Artigos de Fernandes Advogados

CONCURSO PÚBLICO: PROVA OBJETIVA PARA O CARGO DE SOCIOEDUCADOR DO CEARÁ TEM QUESTÕES ANULÁVEIS

PBPREV NÃO PODE DESCONTAR PREVIDÊNCIA DE POLICIAL E BOMBEIRO MILITAL INATIVO DA PARAÍBA

E AS COTAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA? A LEI 15.142/2025 E O SILÊNCIO INCOMODANTE

A POLÍCIA MILITAR PODE ACEITAR O DESLIGAMENTO DE UM ALUNO EM CRISE PSIQUIÁTRICA?

AÇÃO DE RESTITUIÇÃO CONTRA A PBPREV: QUEM TEM DIREITO E COMO FUNCIONA.

É VÁLIDO O PEDIDO DE DESLIGAMENTO DO CURSO DE FORMAÇÃO DA PM FEITO EM CRISE PSIQUIÁTRICA?

POR QUE A LEI ESTADUAL Nº 11.812/2020 É INSUFICIENTE PARA COBRAR A CONTRIBUIÇÃO DOS MILITARES.

LEI 13.954/2019: POR QUE O STF DECLAROU INCONSTITUCIONAL A COBRANÇA DOS MILITARES ESTADUAIS.

DESCONTO PREVIDENCIÁRIO DOS MILITARES INATIVOS É ILEGAL? ENTENDA A DECISÃO QUE GARANTE A RESTITUIÇÃO NA PARAÍBA?

DESCONTO PREVIDENCIÁRIO DOS MILITARES INATIVOS É ILEGAL? ENTENDA A DECISÃO QUE GARANTE A RESTITUIÇÃO NA PARAÍBA?

O DIREITO ADQUIRIDO DOS MILITARES INATIVOS E O PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA NA PARAÍBA

A LACUNA NORMATIVA DA OAB E O AVILTAMENTO DOS HONORÁRIOS NA ADVOCACIA DE CONCURSOS PÚBLICOS: UM PROBLEMA QUE COMPROMETE CANDIDATOS, ADVOGADOS E O SISTEMA DE JUSTIÇA

É LEGAL ELIMINAR CANDIDATO DE CONCURSO PÚBLICO POR TER NOME NO SPC OU SERASA?

POR QUE O EDITAL DE CONCURSO NÃO É LEI: A CONFUSÃO JURÍDICA QUE PREJUDICA MILHARES DE CANDIDATOS EM TODO O PAÍS

É LEGAL EXCLUIR O CANDIDATO DO CONCURSO PÚBLICO POR INFRAÇÕES DE TRÂNSITO?

É LEGAL ABRIR NOVO CONCURSO PÚBLICO SEM CONVOCAR OS APROVADOS DO CADASTRO DE RESERVA?

CONCURSO PÚBLICO: A ILUSÃO DA DERROTA E O DIREITO DE RETORNAR APÓS UMA ELIMINAÇÃO INJUSTA

CONCURSOS PÚBLICOS E DESINFORMAÇÃO: POR QUE OUVIR O ESPECIALISTA É DECISIVO PARA PRESERVAR SEUS DIREITOS

SEPARAÇÃO DOS PODERES E CONCURSO PÚBLICO: A AUTONOMIA DAS BANCAS EXAMINADORAS.

CONCURSO PÚBLICO E O DIREITO À COLAÇÃO DE GRAU ANTECIPADA: QUANDO A EXCELÊNCIA ACADÊMICA SUPERA O FORMALISMO

CONCURSO PÚBLICO E O ERRO DA BANCA: MESMO APÓS A ELIMINAÇÃO, O CANDIDATO PODE VOLTAR AO JOGO.

O ESTADO DEVE TRATAR O CANDIDATO OU ELIMINÁ-LO?

CONCURSO PÚBLICO: CANDIDATO NOMEADO PODE PEDIR PARA IR AO FINAL DA FILA?

O MITO DO EDITAL COMO LEI: POR QUE O CONCURSO PÚBLICO NÃO PODE DESAFIAR A PIRÂMIDE DE KELSEN?

CONCURSO PÚBLICO: QUANDO A ADMINISTRAÇÃO FECHA UMA PORTA, A JUSTIÇA PODE ABRIR UM PORTAL

CONCURSO PÚBLICO: QUANDO A DÚVIDA TIRA O DIREITO – A HISTÓRIA DE QUEM PERDEU O SONHO POR NÃO ACREDITAR NA JUSTIÇA

POR QUE CANDIDATOS ELIMINADOS EM CONCURSO PÚBLICO PERDEM DIREITOS AO PROCURAR ADVOGADOS NÃO ESPECIALISTAS?

