Bom dia Brasil, esta semana foi vinculada uma notícia que me deixa de certa forma entre a cruz e a espada, e me pergunto, até que ponto uma atitude boa tem suas vertentes, sou recém-formado e me tornei advogado a pouco tempo, é de praxe que discussões jurídicas sempre chega a conclusão de que a justiça brasileira é lenta, muito lenta.
Então chego ao ponto que gostaria de debater, a alguns meses, se tornou noticia a respeitos do ex/atual bilionário Eike Batista que dispensa qualquer tipo de apresentação, esta sendo alvo de investigações da Polícia Federal, e tendo diversos de seus bens apreendidos entre eles carros, iate, dinheiro. Pois bem, o processo corre em segredo de justiça, ou seja, limita e muito o acesso a tais informações dos autos em trâmite na 3ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro.
Vejamos, um desses bens apreendidos, um carro importado, pra ser específico um Porsche Cayenne, foi visto em posse do magistrado pelo qual julga o processo de Eike, e isso de certa forma gerou uma revolta, dizendo absurda a postura do juiz em utilizar o automóvel, que era abuso de poder.
Bem, que de fato foi abusivo a atitude do magistrado de fato foi, porém, saiu esta semana uma noticia dizendo que o Ministério Público Federal, pediu a prisão preventiva do magistrado por este ter utilizado o bem, então me pergunto, será ser uma medida para proteger a população em geral de atitudes abusivas por parte das autoridades públicas, (porque ultimamente temos visto cada vez mais casos polêmicos envolvendo juízes) ou será que é de certa forma uma manobra publicitária para mostrar à sociedade de que estão combatendo atos além da alçada judiciária?, fica esta a pergunta, vale lembrar que processos judiciais demoram em média 3 anos, este não chegou à 6 meses e já deu toda esta confusão.
Concluindo, demonstro aqui uma grande preocupação quanto a estas atitudes, pois, posturas como estas devem ser tomadas independentes da repercussão que sua decisão vai dar, porque, conforme a nossa Constituição Federal diz ‘’Todos somos iguais perante a Lei’’, ou seja, a lei deve ser cumprida igualmente para todos.
Carlos de Arnaldo Silva Neto – Advogado.
