1.INTRODUÇÃO
O termo “Cultura do estupro”, é um termo utilizado com intuito de chamar à atenção para o preconceito social.
A sociedade, de uma certa maneira, culpa a vítima de estupro e assédio sexual, caracterizando o ato do agressor como comportamento normal.
Esse termo é bem colocado para a sociedade brasileira a qual vivemos, que normaliza a atitude de um indivíduo capaz de agredir, de diversas formas, uma mulher. Isso ocorre quando mesmo com tamanha agressão, muitos indivíduos culpabilizam à vítima, incluindo as mulheres.
De acordo com a legislação, prevista no art 213 Código Penal, o estupro é um crime amplo.
Classificado como o ato de “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso” (Art. 213 da Lei Nº 12.015/2009).
Existem diversas pesquisas que mostram o quanto o estupro vem aumentando durante os anos. Uma vergonhosa prevalência da violência contra as mulheres.
Vale salientar, que à cada 11 minutos, acontece um estupro no Brasil e engana-se quem pensa que o estupro é algo recorrente com agressores que possuem distúrbios psicológicos.
O agressor pode ser qualquer um, pois nem sempre ele terá algum tipo de divergência no comportamento por questões psicólogicas, na maioria dos casos são o contrário: homens perfeitamente inseridos em uma sociedade que não se importam com o próximo, evidenciando desrespeito e banalizando à vida das mulheres. Homens com comportamentos agressivos. Cultivados até mesmo por uma mulher, que aprendeu, dentro de uma sociedade, que o homem pode tratar o sexo oposto como quiser.
Portanto, a cultura do estupro existe sim, é uma realidade no Brasil.
2.DESENVOLVIMENTO GERAL
A cultura do estupro é uma consequência da naturalização de atos e comportamentos machistas, sexistas e misóginos, que estimulam agressões sexuais e outras formas de violência contra as mulheres.
Esses comportamentos podem ser manifestados de diversas formas, incluindo cantadas de rua, piadas sexistas, ameaças, assédio moral ou sexual, estupro e feminicídio. Na cultura do estupro, as mulheres vivem sob constante ameaça.
A cultura do estupro é violenta e tem consequências sérias. Ela fere os direitos humanos, em especial os direitos humanos das mulheres.
O que é importante ressaltar, que as mulheres mesmo cobertas dos pés a cabeça, serão assediadas e estupradas. Volto a entrar em uma vertente reflexiva, pois a agressão acredito que se dá por falta do respeito, da valorização à vida do outro. As mulheres são vistas pelos estupradores como provocantes daquele ato, e pela sociedade também.
E quantas vezes já ouvimos assim: “Mas ela estava ali porquê?”, “mas ela estava indo para uma festa aquela hora?”, “mas ela não deveria andar sozinha à noite”, “mas também, com aquela roupa... ela estava pedindo!”, “Ela estava provocando os homens” “Nossa, ela era muito danada!” - Questionamentos de uma sociedade que vivencia essa cultura diariamente.
Por trás da ação do estupro, muitas pessoas imaginam ser uma violêncioa praticada por agressor desconhecido, mentalmente desequilibrados, um monstro, escondidinho em um “beco” escuro, pronto para atacar as mocinhas que não deviam estar passando por ali naquele momento. A realidade não é bem assim!
É imprescindível discaracterizarmos à figura do estuprador como um homem horrososo, que vive escondido no escuro, esperando que apareça uma mulher para então atacar.
Em casos de estupro e abusos em crianças e adolecentes (Gênero: mulher) , 50% dos casos, são praticados por membros do convívio familiar. Ou seja, por pessoas bem conhecidas ( pais, padrastros, avôs, namorados, amigos,etc. ). Em mulheres adultas, estupros praticados por conhecidos são quase 40% dos casos. Segundo nota técnica dadas pelo IPEA no ano de 2014.
