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"Laboratório é responsabilizado por erro em exame laboratorial."
26/02/2024 às 16h53
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David Vinicius do Nascimento Maranhão Peixoto
A INEFICÁCIA DA RESSOCIALIZAÇÃO DO CONDENADO NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO.
23/02/2024 às 19h39
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Katiely Santos de Assis
“Hospital é Condenado por Negar Atendimento de Urgência"
21/02/2024 às 17h43
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David Vinicius do Nascimento Maranhão Peixoto
“Tribunal Condena Banco por Fraude na Central de Atendimento"
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“Cirurgia de Catarata: Erro Médico Resulta em Indenização"
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“Banco é condenado por Falsa Portabilidade de empréstimo (compra de dívida)”
21/02/2024 às 16h23
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David Vinicius do Nascimento Maranhão Peixoto
A copropriedade de imóvel rural gera presunção de fracionamento? Caso prático.
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21/02/2024 às 16h05
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David Vinicius do Nascimento Maranhão Peixoto
A validade da jornada de trabalho 4x4 e os limites da disponibilidade negocial coletiva à luz do tema 1.046 [STF]
19/02/2024 às 02h00
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Plano de saúde é obrigado a custear tratamento para transtorno Bipolar: medicação “invega sustenna”
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David Vinicius do Nascimento Maranhão Peixoto
“Decisão judicial determina que academia seja responsabilizada por furto de bicicleta em estacionamento”
19/02/2024 às 01h59
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David Vinicius do Nascimento Maranhão Peixoto
A PROBLEMÁTICA DA TAXATIVIDADE DO AGRAVO DE INSTRUMENTO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
17/02/2024 às 04h27
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Filipe Tostes
Perda de mandato eletivo em decorrência de sentença criminal condenatória transitada em julgado
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17/02/2024 às 04h22
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Filipe Tostes
A APLICABILIDADE DAS TUTELAS PROVISÓRIAS, DE URGÊNCIA E DE EVIDÊNCIA
14/02/2024 às 19h12
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Ayrton Filipe Pinheiro Oliveira
SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO
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Estabilidades e Garantias Trabalhistas
14/02/2024 às 18h42
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