O condomínio é um seguimento habitacional e empresarial que está em constante crescimento, isso ocorre por diversos fatores que beneficiam os consumidores, por exemplo, segurança, localização privilegiada, preço, conforto, estrutura para lazer, etc. Tais benefícios se estendem ao aproveitamento do solo e sua função social, pois uma edificação bem planejada abriga em um pequeno espaço diversas pessoas de forma confortável e sustentável.
Conforme definição do Professor Arnaldo Rizzardo a expressão “condomínio” significa a comunhão de direitos entre duas ou mais pessoas sobre um bem ou um conjunto de bens. Desta forma, para a convivência harmônica dos condôminos e a sustentabilidade do condomínio se faz necessário uma convenção, um conjunto de regras e princípios que visam assegurar direitos e assinalar os deveres de cada um.
Logo, sabemos que apesar de existirem regras pré-constituídas para diversas situações, inúmeros conflitos podem nascer, esses podem ser em relação entre os condôminos, condomínio e condômino, prestadores de serviços e condomínio, regulamento interno, relações trabalhistas e entre outros. Desta forma, para a solução desses conflitos se faz necessário a presença de profissionais com a devida qualificação.
A assessoria jurídica é fundamental para uma boa administração de condomínio. Ainda que este seja administrado profissionalmente, a presença do advogado é indispensável, pois existem diversos serviços que são contratados pelo condomínio e exigem por tanto de contratos que devem ser estudados previamente por advogados, podendo desta forma, evitar possíveis complicações.
Entre várias atuações da assessoria jurídica no condomínio podemos destacar algumas que consideremos de suma importância como, a mediação de conflitos, atualização de documentos, cobranças extrajudiciais e judiciais, causas trabalhistas e consultoria jurídica para contratação de prestação de serviços.
A assessoria jurídica trabalha também de forma preventiva, ou seja, o condomínio fica menos vulnerável a um dano patrimonial e eventuais conflitos que poderiam ser evitados. Ressalta-se que havendo conflitos é mais vantajoso para o cliente contar com os serviços da assessoria já contratada, pois está já terá um conhecimento prévio a respeito do condomínio e os custos serão menores.
