“A primeira igualdade é a Justiça”, disse Victor Hugo, autor do clássico romance “Os Miseráveis”. O pensamento do escritor francês é, para brasileiros, um choque de realidade: estamos no degrau mais baixo da desigualdade, sequer demos o primeiro passo.
Enquanto assistimos direitos sociais conquistados a duras penas serem imolados por uma gestão política ilegítima, um Judiciário estupendamente bem remunerado e cercado de mordomias compactua com os achaques, deixando à deriva a mesma sociedade que paga seus privilégios.
O Livro “Abrindo a caixa preta: três décadas de reformas do sistema judicial no Brasil”, escrito por Luciano da Ros, professor da UFRS, e Matthew Taylor da Universidade Americana de Washington (D. C., EUA) mostra que o Judiciário brasileiro é o mais caro do mundo. Em 2014 esse sistema consumiu R$ 68,4 bilhões em verbas públicas, o equivalente a 1,2% do PIB, afora os R$ 577 milhões do orçamento do Supremo Tribunal Federal.
O Judiciário abriga os funcionários públicos mais bem pagos do Brasil.: há salários reais que ultrapassam R$ 100 mil; o maior é de R$ 126 mil. Eles engordam seus contracheques com ao menos 32 tipos de auxílios, gratificações, indenizações, verbas, ajudas de custo - uma longa lista de benefícios enquadrados facilmente como regalias.
Segundo recente levantamento feito por revista de circulação nacional, a média de rendimentos de juízes e desembargadores nos estados é superior a R$ 40 mil mensais; assim como a de promotores e procuradores de justiça. Os presidentes dos Tribunais de Justiça apresentam média ainda maior: quase R$ 60 mil. Os procuradores-gerais de justiça, chefes dos MPs, recebem também, em média, R$ 54 mil.
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro – num lance de obscenidade togada -, pediu e ganhou, em votação na Assembléia Legislativa, uma bolsa-educação de até R$ 2,86 mil mensais a fim de bancar escolas e universidades particulares para filhos de juízes – que além de receberem salário de cerca de R$ 30 mil contam com vantagens como plano de saúde, auxílio-creche, auxílio-alimentação e carro com motorista à disposição.
E quem paga essa conta?
