UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES
CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATU SENSU EM DIREITO DO TRABALHO E DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
ARTIGO CIENTÍFICO
TRABALHO DA MULHER
A Discriminação no Contrato de Trabalho
Samantha Lisboa Pinto de Figueiredo
Petrópolis – RJ
2011
UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES
CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO DO TRABALHO E DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
TRABALHO DA MULHER
A Discriminação no Contrato de Trabalho
Artigo Científico apresentado por Samantha Lisboa Pinto de Figueiredo como requisito parcial para conclusão do Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho.
Orientador: Douglas Teixeira Cardelli
Petrópolis
2011
SUMÁRIO
1 RESUMO..............................................................................................................................03
2 INTRODUÇÃO....................................................................................................................04
3 PARTE HISTÓRICA..........................................................................................................05
4 A REVOLUÇÃO..................................................................................................................06
5 MULHERES E O MERCADO DE TRABALHO............................................................10
6 A PARTICIPAÇÃO DAS MULHERES NA FAMÍLIA E NO MERCADO DE TRABALHO............................................................................................................................12
7 CONCLUSÃO......................................................................................................................16
REFERÊNCIAS.....................................................................................................................17
1 RESUMO
O presente Artigo Científico trata da evolução das mulheres no mercado de trabalho. Onde observaremos que inicialmente as mulheres não exerciam atividades externas, tão somente se dedicavam as atividades domésticas e a criação dos filhos. No entanto, se percebe que durante vários anos essas atividades foram gradativamente sendo realizadas também pelas mulheres nos mais diversos ramos.
Essa evolução se deu através de muita luta e da determinação das mulheres em obter um maior espaço no mercado, buscando assim maior qualificação profissional e direitos iguais.
Na busca pelo aperfeiçoamento as mulheres já atingiram o cargo mais alto na hierarquia do nosso país: a Presidência da República.
Palavras Chave:
Mulher, Mercado de Trabalho, Discriminação, Desigualdade.
2 INTRODUÇÃO
Neste Artigo Científico, abordaremos as diversas relações discriminatórias relativas ao trabalho da mulher. Devendo levar em consideração a grande evolução e a entrada das mulheres no mercado de trabalho, deixando para trás a idéia de que o homem era o provedor do lar, elevando-as a chefe de família conforme vemos atualmente.
Inicialmente, as mulheres apenas em casos extremos podiam realizar atividades que viessem a agregar renda as suas famílias, nos casos em que seus maridos eram enviados para a guerra ou então nos casos de viuvez, onde necessitavam sustentar seus filhos e não podiam mais contar com os rendimentos do então marido falecido.
Ao passar do tempo, as necessidades foram se tornando ainda maiores, diante do fato de que os maridos que voltavam da guerra não mais possuíam condições para prosseguir sustentando a família deixando a cargo das mulheres a busca pelo sustento de todos, inclusive do marido inválido.
Neste diapasão, deram início ao grande crescimento das mulheres nos mais diversos ramos do mercado de trabalho, tomando uma força imensa e somente agregando as qualidades da mulher no âmbito profissional.
Atualmente as mulheres já estão devidamente adequadas a todas as atividades que anteriormente somente podia ser realizada pelos homens, atuam nas mais diversas áreas da construção civil, naval, medicina, advocacia e tantas outras profissões.
Mas, ainda assim, mesmo exercendo todas as atividades profissionais realizadas anteriormente por homens, as mulheres vêm sofrendo com a discriminação e a desigualdade de condições de trabalho. Sofrendo preconceito pelo fato de ser mulher, ainda que com a mesma formação e técnica adquirida pelos homens, as mulheres possuem menos oportunidades e ganham em média até 30% a menos do que os homens exercendo as mesmas atividades, dependendo do ramo que atuavam.
