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“Decisão Judicial Determina Restabelecimento de Conta no Instagram e Indenização por Danos Morais”
31/01/2024 às 14h59
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David Vinicius do Nascimento Maranhão Peixoto
Plano de saúde deve cobrir as terapias de psicomotricidade e reorganização funcional para tratamento do Transtorno do Espectro Autista (TEA)
31/01/2024 às 13h44
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David Vinicius do Nascimento Maranhão Peixoto
Plano de saúde deve cobrir Equoterapia como método de tratamento do Transtorno do Espectro Autista (TEA)
31/01/2024 às 13h41
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David Vinicius do Nascimento Maranhão Peixoto
Plano de saúde deve cobrir Terapia DENVER para Transtorno do Espectro Autista (TEA)
31/01/2024 às 12h19
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David Vinicius do Nascimento Maranhão Peixoto
Plano de saúde é obrigado a cobrir prótese mamária (silicone) e Cirurgias de Transgenitalização.
31/01/2024 às 09h17
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David Vinicius do Nascimento Maranhão Peixoto
“Rescisão Contratual e Indenização por Danos Morais em Caso de Locação”
30/01/2024 às 12h33
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David Vinicius do Nascimento Maranhão Peixoto
Abusos que aumentam a dívida da compra do imóvel
29/01/2024 às 19h17
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Paulo Neves Advocacia
Incorporadora pode ser executada diretamente por dívida fiscal da Incorporada?
29/01/2024 às 19h17
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Paulo Neves Advocacia
Cláusulas Contratuais Abusivas em Contratos de Compra e Venda de Imóveis: Protegendo os Direitos do Consumidor
29/01/2024 às 19h10
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Paulo Neves Advocacia
"Tribunal de Justiça Decide Caso de Descontos Indevidos em Conta Bancária"
29/01/2024 às 12h01
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David Vinicius do Nascimento Maranhão Peixoto
“Plano de Saúde é condenado por recusa indevida de cobertura de tratamento de emergência”
24/01/2024 às 17h46
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David Vinicius do Nascimento Maranhão Peixoto
Atraso na entrega de imóvel novo e o direito do consumidor
22/01/2024 às 19h59
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Paulo Neves Advocacia
"Mulher move ação contra bancos por fraude em empréstimos consignados"
22/01/2024 às 12h35
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David Vinicius do Nascimento Maranhão Peixoto
“Consumidores com Dívidas têm Direito a Planos de Saúde”
18/01/2024 às 12h41
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David Vinicius do Nascimento Maranhão Peixoto
"Consumidor obtém vitória judicial em caso de cancelamento unilateral de compra em marketplace"
18/01/2024 às 10h09
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David Vinicius do Nascimento Maranhão Peixoto
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