RESPEITO AOS HOMOAFETIVOS

Já registrou a doutrinadora Maria Berenice Dias “Todos os seres têm apenas uma razão de viver: O encontro da felicidade”. E essa felicidade é direito de todo indivíduo, procurar ser feliz sem receios, discriminações, já que todos somos iguais perante a lei, mas não somos iguais em pensamentos e vontades. A sociedade vem sofrendo um constante processo de modificação que percebemos na atualidade, como os casais homoafetivos, lésbicas, transexuais etc. Não só na atualidade pois há relatos na história que o homossexualismo sempre existiu desde os tempos dos deuses gregos. O preconceito, a discriminação, homofobia e as diferenças sociais sempre existiram e nunca vão deixar de existir. O que se pede não é a sua extinção, mas o respeito a essas escolhas, já que somos todos seres complexos, mas iguais perante a lei. Todos possuímos direitos de construir uma relação com uma pessoa por quem sentimos amor e de legalizar essa situação recorrendo aos institutos jurídicos existentes. O homem e a mulher são diferentes: um é mais forte outro mais fraco, um age pela razão outro pela emoção e não vejo prejuízo ou problema algum em duas pessoas do mesmo sexo se relacionarem e viverem bem. A preocupação da sociedade é com a desconstituição da família e da procriação. Quero lembrar que a família é o lugar onde vivem pessoas do mesmo sangue, onde existe respeito e amor recíproco não precisando ser necessariamente composta por um homem e uma mulher. Segundo o psiquiatra e escritor por quem tenho profunda admiração Içami Tiba “A família sempre foi, é, e continuará sendo o principal núcleo afetivo de qualquer ser humano.” É na família que encontramos apoio e conforto quando necessitamos. Quanto à procriação existe a possibilidade de adoção, no Brasil são mais de 80.000 crianças que vivem em abrigos, a espera de um aconchego, de uma tão sonhada família. Há casos em que casais do mesmo sexo adotaram crianças que hoje, estariam nas praticando atos ilícitos e estão estudando e tendo uma vida digna que todo ser humano deveria ter. É válido ressaltar que foi comprovado por pesquisas realizadas que não há influência no comportamento de filhos de casais homoafetivos. A Constituição Federal declara que “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza [...](art. 5º caput) ”.O Brasil tenta diminuir as desigualdades e promover a inclusão social e isso está explicitado em nossa Constituição Federal de 1988 que adota práticas discriminatórias no país como está no art.3.º IV, onde diz que um dos principais objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil é “promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”.No que diz respeito aos homoafetivos ou homossexuais a Constituição não menciona essas palavras no texto mas entende-se que é proibida a discriminação inclusive em razão de opção sexual.Os Princípios de Igualdade,Liberdade,Fraternidade estão presentes no artigo 5.º: "Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:" O princípio da Isonomia que significa que todos são iguais perante a lei, sem qualquer distinção, também se encontra nesse mesmo artigo . Se todos são iguais perante a lei não deveria existir tantas desigualdades e discriminações nesse mundo que está se tornando cada vez mais caótico e hostil. Nós enquanto parte da sociedade devemos aprender a respeitar essas diferenças existentes e assim fazer com que esses cidadãos sintam-se parte dessa sociedade que é para ser justa e igualitária. Enfim, tratar todos com igualdade, respeito e amor independente da cor, da raça, do sexo, da idade, opção sexual e profissão, etc...Tornar essas discriminações contra as minorias inaceitáveis e ressaltar que todos somos iguais perante a lei não importando as diferenças de cada ser humano.