Em todas as pesquisas realizadas, em doutrinas e na legislação, demonstram que ainda que possuam a mesma qualidade/formação profissional e técnica, das mulheres em relação aos homens, ainda há muita discriminação onde as mesmas desempenham atividades idênticas as dos homens e são marginalizadas chegando a receber salários bem inferiores aos dos homens.
Ainda assim, mesmo diante de toda a legislação criada durante todo esse tempo de crescimento profissional da mulher, buscando garantir às mulheres as mesmas condições que os homens possuem, ainda há muita discriminação, ainda há muito preconceito e muitas barreiras que nossa sociedade machista insiste em manter, afastando assim, o alicerce da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em seu artigo 5º, inciso I, ferindo o Princípio da Isonomia, onde “homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição”.
Basicamente, esse artigo busca indicar mediante a doutrina utilizada, que ainda há muito preconceito com relação à entrada das mulheres no mercado de trabalho.
Trata-se da explanação da evolução das mulheres nos diversos ramos profissionais aos quais elas vêm se dedicando.
Ainda há uma grande desvantagem das mulheres, mesmo que diante de toda a legislação criada em benefício aos direitos das mulheres, e que não são respeitados, não são cumpridos.
3 PARTE HISTÓRICA
A origem do dia Internacional da Mulher, 8 de março, esta diretamente relacionado a luta das mulheres trabalhadoras, marcado pela trágica morte de várias operárias norte-americanas, no ano de 1857, vítimas de repressão brutal quando reivindicavam condições dignas de trabalho.
Assim, no ano de 1910, o dia 8 de março foi promulgado pelo Congresso das Mulheres Feministas como o Dia Internacional da Mulher, fazendo relembrar que essa origem nos motiva a entender a grande importância da evolução do mercado de trabalho para as mulheres e como ele se torna um ponto central para o debate político sobre a política pública no país.
Na década de 1940, cresceu muito a força de trabalho feminino no mercado de trabalho, com uma grande diversificação quanto aos tipos de ocupações assumidas pelas mulheres.
Já no Brasil, somente na década de 1970, é que as mulheres começaram a ganhar força e ingressarem no mercado de trabalho de uma forma mais acentuada. Nessa ocasião, realizavam apenas os serviços relacionados a cuidar das pessoas como enfermeiras, professoras, atendentes, realizando também serviços domésticos, atividades relacionadas ao comércio e ainda uma pequena parcela na indústria e na agricultura.
No final dos anos 1970 surgem movimentos sindicais e movimentos feministas no Brasil. A desigualdade de classe juntou os dois sexos na luta por melhores condições de vida. O movimento sindical começou a assumir a luta pelos direitos da mulher.
Na década de 1980, quando nasceu a CUT, a bandeira das mulheres ganhou mais visibilidade dentro do movimento sindical.
Surgiu na década de 1980 a Comissão Nacional da Mulher Trabalhadora, na CUT. A luta pela democratização das relações de gênero persistiu e com a Constituição Federal de 1988 a mulher conquistou a igualdade jurídica. O homem deixou de ser o chefe da família e a mulher passou a ser considerada um ser tão capaz quanto o homem.
4 A REVOLUÇÃO
Percorrendo a história da Revolução Industrial, encontramos, desde o início, a presença de trabalhadoras assalariadas sendo numerosa a mão-de-obra feminina no desenvolvimento da indústria têxtil, durante todo esse processo de transformação.
Devendo destacar também as mulheres negras que trabalharam nas casas grandes como amas e criadas, onde eram por diversas vezes sujeitas à violência física e sexual.
É interessante observar também que em todo o mundo a mulher de baixa renda sempre trabalhou, seja em serviços domésticos, no campo (agricultura), nas minas, costurando, confeitando doces, olhando crianças ou assumindo tarefas religiosas, como ser freira.
Assim, logo após a revolução industrial na Europa, as mulheres e as crianças eram maioria nas fábricas, o que se manteve até meados do século XIX, quando começou a se difundir uma idéia de “fraqueza” da mulher, como se houvesse um sexo frágil.
