A política do encarceramento esta espalhada em todo o país, mais da metade da população brasileira acha que "bandido bom é bandido morto" e isso não é nada bom.
Concordando com a maior parte da população estamos autorizando o mau policial a fazer Justiça com as próprias mãos. Estamos autorizando não só o mau policial, mas também a sociedade a fazer Justiça com as próprias mãos,
devemos então voltar ao tempo da Lei de Talião, da vingança privada? Onde não havia nenhuma proporcionalidade, a mera vingança acalmava a ânsia de Justiça, é pra lá que queremos voltar?
Não estou aqui para defender o “Direito dos manos”, muito menos para passar a mão na cabeça de bandido, ate por que, afinal o que é ser bandido? Será que bandido é aquele indivíduo que sem alternativa comete um furto simples, aquele furto falimentar, o mesmo indivíduo que foi preso em flagrante e está a 1, 2, 3 sabe lá quantos anos esperando o devido processo legal, e com um princípio fictício da ampla defesa? Ou será aquele serial killer que não teve oportunidade de tratar seu transtorno mental? Ou talvez aquele pai de família, integro, trabalhador, mas que por um descuido deixou a sua parte animal falar mais alto e exagerou e cometeu um crime para defender um ente querido? Ou vão dizer aqui que vocês não são passiveis de cometer um crime?
É caros doutrinadores, que carinhosamente gosto de chamar de Drs do Direito penal do Datena, a mesma política punitiva que os senhores clamam, também vai punir esses indivíduos e pasmem também irão punir seus familiares ou até mesmo vocês.
Não devemos ser escravos da Justiça midiática, mídia essa que influencia nos julgamento de nossos magistrados, quem nunca viu aquele “bandido” já julgado pela mídia e pela sociedade que foi considerado inocente durante o processo? Realmente é difícil, o que aconteceria com nossos julgadores se decidissem ao contrario da mídia? Iriam crucifica-los, iriam ser chamados de corruptos. É, nossos magistrados não iriam “dar um tiro no seu próprio pé” é mais cômodo julgar conforme a mídia e a sociedade clamam.
Devemos sair da utopia de quanto mais gente presa, mais segurança a sociedade terá. Temos hoje mais de 715 mil presos em todo o Brasil a terceira maior população carcerária do mundo, nem por isso o Brasil é o terceiro país mais seguro, e o pior 40% desde ainda são presos provisórios, esquecidos em um sistema carcerário falido, sem ao menos ter uma defesa, quantos desses 40% são inocentes? Vamos mata-los também?
Sem contar que o encarceramento já virou uma “indústria”, as pessoas fora da relação de consumo, podemos chama-las de matéria-prima dessa indústria, a população carcerária sem duvidas tem um caráter seletivo como um professor meu citava em aula, a tão famosa síndrome do P... Pobre, Preto e Puta...
Vale salientar que para melhorar a segurança não precisamos de políticas punitivas, mas sim de políticas preventivas que busquem evitar a ocorrência de crimes.
Precisamos mais do que uma política eficaz de ressocialização, precisamos preparar a sociedade para receber o apenado, e para que com isso ele tenha uma nova chance em sociedade, que consequentemente não irá reincidir, e diminuindo o indicie de reincidência vamos diminuir o índice de criminalidade.
Contudo, devemos por a mão na consciência que o Direito Penal e o Processo Penal não vão ser usados só nos casos dos “bandidos” sentenciados pela mídia, mas também serão usados naqueles indivíduos que cometeram um único erro, pai de família, trabalhador, um cidadão, que não é mais ou menos bandido que o latrocida, portanto devemos ter cuidado com o que pedimos aos nossos legisladores, devemos abrir os olhos para tentar solucionar o problema, não para trazer a falsa impressão de Justiça.
