O que você pensa sobre liberdade de escolha? Qual linha que separa a liberdade individual e do outro? Como o Estado se apresenta nesta questão? O texto a seguir traz uma reflexão que parte de uma série de vídeos aula com o Professor de Harvard, Michael Sandel. Boa leitura!
Michael Sandel, professor de filosofia da Universidade de Havard, em seu quinto episódio de “Justice – O que é fazer a coisa certa?”, fala sobre a Liberdade de escolha, e como o assunto desafia a teoria utilitarista, a libertária e a moral. Sandel provoca a reflexão sobre como as escolhas são interpretadas pelo indivíduo e pela sociedade, e como suas ações poderão chegar a um termo de justiça.
SANDEL expõe o Utilitarismo como a consequência da ação e questiona sobre se haveria uma teoria de direito mais forte, capaz de explicar o motivo de se respeitar indivíduos e não usá-los, indo além até mesmo da utilidade em longo prazo. Uma teoria que diga que os indivíduos importam não só como instrumentos para serem usados para um fim social maior ou para maximizar a utilidade. A teoria forte que SANDEL fala é a do libertarismo.
Ela é baseada no direito à liberdade. O libertarismo prega que somos seres livres e não estamos a disposição para o que a sociedade possa desejar ou inventar. Somos seres individuais com o direito fundamental à liberdade. Direito de escolher livremente, de viver como bem entendermos, contanto que respeitemos o direito dos outros de fazer o mesmo. Michael explica a forma como o libertarismo vê o Governo e as três coisas que o Estado moderno faz que são ilegítimas e injustas na visão libertária.
a) LEGISLAÇÃO PARTENALISTA: As leis que protegem as pessoas de si mesmas, como capacete para motociclistas e cinto de segurança. Segundo os libertários, é bom que se use os cintos de segurança ou os capacetes, desde que não os obrigue a fazê-lo, pois isso é uma decisão de cada um. O estado não deve coagir a utilização através de lei.
b) LEGISLAÇÃO MORALISTA: Leis promovem virtudes do cidadão, os libertários dizem que se viola a liberdade. Exemplo clássico: as leis que coíbem a intimidade sexual de gays e lésbicas. O estado deveria sair totalmente dessa área, não tentar promover a virtude ou legislar moralmente.
c) REDISTRIBUIÇÃO DE RENDA OU DE RIQUEZA DOS RICOS PARA OS POBRES: A redistribuição para os libertários é uma coerção. É um roubo de quem foi exitoso no seu negócio e ganhou muito dinheiro honestamente.
SANDEL lembra que segundo NOZICK e libertários, poderia haver um estado mínimo que tribute as pessoas para providenciar o que todos precisam, a segurança nacional, a polícia e o sistema judiciário para fazer cumprir os contratos, mas é só. Em suma, a redistribuição da riqueza não deve ser papel do Estado. E é justamente nessa redistribuição que Sandel provoca a discussão: justa ou injusta? Como saber? Para tanto lança aos alunos a reflexão sobre o princípio fundamental da AUTOPOSSESSÃO.
Confira e tire suas conclusões.