Alem disso, veiculava-se a idéia de que a mulher teria como função a maternidade e o zelo do lar nada mais deveriam fazer parte de seus anseios. Todo esse imaginário construído a partir desse período compreendia uma irresponsabilidade presumida da mulher por conta de sua fragilidade.
No caso do Brasil, isso aparecia na forma da lei, quando a legislação civil, por exemplo, considerava a mulher incapaz, ou seja, cabia ao homem, seu marido ou seu pai (no caso de menina de família ainda solteira), representá-la judicialmente. A legislação que determinava essa discriminação da mulher eram as Ordenações Filipinas, uma legislação portuguesa que funcionava como Código Civil no Brasil daqueles tempos.
Mas vale lembrar que o nosso primeiro Código Civil, que entrou em vigor em 1917 e se perpetuou até 31 de dezembro de 2000, manteve a avaliação de que a mulher seria um ser “semi-capaz”, ou “incapaz” judicialmente, que, portanto, precisava ser legalmente representada por seu pai ou marido.
O ideário da mulher identificada com o doméstico, numa espécie de “culto à domesticidade” que foi constituído no correr do século XIX, investia numa função feminina do lar, como foi visto. Assim o trabalho fora era aceitável para as moças solteiras até o momento do casamento e para as viúvas.
Foi nesse cenário que o magistério transformou-se em trabalho de mulher, uma vez que essa profissão seria possível de ser exercida apenas em meio expediente. Assim o restante do dia a mulher estaria em seu lar, cuidando dos afazeres domésticos. Logo, a educação do sexo feminino não era feita para atender anseios ou necessidades das mulheres, mas sim para que estas estivessem aptas a cumprir com seu papel, suas obrigações, pois a elas caberia a educação dos filhos ou, na linguagem republicana, a formação dos futuros cidadãos.
Entretanto, essas atividades, além de não ter sido muito valorizadas, não eram muito bem vistas socialmente. Tornavam-se facilmente alvo da maledicência por parte de homens e mulheres. Junto à educação, outra área que rapidamente absorveu a força de trabalho feminina foi à saúde, afinal ela também encaixa na definição socialmente construída do que seria a identidade da mulher.
Antes de ter estudo formal, muitas mulheres já preparavam remédios naturais e/ou eram parteiras. Isso facilitou a apropriação pelas mulheres desse campo de trabalho. Porém, aqui no início, a mulher era majoritariamente assistente, enfermeira, por exemplo.
Atualmente, a entrada das mulheres no mercado de trabalho se expandiu, tanto o trabalho formal quanto a informal, chegando a 40% nos diversos países avançados, mas que, no entanto, de maneira precária e desvalorizada.
No Brasil, o serviço doméstico tem tido um maior peso no mercado de trabalho para as mulheres, principalmente as mulheres negras, constituindo uma das maiores categorias de trabalhadoras do país, totalizando 95% de mulheres (OIT, 2006). Se juntarmos a isso o fato de que são as mulheres as responsáveis pelo trabalho doméstico da sua própria unidade doméstica e familiar, pode-se perceber que esse trabalho continua como um problema para as mulheres e uma dimensão estruturante das desigualdades de gênero relacionadas à questão de raça e classe.
A maior parte das mulheres trabalhadoras está na informalidade. Segundo o DIEESE (2005), mais de 40% das mulheres não negras ocupam postos vulneráveis de trabalho e, entre as mulheres negras, esse percentual se eleva para mais da metade. O trabalho informal nega, no presente, o acesso aos direitos trabalhistas e, para o futuro, significa uma maturidade sem proteção social e renda, no Nordeste, mais de 70% das mulheres não contribuem e, portanto, estão mais distantes de terem acesso a uma aposentadoria ou à proteção social asseguradas pela Previdência Social.
No campo brasileiro, as mulheres são 39% das pessoas ocupadas em atividades agrícolas não remuneradas e 42% das ocupadas na produção para o consumo (PNAD, IBGE, 2003).
