

10.3.  Equilíbrio econômico-financeiro.

10.4.  Garantia contratual.

11.   Servidores públicos:

11.1.  Cargo,

11.2.  Emprego e

11.3.  Função pública.

12.   Lei n° 8.112/90 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União):

12.1.      Das disposições preliminares;

12.2.      Do provimento,

12.3.      Vacância,

12.4.      Remoção,

12.5.      Redistribuição e

12.6.      Substituição.

12.7.      Dos direitos e vantagens:

12.7.1.   Do vencimento e da remuneração;

12.7.2.   Das vantagens;

12.7.3.   Das férias;

12.7.4.   Das licenças;

12.7.5.   Dos afastamentos;

12.7.6.   Do direito de petição.

12.8.      Do regime disciplinar:

12.8.1.   Dos deveres e proibições;

12.8.2.   Da acumulação;

12.8.3.   Das responsabilidades;

12.8.4.   Das penalidades.

12.9.      Processo administrativo (Lei 9.784/99):

12.9.1.   Das disposições gerais;

12.9.2.   Dos direitos e deveres dos administrados.

 

NOÇÕES DE GESTÃO PÚBLICA

1.       Processo organizacional:

1.1.    Planejamento,

1.2.    Direção,

1.3.    Comunicação,

1.4.    Controle e

1.5.    Avaliação.

2.       Gestão Estratégica:

2.1.    Excelência nos serviços públicos,

2.2.    Gestão estratégica do Poder Judiciário brasileiro,

2.3.    Ferramentas de análise para gestão e planejamento estratégico, tático e operacional;

2.4.    Balanced scorecard estratégias,

2.5.    Indicadores de gestão,

2.6.    Gestão de projetos,

2.7.    Gestão por competências

3.       Governança e governabilidade:

3.1.    Administração gerencial;

3.2.    Gestão pública eficiente, eficaz e efetiva;

3.3.    PDCA,

3.4.    Monitoramento e avaliação.

4.       Processo de Planejamento na Administração Pública:

4.1.    Princípios da administração pública,

4.2.    Princípios gerais da administração;

5.       Sistema de gestão pública:

5.1.    Ética no serviço,

5.2.    Gestão de processos.

6.       Gestão da Qualidade:

6.1.    Excelência nos serviços públicos,

6.2.    Simplificação de rotina de trabalho.

6.3.    Resolução 70 do Conselho Nacional de Justiça.

6.4.    Resolução 49 do Conselho Nacional de Justiça.

 

Fernanda Seskiene Gonçales

OAB/SP 358.011

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Referências

Edital nº 01/2018 de Abertura de Inscrições (republicação em 27/04/2018), disponível em http://www.concursosfcc.com.br/concursos/trt2r118/index.html.


Fernanda Seskiene

Advogado - São Paulo, SP


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