CONCURSO PÚBLICO E A TUTELA DE URGÊNCIA: COMO GARANTIR O DIREITO MESMO QUANDO A PRÓXIMA FASE JÁ ESTÁ MARCADA.

CONCURSO PÚBLICO E O MITO DO “AGORA É TARDE DEMAIS”: POR QUE AINDA VALE RECORRER À JUSTIÇA.

CONCURSO PÚBLICO: VALIDADE DO CERTAME E O DIREITO SUBJETIVO À NOMEAÇÃO.

O CANDIDATO TEM DIREITO AOS TESTES DO EXAME PSICOLÓGICO PARA FUNDAMENTAR O RECURSO ADMINISTRATIVO?

CONCURSO PÚBLICO: O CANDIDATO PRETERIDO TEM DIREITO À NOMEAÇÃO?

CONCURSO PÚBLICO E O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE: QUANDO A CONVOCAÇÃO É INEFICAZ OU IRREGULAR

A DISPENSA DE CUSTAS JUDICIAIS NO EMBARGO À EXECUÇÃO SOB A LUZ DA LEI Nº 15.109/2025

É LEGAL LIMITAR A QUANTIDADE DE CARACTERES NO RECURSO ADMINITRATIVO DE CONCURSO PÚBLICO?

CONCURSO PÚBLICO: DIREITO À NOMEAÇÃO QUANDO O CANDIDATO NÃO TOMOU CIÊNCIA DA CONVOCAÇÃO

CONCURSO PÚBLICO: O CANDIDATO PODE SER ELIMINADO NO EXAME MÉDICO SEM SABER EXATAMENTE O MOTIVO?

CONCURSO PÚBLICO: A ELIMINAÇÃO NA PROVA PRÁTICA DE DIREÇÃO PODE SER ANULADA PELA JUSTIÇA?

CONCURSO PÚBLICO: SE O DETRAN OU OUTRO ÓRGÃO ATRASAR UM DOCUMENTO, O CANDIDATO PODE SER ELIMINADO?

CONCURSO PÚBLICO: O CANDIDATO PODE SER ELIMINADO POR MUDANÇA NO EDITAL APÓS A INSCRIÇÃO?

CONCURSO DA PREFEITURA DE FRANCO DA ROCHA: É LEGAL MODIFICAR A EXIGÊNCIA DE CATEGORIA DE HABILITAÇÃO APÓS A FASE DA PROVA OBJETIVA?

CONCURSO PÚBLICO DA POLÍCIA FEDERAL: RECURSO ADMINISTRATIVO INVIÁVEL QUANDO A BANCA OCULTA AS CORREÇÕES DA PROVA DISCURSIVA

CONCURSO PÚBLICO DA POLÍCIA FEDERAL: RECURSO ADMINISTRATIVO INVIÁVEL QUANDO A BANCA OCULTA AS CORREÇÕES DA PROVA DISCURSIVA

É LEGAL EXCLUIR O CANDIDATO DO CONCURSO PÚBLICO POR INFRAÇÕES DE TRÂNSITO?

MULTAS DE TRÂNSITO PODEM ELIMINAR CANDIDATOS EM CONCURSO PÚBLICO?

A CONSTITUCIONALIDADE DAS COTAS RACIAIS EM CONCURSOS PÚBLICOS: NOVO MARCO LEGAL COM A LEI 15.142/2025

QUANDO O CANDIDATO PODE PEDIR NA JUSTIÇA O CUMPRIMENTO DA NOVA LEI 15.142/2025?

O FUTURO DAS COTAS NOS CONCURSOS PÚBLICOS: PERSPECTIVAS ATÉ 2035 COM A LEI 15.142/2025

QUAIS CONCURSOS JÁ ADEQUARAM SEUS EDITAIS À LEI 15.142/2025? UM RAIO-X DA APLICAÇÃO PRÁTICA DA NOVA LEGISLAÇÃO

A RETROATIVIDADE DAS COTAS RACIAIS EM CONCURSOS: É POSSÍVEL APLICAR A NOVA LEI A EDITAIS ANTIGOS?

NOVA LEI DE COTAS EM CONCURSOS: O QUE MUDA PARA CANDIDATOS NEGROS, INDÍGENAS E QUILOMBOLAS?

