Dos noticiários e séries policiais estadunidenses para a realidade canarinha... “The Choking Game” ou Jogo da Asfixia encontrou guarida entre os jovens e adolescentes brasileiros e já começa a causar mortes em terras tupiniquins.
O desprezível “jogo”, consiste na obstrução das vias aéreas impedindo a respiração própria ou de alguém utilizando as mãos ou qualquer instrumento capaz de bloquear o fluxo de oxigênio até o cérebro, provocando hipóxia.
Esta prática reprovável era comum entre os praticantes do futebol americano, que a utilizavam como meio de punição ou como demonstração de coragem. Com o passar do tempo se disseminou entre outros esportes até encontrar lugar nas instituições de ensino para jovens e adolescentes.
Com a globalização e os avanços tecnológicos, o “jogo” foi espalhado de forma potencializada pelo mundo e continua a fazer vítimas em todo o globo. Em uma rápida busca pela rede mundial de computadores, podemos encontrar diversos vídeos sobre o jogo e centenas de mortes relacionadas a este.
Com a interrupção do fluxo de oxigênio e consequentemente de sangue ao cérebro, o “jogador” pode sofrer desmaios, vertigens, euforia. Passados de 2 a 3 minutos o cérebro já sofre danos neuronais, e após 5 minutos estes danos podem se tornar irreversíveis acarretando ainda em parada cardiorespiratória.
O “jogo” pode deixar sequelas físicas tais como epilepsia, perda ou redução da capacidade cognitiva, perda da visão de forma temporária ou permanente entre outros. No Brasil estima-se que 4 em cada 10 crianças e adolescentes já tenham praticado ao menos uma vez o autodesmaio.
Não há como analisar de forma precisa a quantidade de mortes que podem ser atribuídas ao “jogo”, já que diversas mortes podem ter sido atribuídas como morte acidental ou como um suicídio sem induzimento, instigação ou auxílio.
No âmbito penal a prática gera reflexos. A conduta de terceiros pode ser enquadrada em tipos penais diferentes a depender das peculiaridades do caso concreto. Homicídio culposo, homicídio doloso e participação em suicídio são os crimes em que pode incorrer quem estimula alguém a participar da bizarra “brincadeira”.
A participação em suicídio (induzimento, instigação ou auxílio) restará configurado quando terceiro tiver dolo de induzir, instigar ou auxiliar instruindo meios e modos para cometimento de suicídio e desta participação resultar morte ou lesão grave. Recomendo a leitura do artigo sobre o tema, esta localizado no segundo artigo após este.
O homicídio culposo estará presente quando houver culpa por parte dos terceiros. A culpa, por conseguinte, consiste na omissão da conduta devida para prever e evitar danos, seja por negligência, imprudência ou imperícia. Ex: quando o jogador morto era incapaz na hipótese de auto-asfixia incentivada; quando a asfixia for praticada diretamente por terceiros e o resultado morte ser proveniente de negligência, imprudência ou imperícia.
O homicídio doloso ocorrerá geralmente na modalidade de dolo eventual, ou seja, o resultado morte era previsível e mesmo assim o agente foi indiferente quanto a sua produção, assumindo o risco de produzi-lo e aceitando o resultado. Ex: quando na asfixia com auxílio de terceiros, alguém dolosamente suprime o fluxo de oxigênio por tempo demasiado de modo que seja previsível o resultado morte e o agente continue indiferente, aceitando produzi-lo.
Tendo em vista que a prática é mais comum entre crianças e adolescentes, nesta hipótese a responsabilidade penal dos incentivadores será regida nos ditames do Estatuto da Criança e do Adolescente. Deste modo, crime não será o termo técnico correto a se empregar pela ausência de culpabilidade do menor de idade, sendo correto o uso do termo ato infracional.
Quanto aos demais, aplicar-se-á as disposições da legislação penal e processual penal, para investigação, processo e julgamento referentes aos resultados produzidos pelo “The Choking Game”.
Por fim, retransmito os sinais de alerta expostos por Michelson Borges, jornalista, escritor e teólogo: “As crianças que participam do “jogo da asfixia” podem apresentar: marcas ou hematomas no pescoço; olhos vermelhos; desorientação; dores de cabeça fortes e frequentes; irritabilidade e hostilidade; e sangramento sob a pele da face e das pálpebras.”
Não coloque a sua vida ou a de outrem em perigo! Reforce o alerta! Denuncie! e Forte Abraço!
