A Camuflagem Dos Negócios Bilionários
Pichardismo, Pirâmides Financeiras, Market de Multinível.
Este artigo refere-se aos esquemas fraudulentos oferecidos pelas famosas pirâmides ou Market de Multinível, demonstrando os resultados que se encontram as vítimas que entram nesses negócios.
A economia brasileira, indubitavelmente, está em constante crescimento devido aos diversos tipos de negócios que movem o mercado brasileiro, alguns até inovadores. No entanto, para que um negócio, empresa ou empreendimento se desenvolva é imprescindível que haja uma pessoa com mãos de ferro. Que saiba administrar e manusear suas ferramentas para conduzir seus investimentos, que dedique várias horas do seu dia a fim de explorar determinada atividade, com o intuito de lucrar, mediante esforços.
Nos últimos anos surgiram inúmeros investimentos que demonstram lucros exorbitantes, com poucas horas de trabalho, que não exigem grandes esforços, que oferecem supostamente um produto que o mercado necessita, atendendo as principais necessidades de seus consumidores. Não obstante, ainda oferecem margem de lucro ao agregar mais investidores no esquema. Negócios fabulosos denominados marketing de multinível e pirâmides que cegam totalmente seus investidores, por não se lembrarem de que não se ganha dinheiro fácil de forma justa.
As principais diferenças dos supostos negócios bilionários estão na forma como são estruturados. Por exemplo, a “Empresa X” uma das atuantes no Brasil no fornecimento de serviços de comunicações, oferecem dois sistemas. O primeiro é considerado marketing de multinível, pois oferecem um produto de ligações entre computadores e telefones, conhecidos como VOIP. O segundo é formado pela agregação de novos integrantes ao negócio, que consequentemente obriga os novos integrantes a procurarem investidores para adentrarem na pirâmide.
No entanto o produto oferecido pela “Empresa X” tem como características: custo elevado, fornecimento de serviço falho por ser encontrar em diversos momentos off-line e desnecessário no mercado atual.
Por uma simples análise e pesquisa de mercado, o produto oferecido pela “Empresa X”, torna-se totalmente substituível pelo Skype que tem as mesmas características, porém é gratuito, e ainda possui conexão constante entre as linhas, ou seja, está online 24 horas. Fatores que por si só, já ensejariam na preferência dos consumidores. No entanto o que mantêm a empresa não é a venda dos produtos oferecidos, mas a agregação de novos investidores ao sistema.
Esses negócios têm propagandas tão bem elaboradas, que incentivam diversas pessoas a entrarem nessa modalidade de mercado, que oferecem ganhos, lucros, benefícios e prêmios para os bens sucedidos no esquema.
O que os investidores, logo futuras vítimas, não sabem é que nesse tipo de negócio se uns ganham obrigatoriamente outros estão a perder. Fato que acontece com a maioria dos investidores, até porque se um deles cresce de forma estratosférica haverá escassez de consumidores, fator que é imprescindível para a existência das pirâmides.
A internet deu celeridade aos esquemas de pirâmides possibilitando que os antigos sistemas se modernizassem, e atualmente a expansão e divulgação dessas fraudes não tem fronteiras. São atingindos diversos públicos de poderes aquisitivos diferentes, mas todos com o mesmo intuito instigar investidores a adentrar no esquema piramidal, supostamente bilionário.
Os esquemas de pirâmide funcionam porque as pessoas são gananciosas e a ganância tem efeitos inacreditáveis sobre a racionalidade e capacidade de pensar do ser humano. A inconsequência se incrusta no modo de pensar, conjuntamente com a ambição e nem sequer o investidor procura saber se tem vocação para o negócio.
Os aliciadores das pirâmides, "esses indivíduos verdadeiramente maléficos e ardilosos utilizam "disfarces" tão perfeitos que acreditamos piamente que são seres humanos como nós. Eles são verdadeiros atores da vida real, que mentem com a maior tranquilidade como se estivessem contando a verdade mais cristalina. E assim, conseguem deixar seus instintos maquiavélicos absolutamente imperceptíveis aos nossos olhos e sentidos, a ponto de não percebermos a diferença entre aqueles que têm consciência e aqueles que são desprovidos desse nobre atributo. (Pág.27, Mentes Perigosas - Ana Beatriz Barbosa Silva)".
O Legislador procurou defender fato de que resulta, de algum modo, lesão de certos direitos patrimoniais, na qualidade de membro da coletividade, a que o Estado tutela, diante da inteligência do Código Penal em seu artigo:
Art. 171 - Obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento:
Pena - reclusão, de 1 (um) a 5 (cinco) anos, e multa.
No Brasil, diferentemente de outros países, os esquemas piramidais não tipificam automaticamente um crime por não existir uma lei específica. No entanto, o legislador esteve atento ao criar a Lei 1.521/51 de crimes contra economia popular, em seu artigo:
Art. 2º. São crimes desta natureza:
IX- obter ou tentar obter ganhos ilícitos em detrimento do povo ou de número indeterminado de pessoas mediante especulações ou processos fraudulentos ("bola de neve", "cadeias", "pichardismo" e quaisquer outros equivalentes);
As pirâmides são tipificadas pela palavra “pichardismo”, é um nome que deriva do autor do famoso “golpe”, o italiano Manuel Severo Pichardo, que consiste na promessa fraudulenta, ao comprador, do fornecimento de determinada mercadoria e, após algum tempo, restituir-lhe os valores pagos, em sistema de corrente.(http://atualidadesdodireito.com.br/lfg/2011/08/05/o-que-se-entende-por-pichardismo/)
A essencial diferença entre estelionato e os crimes contra economia popular está no número de vítimas que esses delitos podem lesar. Se a vítima é pessoa identificada, o crime será estelionato (se o aliciador chamar um amigo para o esquema fraudulento se configura estelionato). Se atingir um número indeterminado de pessoas caracteriza-se crime contra a economia popular (se o amigo do aliciador agregar mais pessoas na pirâmide tornará as pessoas indeterminadas).
Os sujeitos que desejam fazer dinheiro em pouco tempo e com um pequeno investimento são as melhoras iscas, pois a esperança nesses negócios é demasiada, tomando conta da racionalidade. Alguns fazem empréstimos, compram carros e casas que dizem ser frutos dos investimentos, financiam em inúmeras parcelas e pagam juros altíssimos, somente para postar nas redes sociais e se exibir para a sociedade. Objetivando demonstrar como é fácil adquirir bens para quem está no esquema.
Com o tempo as esperanças viram fatos, aquelas propagandas mirabolantes já não são concretas, os desejos não se realizam e o que resta e procurar mais vítimas para adentrarem ao negócio e ressarcir o capital investido, ou seja camuflam todo o esquema para sair dessa emboscada.
Os desejos e esperanças viram realidade, somente para os criadores do esquema.
Gian Carlo Ferreira Santos
Estudante de Direito – Faculdade Palotina