COMO SE BENEFICIAR DAS COTAS NOS PRÓXIMOS CONCURSOS: GUIA PRÁTICO DA NOVA LEI 15.142/2025

CONCURSOS EM ANDAMENTO DEVEM APLICAR A LEI 15.142/2025? IMPLICAÇÕES IMEDIATAS E QUESTÕES JURÍDICAS

O ESTIGMA DA REPROVAÇÃO PSICOLÓGICA GERA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL?

O CANDIDATO TEM DIREITO AOS TESTES DO EXAME PSICOLÓGICO PARA FUNDAMENTAR O RECURSO ADMINISTRATIVO?

EXAME PSICOLÓGICO EM CONCURSO PÚBLICO: QUANDO A REPROVAÇÃO É ILEGAL?

TESTE FÍSICO EM CONCURSO PÚBLICO: O ESTADO É RESPONSÁVEL POR LESÕES E ACIDENTES DURANTE A PROVA?

TESTE FÍSICO EM CONCURSO PÚBLICO: É LEGAL ELIMINAR UM CANDIDATO SEM QUALQUER JUSTIFICATIVA OU PUBLICAÇÃO OFICIAL?

TESTE FÍSICO EM CONCURSO PÚBLICO: É LEGAL EXIGIR O MESMO DESEMPENHO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA SEM QUALQUER ADAPTAÇÃO?

TESTE FÍSICO EM CONCURSO PÚBLICO: É VÁLIDA UMA AVALIAÇÃO SEM FILMAGEM OU RELATÓRIO TÉCNICO?

TESTE FÍSICO EM CONCURSO PÚBLICO: É JUSTO APLICAR A MESMA PROVA EM DIAS E LOCAIS DIFERENTES?

TESTE FÍSICO EM CONCURSO PÚBLICO: É PROPORCIONAL ELIMINAR UM CANDIDATO POR APENAS UM SEGUNDO DE DIFERENÇA?

TESTE FÍSICO EM CONCURSO PÚBLICO: É JUSTA A ELIMINAÇÃO QUANDO O APARELHO ESTÁ COM DEFEITO?

TESTE FÍSICO EM CONCURSO PÚBLICO: É JUSTA A ELIMINAÇÃO QUANDO O APARELHO ESTÁ COM DEFEITO?

TESTE FÍSICO EM CONCURSO PÚBLICO: A DESIGUALDADE ENTRE PISCINAS AQUECIDAS E NÃO AQUECIDAS NAS PROVAS DE NATAÇÃO

TESTE FÍSICO EM CONCURSO PÚBLICO: QUANDO A DIFERENÇA DE HORÁRIO NA CORRIDA COMPROMETE A ISONOMIA

TESTE FÍSICO EM CONCURSO PÚBLICO: O DIREITO À NOVA CHANCE QUANDO O PROBLEMA É TEMPORÁRIO

CONCURSO PÚBLICO: É LÍCITA A ELIMINAÇÃO DO CANDIDATO QUE NÃO TEVE SEGUNDA TENTATIVA NO TESTE FÍSICO?

CONCURSO PÚBLICO: CANDIDATOS ELIMINADOS POR ALTURA PODEM TER NOVO DIREITO GARANTIDO

A IMPOSSIBILIDADE DO CARÁTER ELIMINATÓRIO DO TAF NOS CONCURSOS INTERNOS DA PMPB (CFC, CFS E CHO) E O DIREITO DE REVISÃO JUDICIAL DOS PREJUDICADOS

CONCURSO PÚBLICO: CANDIDATOS ELIMINADOS POR ESTATURA ABAIXO DO PREVISTO NO EDITAL PODEM TER UM NOVO DIREITO

CONCURSO PÚBLICO: ESTADOS DEVEM SEGUIR A LEI 12.705/2012 PARA PADRONIZAR ESTATURA DOS CANDIDATOS

STF DEFINE ESTATURA PADRÃO PARA TODOS OS CONCURSOS DA ÁREA DE SEGURANÇA

FUI ELIMINADO DO CONCURSO PORQUE A CLÍNICA NÃO ENTREGOU OS EXAMES: ISSO É LEGAL? SAIBA O QUE FAZER

ELIMINADO DO CONCURSO DA POLÍCIA MILITAR POR ALTURA? VEJA O QUE DIZ A JUSTIÇA

CANDIDATO ELIMINADO POR EXAME DE SAÚDE NÃO APRESENTADO: ENTENDA SEUS DIREITOS

ALTURA MÍNIMA PARA MULHER EM CONCURSO DA PM: JUSTIÇA JÁ TEM DECISÃO FAVORÁVEL

CANDIDATA COM 1,58M CONSEGUE VOLTAR PARA O CONCURSO DA POLÍCIA MILITAR NA JUSTIÇA

É LEGAL PROIBIR LENTES DE CONTATO NO EXAME MÉDICO DA POLÍCIA MILITAR?

