Quem foi Victor Nunes Leal, o Ministro do STF “cassado” pelo regime militar ?


29/07/2022 às 16h00
Por Marcos V. F. Rodrigues

                Victor Nunes Leal se tornou bacharel em Direito pela Faculdade do Rio de Janeiro, sendo professor de Direito Constitucional e Doutor em Ciências Sociais. Jurista talentoso, foi nomeado ao Supremo Tribunal Federal em 1960, pelo presidente Juscelino Kubitchek.

                Na suprema corte, o dedicado ministro foi o percursor das famosas súmulas, visto que sistematizou as matérias já julgadas pelo tribunal para verificar se era conveniente decidir, novamente, sobre os mesmos temas. A partir das ideias de Nunes Leal foram criadas as súmulas vinculantes.

                Com o golpe de 1964 advieram diversos atos institucionais oriundos do governo vigente, corajoso, Victor Nunes Leal, em uma importante decisão, considerou que os atos institucionais possuíam hierarquia inferior ao da Constituição de 1967, sua atuação independente desgostou o regime militar.

                Em 16 de janeiro de 1969, Victor Nunes Leal foi aposentado compulsoriamente por ordem do presidente Artur da Costa e Silva, encerrava ali a carreira de Ministro do STF, entretanto, tamanho foi seu legado para o tribunal e para o direito, que a biblioteca do Supremo foi batizada com seu nome.

 Autor: Marcos V. F. Rodrigues, advogado, pós graduando em Tribunal do Júri e Execução Criminal, amante de história. 

@marcos.figueiredo11

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Referências

Tempo e História - Victor Nunes Leal - Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=KGcpROfsvE0

Victor Nunes Leal: Militares tiraram a toga do inventor das súmulas. Disponível em: https://stf.jusbrasil.com.br/noticias/605705/victor-nunes-leal-militares-tiraram-a-toga-do-inventor-das-sumulas


Marcos V. F. Rodrigues

Advogado - Imperatriz, MA


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