Devemos, portanto, insistir sobre duas questões, primeiro a criação de empregos deve se constituir em questão central do desenvolvimento, aliada à garantia de direitos trabalhistas e as mulheres devem, necessariamente, ser consideradas como sujeitos das políticas de emprego e de capacidade profissional, como também de acesso a terra e ao crédito, no caso das mulheres do campo.
Temos como exemplo o Estado de Pernambuco, que com o movimento de mulheres teve uma grande conquista com a criação da Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres, abrindo caminho para diversas outras conquistas. Uma dessas conquistas exigidas se refere a uma política de emprego e renda para as mulheres, que lhes assegure autonomia econômica, e as reconheçam como sujeito na construção de um Desenvolvimento que só poderá ser democrático se vier para superar desigualdades e promover justiça social. Estas propostas devem, portanto, considerar as lições da história e as razões do presente que o dia 8 de março e a luta das mulheres seguem a reivindicar.
Durante um século de revoluções, nenhuma foi tão intensa como a Revolução Feminina, ficamos impressionados e comovidos acompanhando a profunda mudança na vida das mulheres. Inicialmente, o princípio da vida, conforme menciona a Bíblia, Deus criou primeiramente o homem e somente depois a mulher, resultando no progresso da espécie e geração de novas vidas.
Desde os primórdios as mulheres sofrem discriminação. Tendo como exemplo na Grécia, em que as mulheres ocupavam a mesma posição social dos escravos. Na Idade Média, as mulheres passaram a ocupar a frente os negócios de família e ainda tiveram um papel importante na preservação da cultura. Ainda, na Idade Média que foi palco de uma das maiores perseguições contra a mulher na famosa caça as bruxas, quando a Igreja, pela Inquisição, liderou o massacre, qualificado como verdadeiro genocídio contra as mulheres.
Felizmente o desenvolvimento tecnológico e o crescimento da industrialização fizeram esta história mudar.
A luta das mulheres para conquistar cada vez mais o seu espaço no mercado de trabalho, ainda que tenha que dar contra de outras atribuições, como cuidar da família e dos filhos.
Reconhecida pela sua força e ousadia, a mulher batalha pelo que deseja e hoje conquistou seu lugar, fazendo história na sociedade, percorrendo novas posições, rompendo barreiras, preconceitos e obstáculos. Lutando pelo seu espaço, a mulher realizou reivindicações pelo direito do voto, igualdade social, a disputa pelo mercado de trabalho e seus direitos trabalhistas, chegando até a queimar sutiãs em praça pública para mostrar a revolta à condição de inferioridade, sendo considerada uma verdadeira vencedora, símbolo do amor, da vida e da potencialização do trabalho.
A presença da mulher no mundo dos negócios aumenta nas pequenas e grandes empresas e nos mais diversos ramos de atividades, do cooperativismo, onde ainda há muito a conquistar, ao setor de franquias. O resultado traduz, além do espírito empreendedor, o espírito de independência da mulher. A maioria quer ter sua renda e estar à frente das decisões, mesmo que, às vezes, tenha de cumprir dupla jornada, no comando de seu negócio e na administração da casa.
Neste século, as mulheres deram um salto importante rumo ao sucesso, o que oportunizou uma série de conquistas sociais, políticas, econômicas e até mesmo pessoais. Elas estão lutando para serem reconhecidas gradativamente. Basta um olhar histórico retrospectivo para captar a capacidade de organização, superação e inserção em um mundo quase exclusivamente masculino.
De acordo com Muraro (1992 p. 193), “(...) está acontecendo uma revolução fantástica: pelo fato de que o capitalismo ter fabricado mais máquinas do que machos, as mulheres invadem o mundo masculino e, tecnicamente, acabam com a separação entre o mundo privado e o público”.
