A propriedade intelectual envolve registro de marca, desenhos industriais, patentes e direitos autorais e seus benefícios compreendem: estabelecer o direito e a propriedade de suas criações; evitar que os concorrentes copiem ou imitem seus produtos ou serviços; proteger a identidade, a imagem e a reputação do seu negócio; construir a confiança do cliente; explorar seus ativos intelectuais para a obtenção de lucro, entre outros.
A legislação brasileira oferece proteção aos direitos exclusivos sobre ideias, invenções e criações, tanto no campo industrial e científico quanto literário e artístico.
O objetivo é incentivar os indivíduos a desenvolverem ideias e projetos que beneficiem a sociedade, ao mesmo tempo que obtêm lucro.
O intelectual é o principal ativo de uma startup e muitas dessas empresas iniciam suas atividades sem capital, colaboradores e clientes, sustentando-se apenas no capital intelectual e na inovação de seus criadores.
O grande problema da falta de atenção com a proteção do único ativo é, geralmente, o fechamento dessas empresas, que começam a ter suas criações ou marcas copiadas no mercado por outros empreendedores.
Dessa forma, é preciso proteger os acordos com fornecedores, designers e com todos os demais que de alguma forma atuem junto à empresa, assim como é preciso trabalhar com a regularização da empresa desde o início de suas atividades, a fim de evitar prejuízos financeiros e na pior das hipóteses, o fechamento do negócio.
Muitos empreendedores brasileiros desconhecem os enormes riscos que envolvem o início do projeto de um negócio sem a assessoria jurídica adequada para proteger minimamente os seus principais ativos como a tecnologia desenvolvida, própria marca ou a criação de um produto.
Assim, a consultoria jurídica exerce papel de extrema importância, não apenas na estruturação inicial de uma startup, mas no desenvolvimento seguro e, até mesmo, no crescimento do negócio.
Nesse contexto, a orientação jurídica com foco em propriedade intelectual e na proteção dos ativos de startups, pequenas e médias empresas é essencial para o empreendedor que não quer correr riscos, já que essa atuação preventiva visa oferecer a sustentabilidade do negócio, auxiliando no seu crescimento com a segurança necessária.