EXAME DE SAÚDE EM CONCURSO PÚBLICO: O ESTADO DEVE CUSTEAR OS EXAMES QUANDO O CANDIDATO NÃO TEM CONDIÇÕES FINANCEIRAS?

É LEGAL EXIGIR IMC ENTRE 18 E 25 NO EDITAL DA POLÍCIA MILITAR?

O EDITAL PODE ELIMINAR CANDIDATO DA POLÍCIA MILITAR POR DIOTRIA ACIMA DE 1,5?

O IMC PODE ELIMINAR CANDIDATO EM CONCURSO DA POLÍCIA MILITAR?

SE O ESTADO NÃO OFERECE SAÚDE ODONTOLÓGICA, PODE EXIGIR DENTES PERFEITOS DO CANDIDATO EM CONCURSOS?

O ESTADO DEVE TRATAR O CANDIDATO OU ELIMINÁ-LO? A VERDADE CONSTITUCIONAL SOBRE SAÚDE E CONCURSOS PÚBLICOS.

DECISÃO DO TJ PODE MUDAR OS CONCURSOS DA POLÍCIA MILITAR PARA SEMPRE

É VÁLIDO O PEDIDO DE DESLIGAMENTO DO CURSO DE FORMAÇÃO DA PM FEITO EM CRISE PSIQUIÁTRICA?

ELIMINADO DO CONCURSO DA POLÍCIA MILITAR POR ALTURA? VEJA O QUE DIZ A JUSTIÇA

A AUSÊNCIA DENTÁRIA PODE ELIMINAR O CANDIDATO? ENTENDA POR QUE A JUSTIÇA TEM ANULADO ESSES EXAMES ODONTOLÓGICOS.

CANDIDATA COM 1,58M CONSEGUE VOLTAR PARA O CONCURSO DA POLÍCIA MILITAR NA JUSTIÇA

POLÍCIA MILITAR EXIGE 1,60M PARA MULHERES: ISSO É MESMO LEGAL?

“FUI ELIMINADO POR CAUSA DA ALTURA NO CONCURSO DA POLÍCIA MILITAR. POSSO VOLTAR?”

INEXISTÊNCIA DE CRITÉRIOS PRÉVIOS DE CORREÇÃO DAS QUESTÕES DE RESPOSTA CURTA NA RESIDÊNCIA MÉDICA DA ABAEM E O DIREITO DO CANDIDATO À JUDICIALIZAÇÃO DO CERTAME

CONCURSO PÚBLICO E O DEVER DE MOTIVAÇÃO: ENTRE O PRETO E O VERMELHO NO PADRÃO DE RESPOSTA DA POLÍCIA FEDERAL 2025

RESIDÊNCIA MÉDICA DA ABAEM: BANCA DESCONSIDERA ACERTOS PARCIAIS EM QUESTÕES DISCURSIVAS E EXPÕE VÍCIO NA CORREÇÃO, LEVANDO À NULIDADE DO RESULTADO

CONCURSO PÚBLICO E O CONTROLE JUDICIAL DA PREVISIBILIDADE: A HIPÓTESE DE ALTERAÇÃO PÓS-PROVA DO PADRÃO DE RESPOSTA NA POLÍCIA FEDERAL

CONCURSO PÚBLICO DA POLÍCIA FEDERAL: RECURSO ADMINISTRATIVO INVIÁVEL QUANDO A BANCA OCULTA AS CORREÇÕES DA PROVA DISCURSIVA

CONCURSO DA POLÍCIA FEDERAL 2025: O CANDIDATO QUE ESTUDOU O EDITAL NÃO PODE SER SURPREENDIDO POR CRITÉRIOS CRIADOS NO DIA DA PROVA

QUANDO O ENUNCIADO DA QUESTÃO CONFUNDE MAIS QUE AJUDA: E AGORA?

MATÉRIA QUE NÃO ESTAVA NO EDITAL: POSSO PEDIR ANULAÇÃO DA QUESTÃO?

FOI PREJUDICADO POR UMA QUESTÃO DE CONCURSO? SAIBA O QUE FAZER!

ERREI OU A BANCA ERROU? OS VÍCIOS MAIS COMUNS EM PROVAS OBJETIVAS QUE PODEM CUSTAR SUA VAGA

CONCURSO PÚBLICO E PROVA OBJETIVA: COMO UTILIZAR A TESE DO STF EM PETIÇÕES JUDICIAIS

A QUESTÃO TINHA DUAS CERTAS — E FUI REPROVADO. ISSO É LEGAL?