Algumas empresas, ainda vêem esta evolução como invasão de espaço, ou seja, não se rendem à idéia de que a mulher possa trabalhar no mesmo ramo, ser líder, ocupar cargos de chefia e confiança e ainda ganhar o mesmo salário que eles. No campo profissional, a mulher tem condições de competir em igualdade de condições com os homens, mas nem sempre isso acontece, pois quando não é impedida pela estrutura masculina do poder que rege a grande maioria das empresas, ela própria não acredita no seu potencial.
A habilidade feminina em ministrar diferentes atividades simultaneamente é um fato. Hoje, esta característica não é usada simplesmente na administração das atividades profissionais e domésticas. Atualmente, as mulheres utilizam seus talentos para enfrentar desafios em diferentes áreas profissionais, principalmente na direção de micro e pequenas empresas. As mulheres se adaptam bem a um formato com regras pré-estabelecidas que lhe dêem mais segurança e apoio.
As mulheres sofrem mais com o estresse da carreira, pois as pressões do trabalho fora de casa se duplicam. Elas se dedicam tanto ao trabalho nas empresas e quando retornam para casa, se dedica com a mesma intensidade ao trabalho doméstico.
Na gestão do conhecimento empresarial, a mulher ganha cada vez mais importância estratégica, pois trabalha naturalmente com a diversidade e processos multifuncionais, além de compartilhar suas experiências e habilidades com os demais componentes da empresa/equipe. A sensibilidade da mulher permite que as equipes de trabalho que atuam isoladamente e com diferenças de heterogeneidades, se constituam numa equipe unida e atuando de forma sinérgica, com soluções criativas para resoluções de problemas, antes considerados insolúveis.
5 MULHERES E O MERCADO DE TRABALHO
Apesar da modernização da estrutura industrial brasileira, a mulher continuou sendo discriminada no mercado de trabalho. Isso se deve ao fato de ter sido desmentida, ao longo das duas décadas seguintes, a idéia largamente difundida nos anos 60 de que as novas tecnologias microeletrônicas, ao eliminarem trabalhos pesados e sujos, iriam permitir uma maior igualdade entre homens e mulheres no mercado de trabalho, diante da constatação irrefutável das diferenças que mantinham o fosso entre o trabalho qualificado dos homens e o trabalho desqualificado das mulheres.
O capital não se preocupa em aliviar essa discriminação, se em alguns momentos faz adaptações na tecnologia empregada para que seja operada por mulheres, as faz no sentido de extrair mais lucratividade do capital fixo, e não por uma suposta busca por igualdade entre a mulher e o homem.
Ocorre o mesmo em relação à hierarquia salarial. No ramo de confecções, por exemplo, o corte da fazenda é a única função da população que é desempenhada por homens, e justificada como uma tarefa pesada, necessitando de firmeza nos movimentos. O salário pode ser até três vezes maiores que o das mulheres.
Enquanto as mulheres, consideradas profissionais, só podem atingir no máximo um salário e meio, o cortador pode ultrapassar três salários mínimos. Cortar fazenda sempre foi uma tarefa historicamente feminina (diríamos, então, de gênero feminino), mas aqui não está sendo desvalorizada por isso. Pelo contrário, passa a ser atribuída ao homem devido à carga de responsabilidade que existe, com qual a mulher, supostamente, não poderia arcar.
A mulher genérica é versátil por natureza. No entanto, a sociedade patriarcal de classes a conforma segundo os interesses do capital. Ser operadora de máquina, exercer as tarefas mais mecânicas e repetitivas, não assumir cargos que exijam decisão e responsabilidade, enfim, ser uma trabalhadora não-qualificada, essa é a especialidade da mulher no capitalismo. E isso se faz em nome do gênero, para que ela não abandone as tarefas de reprodução da força de trabalho do lar, de onde o capital extrai uma parte de mais-valia, ela continua ocupando as tarefas domésticas, com as quais supre as deficiências do Estado em relação aos serviços públicos, recebem salários precários ou nenhum e serve de força de trabalho barata e descartável. Isso tudo ocorre porque não existe pleno emprego para todos e todas, e o capital precisa se administrar. Aproveita-se desses dados culturais e os aprofunda no sentido que interessa para pôr e dispor da força de trabalho.