Destarte, que também em 50% dos casos de estupros, a vítima é constragida, sofrendo algum tipo de coerção, independente do grau de conhecimento ou da idade da vítima, a prática ocorreu por meio de uso de força física ou ameaça. Comportamento totalmente abusivo dos agressores.
De acordo com a legislação, prevista no art 213 Código Penal, o estupro é um crime amplo. Classificado como o ato de “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso” (Art. 213 da Lei Nº 12.015/2009).
Para melhor compreenção, o “ato libidinoso” não está ligado somente ao ato sexual, sendo também quando o principal objetivo é a satisfação sexual.
É importante salientar que 90% dos estupros ocorridos, são do sexo masculino. E 88% das vítimas, são mulheres.
Contudo, é bastante notório que a mulher é a figura que mais sofre com esse tipo de violência sexual praticada por homens.
No Brasil, a cada uma hora, mais de cinco pessoas são estupradas. De acordo aos registros de Boletim de Ocorrência.
Em 2015, o Brasil registrou 45.460 casos de estupro, 24% dos casos sendo nas capitais e no Distrito Federal. Esse número, refere ao quantitativo de 4.978 casos de estupros registrados. Comparando com o ano de 2014, houve redução de 9,9% dos casos citados. Porém, de acordo com a Segurança Pública, essa redução não é uma afirmação possível. Pois, a subnotificação do crime de estupro é bastate alta, é o crime com maior taxa de subnotificação no mundo.
Durante o ano de 2015, ocorreram entre 129,9 mil e 454,6 mil estupros no Brasil. Diante exposto, apenas 10% dos casos dos crimes de estupro são realizados Boletim de Ocorrência.
Um dos motivos para o crime de estupro não ser tão registrado, é o receio de não ter o devido empenho de resolução por parte dos policiais. E o principal motivo é por medo de sofrer com opiniões impostas pela sociedade, que culpabiliza a vítima pelo estupro e coloca o agressor em uma condição de pessoa sem escolha, já que a mulher devia não provocar. Fortalecendo assim, a cultura do estupro.
Existem comportamentos que ferem a os direitos das mulhers em uma sociedade, a tornando com valor ínfimo.
Essa prática, também abusiva, vêm crescendo, apesar de ser tão debatido diariamente como um tema bastante polêmico e que não devia nem mais ser cultivado. É preciso então, tentar modificar essa atitude presente na sociedade.
As atitudes e comportamentos vivenciados diariamente pelas mulheres são contribuintes para a cultura do estupro.
A mulher sempre é abordada por homens todos os dia, em diversos lugares. Nas ruas, bares, ônibus, metrô, etc.
Sempre temos exemplos de assédio. É aquele psiu, apertões, comparações, proximidades de corpos masculinos no transporte público.
As mulheres, na maioria das vezes, sentem-se envegonhadas por sofrerem assédio sexual diariamente, elas são “forçadas” a aceitarem tal situação, por não saberem como será à atitude do praticante. Já os homens quando praticam o ato de Assédio Sexual, com esses comportamentos abusivos, atentam contra a liberdade sexual delas, as coagindo, e nem se importando com aquele acontecimento.
A liberdade sexual, impõe o poder de escolha. Consentir ou Negar. Existe um enorme desrespeito ao não.
Os movimentos que pautam discussões contra a cultura do estupro, querem que os homens se reposicionem nessas situações. Um único “não” deve ser necessário para que eles desistam de suas investidas. Não é Não!
A mulher é enquadrada, em diversas situações, como algo para ser utilizado de acordo a vontade. Como se sua única função, fosse despertar no sexo oposto, um desejo sexual. A tornando objeto de desejo a ser apropiado, deixando de ser vista como indivíduo.
Um comum comportamento da sociedade, é a avaliação que algumas pessoas realizam, sobre o caráter de uma mulher. Evidenciando suas vestes ou atitudes, tornando isso parâmetro de análise.
