A perícia grafotécnica tem como principal objetivo, determinar a autenticidade ou a falsidade de rubricas e assinaturas, bem como constatar ou não uma autoria de textos manuscritos.
É importante ainda informar que o trabalho da perícia grafotécnica se sobrepõe à própria fé pública, inclusiva a encontrada pelos serviços notariais, eis que um reconhecimento de firma, tanto por semelhança quanto por autenticidade, será anulado quando constatada a falsidade pela perícia grafotécnica, consubstanciada em laudo judicial.
A perícia grafotécnica é utilizada no âmbito judicial e extrajudicial, sendo que no âmbito judicial há uma análise elevada de casos onde a perícia grafotécnica analisa diversos documentos, como contratos mercantis, contrato de compra e venda, contratos bancários, contratos comerciais, nota promissória, cheques, aberturas de contas bancárias, contratos de locações, contratos sociais, propostas de seguros e em outros tipos de documentos assinados, inclusive com o trabalho do perito grafotécnico é possível determinar a existência de supressões de textos, rubricas ou assinaturas, enxertos, substituições de folhas e aproveitamento de folhas assinadas em documentos diversos e inclusive se houve alteração com acréscimo de texto quando de um documento impresso.
Outro aspecto a ser considerado analisado na perícia grafotécnica é levar em conta as variações naturais de cada pessoa ao escrever, definidas por [1] apud [2] como “imprecisões que ocorrem cada vez que um escritor executa seus hábitos gráficos” e, devido a elas “ninguém consegue escrever duas vezes de modo idêntico”. As variações naturais, entre cada execução de um escritor, tendem a diminuir com o aumento do grau de qualidade da escrita, e cada hábito gráfico de um escritor possui uma faixa própria de variação natural. Ainda, fatores mecânicos - como a posição do escritor, a superfície de escrita, a luminosidade e o tipo de caneta e de papel -, o período da vida (idade escolar, idade adulta e idade senil) e condições físicas e psicológicas de saúde, bem como uso de determinadas medicações, podem alterar a escrita de uma pessoa [3].
O trabalho grafotécnico é importante e essencial para assegurar que a assinatura e rubrica de um indivíduo lançada em um documento é autência e adveio da mesma pessoa e punho.
Assim, caso tenha dúvida em relação a assinatura de um documento é sempre importante buscar um especialista nesta área.
