ZONA AZUL, O LIMTE ENTRE O SENSO E CONTRASENSO
Na atualidade, o trânsito tornou-se caótico, os motociclistas, motoristas e ciclistas violam as normas de trânsito além da política da saudável cidadania, corrompendo o tráfego, tornando o trânsito agressivo e impossibilitando a pacifica circulação pelas ruas. Este fato é comum nas grandes metrópoles devido ao número exorbitante de veículos e motocicletas que circulam pelas vias e rodovias, entretanto, esse fenômeno está atingindo cidades menores, com o perfil de cidade desenvolvida, porém interiorana, como ocorre na cidade de Itabuna.
É importante considerar que em Itabuna, uma cidade cujo número de habitantes se aproxima de duzentos mil, há mais veículos e motos do que pessoas, ou seja, a política da oferta e demanda tem crescido assustadoramente e não há uma política de trânsito organizada, a engenharia de trânsito de Itabuna é ridícula e isso apenas estimula a agressividade no trânsito, a ausência de parcimônia e direção defensiva.
A principal indagação é :o problema está nos condutores? Inicialmente, afirmaria que não, pois o foco, que deve ser exterminado concentra-se na política desorganizada de trânsito. Daí, a pergunta a se fazer é: Se existem leis, normas de trânsito, por que não funcionam? A resposta é -porque o interesse não é pelo cidadão e sim político, se entra dinheiro nos cofres públicos multa-se irregularmente, em muitas das ocasiões o condutor não cometeu nenhuma infração e se cometeu, não houve provas, apenas alegação!
O DIREITO existe mas poucos sabem usá-lo. A mais deplorável e degradante alternativa política que encontraram foi a implantação impulsiva da zona azul, sem qualquer informativo ao cidadão, cartilha para entender como funcionaria o sistema. O cidadão acorda em um belo dia de sol e estaciona o seu carro na cinquentenário, aguarda um funcionário responsável pela zona azul, e nada.Com horário a cumprir, segue para o trabalho e quando retorna, “pimba” advertência. Qual a infração que ele cometeu? Nenhuma, apenas uma forma nauseabunda de lucrar.
A ilegalidade não consiste na instalação da zona azul, mas nos fins, que quase sempre justificam os meios, já dizia, o nobre e saudoso Maquiavel.” O poder corrompe o homem” e o faz executar mal tarefas com ambição de lucrar. O sistema é afuncional, pois se estaciona o veículo, e após duas horas deverá retirá-lo do local sob pena de multa e guincho, nada poderia ser tão bizarro. O pobre trabalhador tem o salário confiscado pela zona azul e ainda tem que se ausentar do trabalho para remover o veículo do local. E não é só, profissionais liberais também são vítimas, a exemplo, de médicos e advogados.
Esta classe de advogados, teve seus diretos mitigados e profundamente lesados com essa política de trânsito paralitica, pois em que patamar encontra-se a preservação de nossos direitos e prerrogativas, até então desrespeitados e vilipendiados?
As vagas destinadas aos advogados são direitos conquistados por esta classe e que à mingua e de forma insultante foram retiradas sem direito de manifestação. Estamos em uma sociedade democrática de Direito? A justiça consiste em tratar desigualmente os desiguais, já dizia o celébre Ulpiano. As vagas a esta classe destinada é por que faz parte de uma classe que existe por necessidade social, necessidade de defesa dos direitos do cidadão e como defender os direitos do cidadão quando os nossos são levianamente ceifados?
Esses profissionais terão que deixar seus clientes, médicos dispensarão pacientes no meio da consulta e tornar-se-ão pacientes. Mais ou menos assim: desculpe-me mas o meu carro pode ser guinchado, então, eu deixarei você aqui e retorno logo. O paciente está na sala de cirurgia e no meio da extração de um dente, paralisa tudo, o serviço inacabado, o dente semiextraído, o paciente revoltado e o médico se desdobrando para não ser multado.
O advogado está em uma audiência e concomitantemente terá que retirar-se com a devida vênia do ilustre Juiz para comparecer ao estacionamento e remover o seu veículo a fim de que não seja multado e sua carteira pontuada. Eis a representação de uma sociedade cujo direito se desconhece e as vozes se calam.
Quanto aos pobres trabalhadores assalariados imagina-se que deva pedir ao patrão: com licença, eu preciso de uma pausa para retirar o meu veículo do estacionamento e estou no horário. O patrão fica absorto e o desfecho termina com dupla consequência.
Dayane Cunha Dos Santos, advogada, escritora, especialista em Direito do trabalho e Processual do Trabalho; pós graduada em Ciências Penais pela Unisul-LFG.