As mulheres são julgadas como culpadas diante dessas agressões, seja ela qual for (doméstica, psicológica, sexual...principalmente a sexual). Esse julgamento se dá em torno de suposições absurdas sobre à vontade da mulher quando relacionada a uma escolha de roupa ou ambiente para frequentar.
Em diversas campanhas publicitárias, propagandas, notamos o fortalecendo da cultura do estupro. Colocando as mulheres na maioria das vezes, em situações que evidencim a desvalorização da mulher. .
Um objeto não tem opinião ou vontade própria. Um objeto é apenas o que ele mostra ser, e é possível fazer o quiser com ele.
Recentemente, a revista Superinteressante, abordou em uma matéria a visibilidade do estupro no meio social. O estupro, é o único crime em que a vítima é julgada junto com o criminoso, as vezes até mais.
Os cidadãos setem-se em segurança com a polícia, e quando são vítimas de algum crime, se sentem à vontade para registrar. Justamente por se sentirem seguros diante da autoridade policial. No entanto, para os crimes de estupro, a vítima não se sente assim, as vítimas de estupro não são legitimadas, são interrogadas como se fossem os causadores da agressão.
Como já retratado acima, os dados mostram que a maioria dos agressores são pessoas conhecidas das vítimas e que eles usam da força física ou da ameaça como forma de coagi-las, é possível entender por que apenas 10% dos casos são denunciados, como mostra a nota técnica do IPEA. As vítimas sofrem inúmeras barreiras para levar esses crimes para as autoridades. Nesses espaços, onde essas vítimas deveriam ser acolhidas, o que encontram é desconfiança e descrença acerca da violência que sofreram. Dividir parte da culpa de um crime de violência sexual com a própria vítima é atenuar a ação do agressor.
Os movimentos que pautam discussões sobre a cultura do estupro querem conscientizar as pessoas de que precisamos, primeiro, gerar incentivos para as vítimas de violência sexual reportarem esses crimes para as autoridades. Isso não vai acontecer enquanto elas se sentirem julgadas, questionadas e não amparadas pela sociedade e pelas instituições.
É impressionante a forma com que a cultura do estupro é sustendada em pleno século XXI, as pessoas naturalizam o ato criminoso do estupro e outras formas de violência a mulher, como o assédio sexual, também importado nessa cultura repuguinante. Ao mesmo tempo que existe com tanta força, é invisibilizado por alguns.
Ao deixar de tentar atacar esse crime, onde a culpa exclusiva é do agressor, estamos tornando invisível essa cultura, dando força. Pois o que não se vê, a possibilidade de tornar-se inatacável é maior.
O estupro é um artifício de controle que está presente no imaginário masculino, é necessário não negar isso. Não negar essa cultura, que exime os homens de suas responsabilidades e controles de seus atos.
A vítima em todas as situações envolvendo violência contra a mulher, é vista de forma negativa diante do fato.
Existe uma inversão de papéis, onde a vítima passa a ser culpabilizada, por suas roupas, maneiras de falar, andar, sorrir. E o agressor passa a não ter a culpa pelo ato praticado. Pois a vítima que o provocou de alguma forma.
Por esses motivos, referente ao comportando da sociedade, várias mulheres sofrem por não ter opiniões e nem vontades atendidas, escutadas.
Os homens, sentem-se no direito de tratar a mulher como querem, como bem entender. Usurpando sua autonomia, impondo qual o comportamento ela deve ter e qual decisão ela deve tomar.
Os dados referentes ao estupro, provam que o estupro não é algo eventual, não acontece do nada, mas sim quando cultivado no tempo e no espaço.
A sociedade tem como solução, tornar o estuprador um indivíduo desumano, um montro, um insano. A desumanização complacente, tornando o indivíduo agresssor, sem responsabilidade sobre o ato, atribuindo ao fato criminoso características de psicopatologias.
A cultura do estupro somente poderá ser atacada por meio de iniciativas de reflexão, com intuito de reconstruir as opniões da sociedade, que são machistas e misógina.