Hoje nós mulheres já estamos em todos os espaços, alguns em maior quantidade, outros em menor, mas o fato é que atualmente já existem mulheres dirigindo táxi, ônibus, administrando grandes empresas, nos hospitais com médicas, e até nas Universidades como Reitoras e ainda a Presidência da República com a então primeira presidente mulher Dilma Roussef.
Porém ainda temos um grande desafio a ser vencido que é a luta por salário igual para trabalho igual. De cada 100 mulheres que trabalham 40 estão em situação desfavorável, por falta de carteira assinada, remuneração baixa, condições de trabalho precárias e falta de proteção social.
6 A PARTICIPAÇÃO DAS MULHERES NA FAMÍLIA E NO MERCADO DE TRABALHO
As conquistas das mulheres ao longo do século XX marcaram, de maneira definitiva, os seus rumos para este novo milênio. As mudanças nas taxas de fecundidade, nos níveis educacionais e da sua participação no mercado de trabalho sintetizam o novo papel da mulher na sociedade.
Elas refletem também os avanços no campo jurídico e na agenda governamental que redundam no desenvolvimento de políticas públicas nas mais diversas áreas como, família, violência, saúde dentre outras.
Embora o Brasil apresente, desde a década de 60, uma tendência declinante em sua taxa de fecundidade, há um peso significativo das condições socioeconômicas das mulheres na determinação do número de filhos.
As mulheres que vivem nas áreas rurais, que são menos escolarizadas e pertencem à família com baixos rendimentos apresentam uma taxa de fecundidade mais alta. A mudança mais recente destacada por especialistas no tema é a redução do número de filhos desse perfil de mulheres.
Ainda no campo familiar, as mulheres vêm aumentando a sua participação como pessoas de referência no domicílio. No ano de 2005, 28,5% das famílias apresentam famílias com esse perfil. Está em curso também outra mudança, o crescimento de mulheres que se declaram pessoas de referência mesmo com a presença do cônjuge.
Em 1995, esse arranjo familiar era declarado por apenas 3,5% das famílias chefiadas por mulheres, em 2005 esse percentual passou para 18,6%. Essa mudança é fruto não só das transformações da participação feminina no mundo do trabalho, mas também da redefinição de papéis no interior da família.
Vale lembrar ainda que captar esse tipo de mudança só é possível porque também ocorreram transformações na forma de coletar os dados. A primeira diz respeito ao conceito de chefe de família. Até o Censo de 1970, a chefia da unidade domiciliar investigada era sempre atribuída ao homem.
As mulheres só eram classificadas como chefe de família em caso de ausência da figura masculina, em geral viúvas e separadas. Mais recentemente, essa terminologia foi substituída por pessoa de referência. Entretanto, a divisão das tarefas domésticas ainda é uma atividade tipicamente reiterando o fenômeno da dupla jornada, 92% das mulheres ocupadas se envolvem com os afazeres domésticos enquanto que para os homens ocupados esse percentual é de 51,6%.
Na esfera educacional, as mulheres têm apresentado um desempenho melhor do que o dos homens. Elas têm uma média de anos de estudos superior ao dos homens (principalmente na área rural), e concentram um maior percentual na faixa educacional mais alta (mais de onze anos de estudos). Esse fenômeno ocorre em todas as faixas de idade, exceto na faixa etária acima de 50 anos.
Embora alguns estudos apontem uma diminuição dessa tendência, há uma forte segmentação por sexo quanto às áreas de ingresso no ensino superior. Segundo o censo educacional de 2003, que traz informações sobre os concluintes do ensino superior por área, há uma predominância feminina nas áreas de educação (81% dos concluintes são mulheres), saúde e bem estar social (72,8%) e Humanidades e artes (67,4%). Esse perfil influência de maneira significativa a inserção desse grupo no mercado de trabalho criando as chamadas ocupações tipicamente femininas, que são menos valorizadas em termos de rendimento e status ocupacional.
