O presente trabalho tem como assunto ressaltar os aspectos históricos, conceituar o que vem a ser a biopirataria. A biopirataria não está apenas relacionada ao conceito de apropriação da vida de maneira ilícita, sendo incluso ainda o fato dos recursos biológicos e genéticos, os conhecimentos tradicionais associados, a bioprospecção e inúmeros outros fatores, que são retirados do país e sequer os detentores desses, são beneficiados de algum modo. Ressaltar a fragilidade que carece o ordenamento jurídico nacional sobre a biopirataria, pois o acesso acaba sendo quase que livre sobre os recursos brasileiros, este desvio ilegal dessas riquezas acaba fragilizando a soberania do Brasil. Há instrumentos jurídicos que podem garantir uma proteção mais eficiente a um bem jurídico que se encontra atualmente, por deficiência normativa, passível de lesão!
