Entrou em vigor em 28 de dezembro de 2023 a lei 14.786, que cria o protocolo ´´não é não``, a lei em comento visa coibir em ambientes de bares, restaurantes e simililares que tenham shows e vendas de bebidas alcoólicas, a omissão em casos de violência contra a mulher, neste ambiente.
Dentro do contexto do protocolo, os locais citados devem resguardar, dar apoio e principalmente manter a vítima segura, seja afastando-a do agressor, dando suporte para que saia do local. viabilizando possíveis testemunhas, guardando material de sistema interno de câmeras.
Em suma síntese, devem agir em socorro á vítima de forma material.
A atualização merece atenção de donos de tais locais para garantir a salubridade do ambiente e atenção as clientes de forma mais incisiva.
