Diversos são os problemas advindos da atividade empresarial. Porém, a depender do ramo da atividade exercida algumas demandas são muito mais constantes em um determinado ramo de atividade, o que somente uma assessoria jurídica notadamente preventiva será capaz de estabelecer parâmetros e formas de diminuir consideravelmente os riscos da atividade.
Dados mostram que mais da metade das micro e pequenas empresas quebram por falta de um planejamento jurídico e empresarial, tornando a atividade inviável em decorrência de uma demanda judicial ou uma autuação administrativa com aplicação de multa pecuniária de determinadas entidades por violação de diversas normas consumeristas, trabalhistas, tributárias dentre diversas outras.
A experiência nos mostra quais são os principais problemas comuns a qualquer atividade empresarial, podendo um ser mais constante que outros, e tendo vários outros não elencados no presente artigo, o que só após uma análise personalizada demonstrará os riscos mais constantes inerentes à atividade.
Abaixo serão demonstrados os principais problemas que a curto ou médio prazo poderão trazer sérios abalos financeiros, administrativos e de gestão ao negócio:
a) A falta do planejamento jurídico e empresarial – Os dados demonstram a importância da assessoria jurídica empresarial notadamente preventiva. Não é comum a micro empresa ter sua estrutura financeira abalada por uma ação trabalhista, o que trará diversas consequências não só financeira, mas também de ordem emocional. Uma demanda judicial trará a instabilidade porque a empresa terá que arcar com altos custos de honorários advocatícios, cumulado como a ausência de eficácia na defesa jurídica principalmente pelo motivo de o advogado novo contratado não saber os detalhes internos e de funcionamento da empresa, trazendo uma queda significativa de estratégia de defesa a ser utilizada. Cumulado com essa fator, junta-se o aspecto emocional, uma vez que o micro empresário em vez focar sua atenção na atividade exercida, terá que despender muito tempo e atenção na procura do profissional de confiança de acordo com suas condições financeiras.
b) A utilização de contratos modelos – Não é comum pessoas não experientes, sem condições de contratar um especialista no assunto, utilizar de modelos de contratos pegos na internet, sem ser algo personalizado e individualmente elaborado. Tal situação traz efeitos catastróficos quando algum cliente demanda a empresa judicialmente. Utilizar contratos genéricos é a mesma coisa que procurar um medicamento prescrito por um médico para um amigo seu, sem avaliar os exames e as condições pessoais do seu próprio organismo. Portanto, em médio prazo o que mais tem prejudicado o exercício empresarial
c) Contador e advogado trabalhando juntos – É muito comum a empresa contratar um contador no sul e um advogado no norte, o que a experiência mostra que o contador trabalhando em conjunto com o advogado trará consequências mais enérgicas, eficazes e que contenha menor risco empresarial, uma vez que ambos estarão em constante comunicação, buscando inclusive soluções diminuem a carga tributária empresarial.
d) Ausência de um contrato trabalhista bem elaborado – A falta de um bom contrato trabalhista aparece dentre os principais problemas empresariais, principalmente pela ausência de um banco de compensação de horas bem elaborado. A quantidade de hora extra-acumulada em médio prazo pode gerar um acúmulo trabalhista impagável, o que a empresa sofrerá penhora bens e de sua conta bancária.Verbas trabalhistas por ser de caráter alimentar trazem uma legislação processual mais rígida, e um bom planejamento, inclusive o acordo com um especialista em negociações podem diminuir vultosamente os gastos financeiros do empresário. Existem diversos casos concretos de como o planejamento pode diminuir as verbas trabalhistas.
e) O empresário acreditar que sabe tudo – É muito comum o empresário ficar responsável pela parte administrativa da empresa, parte financeira, parte de gestão, pelo marketing e publicidade, e pelo jurídico, sem possui conhecimento técnico e empírico para tanto. Essa mentalidade precisa acabar, e o empreendedor precisa saber que precisará ter no mínimo alguém sobre aviso na hora que o problema surgir e sempre ter apoio da assessoria jurídica empresarial na hora da solução problema.
f) Sempre consultar um advogado – Num tem aquela pequena dúvida boba que surge na sua mente? Essa dúvida boba pode trazer consequências grandes caso não seja consultado por um advogado especialista no assunto. A maior importância da assessoria jurídica empresarial é de não ter que pagar consultas, fazer agendamentos com advogados, e ter sempre um a sua disposição para esclarecer essas supostas “dúvidas bobas” e que de bobas não tem nada.
Por fim, esses principais problemas citados nesse artigo é como um grão de areia no oceano em termo de proporção dos problemas jurídicos e empresariais que seu empreendimento pode ter.
Dr. Marcelo Rogério Medeiros - Advogado e Consultor Jurídico inscrito na OAB/AL sob o n° 12.297; LL.M (Master Level of Law) em Direito Empresarial - FGV/RIO DE JANEIRO (2014-2015); Especialista em Direito Constitucional e Administrativo; Sócio-Fundador do escritório Medeiros & Soares Assessoria Jurídica Empresarial; Professor de Direito em turmas preparatórias para concurso público; Conciliador do projeto Justiça volante do 12° Juizado Especial Cível e Criminal de Acidentes de Trânsito; Palestrante de direitos básicos do cidadão nas principais associações de bairros de Maceió; Membro da Associação Maceioense de Defesa do Consumidor - AMADEC.