Tais transformações podem ser sintetizadas na configuração da participação feminina no mercado de trabalho em termos de inserção quanto em termos do seu perfil. Suas taxas de atividades aumentaram, sobretudo nas faixas etárias mais velhas e entre as mulheres casadas. Além de apresentarem uma melhor qualificação educacional do que os homens, (considerado um dos principais fatores para o crescimento da sua taxa de participação), essa disparidade é mais acentuada na população ocupada do que no total da população brasileira.
A título de ilustração, para o ano de 2005, 41,5% das mulheres ocupadas, tinham 11 anos ou mais de estudo. Isso corresponde a 10,5 pontos percentuais acima deste mesmo indicador para a população masculina.
Embora o quadro seja de otimismo, há muito que se avançar, principalmente em termos das desigualdades de renda. No mundo do trabalho, as mulheres enfrentam taxas mais altas de desemprego e mesmo com todos os diferenciais positivos em termos educacionais, elas ganham menos.
O rendimento médio mensal dos homens é de R$ 904,80 e das mulheres é de R$ 643,50 (rendimento médio mensal de todos os trabalhos para população ocupada com mais de 10 anos de idade), que corresponde a 70% do salário masculino.
Muitas dessas desigualdades são fruto do tipo de inserção. As mulheres concentram um percentual mais elevado em trabalhadores não remunerados (9%) e trabalhadores domésticos (16,9%) do que os homens (5,2% e 0,9% respectivamente).
O serviço doméstico além de apresentar baixos rendimentos permanece com altas taxas de informalidade, 74% pessoas inseridas nesta ocupação não têm carteira de trabalho assinada.
Entretanto, mesmo entre os trabalhadores formais, os diferenciais de rendimento entre homens e mulheres permanecem significativos, o rendimento médio mensal das mulheres representava 81,5% do auferido pelos homens, dos empregados com carteira e 68,2% dentre empregados militares e funcionários públicos.
Se controlarmos tais diferenças em termos de educação e horas trabalhadas, as mulheres com mais de doze anos de estudos ganham cerca de 62,5% dos salários dos homens com a mesma escolaridade.
Em linhas gerais, é possível apreender desse fenômeno uma linha cor. As mulheres começam a se movimentar para ocupações de nível são predominantemente brancas, enquanto que há uma forte concentração de mulheres pretas e pardas no serviço doméstico.
Por fim, há ainda uma característica importante do trabalho feminino que nos leva a outro desafio em termos da desigualdade, a desigualdade racial. A literatura que investiga o trabalho feminino aponta para uma tendência de bi-polaridade, num primeiro pólo estão concentradas as ocupações de má qualidade (níveis educacionais, formalização e renda) e no outro pólo, há um crescimento significativo, impulsionando pelos avanços educacionais, da inserção de mulheres em ocupações não manuais caracterizadas por maior formalização e melhores rendimentos.
7 CONCLUSÃO
Esse Artigo visa demonstrar sucintamente à importância das mulheres no mercado de trabalho, assim como, a evolução dessa categoria.
Diante de todo o histórico de luta das mulheres para alcançar uma melhor condição de trabalho superando a discriminação e os preconceitos.
REFERÊNCIAS
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JÚLIO, Carlos Alberto. Reinventando você: a dinâmica dos profissionais e a nova organização. Rio de Janeiro: Campus, 2002.
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RAMOS, Murilo e TORRES, Flávia. Novidade: A igualdade está ficando igual. VEJA, São Paulo, Edição especial, n.48, p.66-70. maio.2000.
SAFFIOTI, Heleieth I. B.O poder do macho. São Paulo: Moderna, 1987.000