O crime de violência sexual, a prática de cultivo a cultura do mesmo, deve ser um problema discutido nas escolas, nas igrejas, nas mídias e meios de comunicação. É importante e urgente para que consiga atingir positivamente as famílias e essa nova geração. Assim, as práticas culturais que refletem negativamente, e favorecem o crime de estupro, possam ser eliminadas por completo da sociedade, principalmente da mente masculina.
É necessário que o sexo masculino, em massa, possam ser questionados sobre o sexo oposto, criando uma conscientização sobre a igualdade dos gêneros. Pois, mesmo existindo a possibilidade de repressão com ato criminoso, não são suficientes para alterar a violência que está enraizada ainda no modelo atual de sociedade. Talvez, começando pelas mudanças na consciência, seja possível finalizar as atitudes machistas e cultivadoras da cultura do estupro.
A recente aprovação do Projeto de Lei do Senado 618/2015, uma ação de âmbito penal, é importante ser acompanhadas por ações de conscientização da sociedade. Esse projeto foi bastante discutido, pois surgiu na época do escândalo que envolveu um estupro coletivo.
O projeto tipifica os crimes de estupro coletivo e de divulgação de imagens do mesmo.
3.CITAÇÕES
“(…) É assim: vamos dizer que uma pessoa estivesse gritando e então a outra pessoa punha um travesseiro na boca da outra para não se ouvir o grito. Pois quando tomo calmante, eu não ouço meu grito, sei que estou gritando, mas não ouço, é assim, disse ela ajeitando a saia” (Clarice Lispector, A Maça no Escuro, p. 187)
Em leitura ao livro de Clarice Lispector, A Maça no Escuro, percebi que o grito ciatdo nas linhas, são gritos de apreensão. A mulher toma antidepressivos, calmantes.
E fazendo uma comparação com a mulher dentro da sociedade, esse grito pode ser de qualquer mulher que vive reprimida, com vontades ocultas.
Recebemos diariamente doses sobre regras de conduta, sobre como se comportar, sobre como a mulher deve ser. Isso também nos silencia e nos faz gritar lá dentro, mesmo que, muitas vezes, não sabemos de nosso próprio grito.
O livro descreve o grito silencioso, o que acontece com uma pessoa que está tomando calmantes. Um estado de insegurança.
Mesmo gritando e tendo consciência disso, ela não escuta o próprio grito. Silencioso.
Um trecho da página 187 chama bastante atenção:
4.CONCLUSÃO
O estupro é também algo de punho cultural.
A violência sexual não é algo cometido apenas por psicopatas. Estupro está em todo o lugar, e entre os crimes de violência à mulher, é um dos crimes menos denunciados do mundo. E tratar essa situação, bastante presente na sociedade como um problema sócio-cultural, é a forma que se tem de tentar trazer mudanças de um triste quadro de vítimas que se mantém em silêncio, na mioria das vezes por achar que denunciar não dará em nada, que a sociedade no final de tudo, verá à vítima como provocadora de todo ato do agressor.
Sabe-se que apenas 10% das ocorrências são levadas à justiça, segundo dados nacionais do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
É imprescindível discaracterizarmos à figura do estuprador como um homem horrososo, que vive escondido no escuro, esperando que apareça uma mulher para então atacar.
O estuprador, na maioria dos casos, são pessoas próximas da vítima. É uma pessoa que vive em meio a sociedade como um homem de bem, diferente do esteriotipo fantasiado por histórias contadas. Estuprador também é aquele cara que transa com a garota desacordada, que toma o silêncio da moça bêbada como um “sim”.
A mulher merece respeito, e a sociedade precisa parar de culpabilizar a vítima. É necessário uma reflexão diária sobre a importância de tratar o próximo valorizando a vida, pois independente de sua roupa ou taxa de álcool consumida, a mulher não é objeto, tem vontades e decisões que precisam ser respeitadas.
A verdade é que quem cala não consente, não está condizente ao ato abusivo e criminoso da prática de sexo sem vontade. Respeita as mina!
