Atualmente os consumidores são bombardeados constantemente com uma grande oferta de crédito e muito raramente o consumidor contrata um financiamento sem a real necessidade, sempre há algum motivo, como por exemplo, adquirir um veículo. Ademais grande parte dos clientes não leem atentamente as reais condições dos contratos que firmam; aliadas a isso muitas instituições financeiras omitem algumas cláusulas manifestamente abusivas ou quando não omitem há desconhecimento por parte do cliente a respeito de quais cláusulas é ou não verdadeiramente abusivas. Esse conjunto de fatores torna o contrato de financiamento bastante oneroso ao consumidor, acarretando inúmeros problemas, como a perda do veículo, quando se trata de contrato de financiamento de veículo, bem como a inclusão do nome nos cadastros restritivos de crédito, SPC e SERASA.
De acordo com a Associação Brasileira do Consumidor, 90% dos contratos de financiamento apresentam erros no cálculo da prestação, ou seja, permitem que sejam inclusos no financiamento os juros abusivos e taxas ilegais, fazendo com que a prestação fique em média 30% mais onerosa.
Diante de caso como este, pode ser feita uma revisão do contrato de financiamento, e é provável que o contrato contenha irregularidades. A ação revisional de financiamento de veículo consiste na revisão de juros e retirada de taxas inclusas ilicitamente nos contratos. Também é papel da ação revisional buscar pela retirada das restrições impostas nos cadastros restritivos de crédito, ou seja, em uma única ação judicial você faz a revisão da sua dívida e busca pela retirada da restrição do seu nome.
Com um elevado número de financiamento de veículos errados, logo as buscas e apreensões também são feitas de maneira igualmente errônea, e muitos perdem seus veículos sendo que o banco e seus colaboradores são quem estão agindo de má-fé. Assim é necessário que o contrato seja analisado para verificar os possíveis erros.
Para maiores informações e análise de contrato:
SOARES FARIA – Advocacia e Consultoria Jurídica. Dr. Stéfano Soares. E-mail: [email protected]