PROVA OBJETIVA EM CONCURSO PÚBLICO: APLICAÇÃO DA TESE DO STF NOS TRIBUNAIS BRASILEIROS.

QUESTÕES ANULADAS: O SEGREDO QUE NINGUÉM CONTA E PODE MUDAR SUA APROVAÇÃO NO CONCURSO

CONCURSO PÚBLICO E CONTROLE JUDICIAL: QUANDO O JUDICIÁRIO PODE ANULAR QUESTÕES DE PROVA?

STF E CONCURSO PÚBLICO: OS LIMITES DO CONTROLE JUDICIAL SOBRE QUESTÕES DE PROVA

ELIMINAÇÃO NO EXAME PSICOLÓGICO EM CONCURSO PÚBLICO: É POSSÍVEL REVER UMA REPROVAÇÃO MESMO APÓS ANOS?

JURISTA BRASILEIRO PUBLICA ARTIGO CIENTÍFICO INTERNACIONAL SOBRE HOBBES

INVESTIGAÇÃO SOCIAL EM CONCURSO PÚBLICO PODE ANALISAR SPC, SERASA E DÍVIDAS DO CANDIDATO?

A LEI 15.142/2025 E OS DESAFIOS PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO DAS COTAS NOS CONCURSOS PÚBLICOS

O ESTIGMA DA REPROVAÇÃO PSICOLÓGICA GERA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL?

STF DEFINE ESTATURA PADRÃO PARA TODOS OS CONCURSOS DA ÁREA DE SEGURANÇA

É LEGAL ELIMINAR CANDIDATO POR FALTA DE DENTES EM CONCURSO PÚBLICO?

CONCURSO PÚBLICO DA POLÍCIA FEDERAL: O CANDIDATO TEM DIREITO DE ACESSAR AS DUAS CORREÇÕES DA PROVA DISCURSIVA?

QUANDO ERRAR CUSTA A VAGA: O QUE TODO CONCURSEIRO PRECISA SABER SOBRE QUESTÕES COM VÍCIO EM PROVA OBJETIVA

A ENTREVISTA DEVOLUTIVA NO EXAME PSICOLÓGICO DA POLÍCIA FEDERAL GARANTE DEFESA EFETIVA AO CANDIDATO?

CONCURSO PÚBLICO DA POLÍCIA FEDERAL: RECURSO ADMINISTRATIVO INVIÁVEL QUANDO A BANCA OCULTA AS CORREÇÕES DA PROVA DISCURSIVA

CONCURSO DA POLÍCIA FEDERAL 2025: INOVAÇÃO INDEVIDA NA ESTRUTURA DA PROVA DISCURSIVA E VIOLAÇÃO À VINCULAÇÃO AO EDITAL

O CANDIDATO TEM DIREITO AOS TESTES DO EXAME PSICOLÓGICO PARA FUNDAMENTAR O RECURSO ADMINISTRATIVO?

REPROVAÇÃO NO EXAME PSICOLÓGICO SEM ACESSO AO LAUDO É NULA?

EXAME PSICOLÓGICO EM CONCURSO PÚBLICO: QUANDO A REPROVAÇÃO É ILEGAL?

PROVA DA POLÍCIA PENAL DE GOIÁS TEM QUESTÕES ANULADAS PELA JUSTIÇA: SAIBA O QUE ISSO PODE SIGNIFICAR PARA O SEU CONCURSO

POR QUE A JURISPRUDÊNCIA QUE IMPEDE A REVISÃO DE PROVAS OBJETIVAS

PROVA OBJETIVA EM CONCURSO PÚBLICO: APLICAÇÃO DA TESE DO STF NOS TRIBUNAIS BRASILEIROS.

QUESTÃO COM DUAS ALTERNATIVAS CORRETAS? SAIBA O QUE FAZER QUANDO A BANCA ERRA?

FOI PREJUDICADO POR UMA QUESTÃO DE CONCURSO? SAIBA O QUE FAZER

CONCURSO PÚBLICO E CONTROLE JUDICIAL: QUANDO O JUDICIÁRIO PODE ANULAR QUESTÕES DE PROVA?

CONVOCAÇÃO PARA CURSO GARANTE NOMEAÇÃO A CANDIDATO APROVADO FORA DAS VAGAS

BANCA USOU LEI ANTIGA NA QUESTÃO: POSSO SER BENEFICIADO?

É LEGAL EXIGIR IMC ENTRE 18 E 25 NO EDITAL DA POLÍCIA MILITAR?