Seja pelas condições do mercado de trabalho, seja pela vontade de trabalhar com mais qualidade de vida, muitas pessoas têm sido seduzidas pela possibilidade de tocarem o seu próprio negócio.
Você já fez a sua decisão mais corajosa, deu o nome pro seu negócio, se jogou no mercado, já mudou o status para “Empresário” ou “Empresária”, está prestes a fechar o seu primeiro cliente, e agora? E o contrato?
É aqui que você é fisgado pela promessa do contrato facilitado, descomplicado, desconstruído, ressignificado ou seja lá o nome que inventarem.
Preciso te contar a verdade!
Por mais disruptivo e desconstruído que possa parecer não entregar um contrato porque você “confia” no seu cliente, ou, ainda, quando usá-lo, importar aquele modelo genérico cheio de piadinhas e coisinhas engraçadas para quebrar o gelo com o cliente e passar uma imagem ‘cool’, acredite, VOCÊ ESTÁ COLOCANDO TODO O SEU NEGÓCIO EM RISCO.
Numa rápida busca no Google, você vai encontrar uma centena de “Contratos Simples e Grátis”. Por melhor que seja a intenção e por mais que muitos destes contratos tenham sido feitos, inclusive, por bons advogados, é importante lembrar que nenhum deles foi feito pensando nos riscos que você e o seu negócio estão assumindo numa contratação.
É claro que o ideal é que você procure um advogado que entenda exatamente qual o seu produto e/ou serviço e faça um modelo adaptado e personalizado para o seu negócio, minimizando a maior quantidade de risco do negócio possível.
Contudo, se a grana está curta e você prefere esperar um pouco mais até que o seu negócio esteja forte o suficiente para assumir este custo, preste atenção nas dicas abaixo para construir o seu próprio contrato:
1. DADOS COMPLETOS DAS PARTES
Por mais que muitas pessoas achem que seria uma invasão pedir os dados completos de seus clientes, saiba que é direito do fornecedor a solicitação de tais dados, não caracterizando nenhum tipo de ilícito ou transgressão. Quanto mais completos os dados que você tiver, seja da pessoa jurídica, seja da pessoa natural (física), mais fácil será de cobrá-la caso haja algum tipo de desacordo durante a prestação do serviço.
2. DESCRIÇÃO DETALHADA DO SERVIÇO
Apesar do envio de proposta antecipada, é muito importante que a pessoa descreva com detalhes todo o serviço a ser prestado. Lembre-se que apenas você conhece os termos técnicos do seu negócio e aqui é o momento perfeito para deixar bem explicado os seus significados. Não esqueça de incluir prazos, reuniões, comunicações e outros detalhes importantes pelos quais você pode e deve ser cobrado.
3. OBRIGAÇÕES DE QUEM ESTÁ TE CONTRATANDO
Estabeleça desde o princípio quais são os direitos e deveres de quem está te contratando. Em quanto tempo esta pessoa precisa te responder se você precisar de informações? Quais são as obrigações dela na prestação do serviço? O que ela pode ou não fazer que terá reflexos no seu trabalho?
4. SUAS OBRIGAÇÕES
Lembre-se que quem está te contratando provavelmente está te pagando por isso e, portanto, irá exigir tudo aquilo que puder e que entender devido dentro do valor pago. Deixe bem claro desde o princípio quais são os seus deveres, especialmente aqueles que não fazem parte do serviço propriamente dito. Você vai gerar relatórios? Você vai ter acesso aos bens do seu cliente? Vai ter acesso a informações confidenciais?
5. PREÇO E PAGAMENTO
Descreva com detalhes sobre o valor total do produto, o modo de pagamento (à vista, parcelado...), a forma de pagamento (depósito, boleto, cartão,...), o prazo e tudo aquilo que você entender relevante sobre o negociado. Não esqueça de estabelecer, aqui, as condições caso o seu cliente não arque com o compromisso financeiro dele. Haverá multa por inadimplência? Qual a taxa de juros? Em quanto tempo após o atraso você suspenderá os serviços prestados? Será feito protesto do título? Será incluído no Serasa?
6. DESCUMPRIMENTO E RESCISÃO
Este é o momento em que você imaginar o pior cenário possível para o seu negócio, tanto por culpa do seu cliente, quanto por culpa sua. Deixe combinado exatamente quais são as atitudes que, se tomadas pelo seu cliente, são suficientes para acarretar uma multa (a definir) e um encerramento do contrato de forma antecipada. E se não houver culpa por nenhuma das partes, estabeleça uma antecedência mínima para aviso de ambas as partes antes de finalizar ou interromper o contrato.
7. PRAZO
Seu contrato será por tempo indeterminado? Ou terá um prazo definido? Existe a possibilidade de prorrogação? Existe um valor ou condição pré-definida para haja a prorrogação?
8. CONDIÇÕES GERAIS
Se tiver mais alguma coisa que você queira deixar combinado desde o primeiro momento e não souber exatamente onde encaixar, pode colocar aqui. Geralmente inclui-se, aqui, uma cláusula que estipula a cidade em que vai ser discutido o contrato, caso haja a necessidade de se ingressar na justiça.
9. DATA
Por mais óbvio que possa parecer, a data é um elemento importante do seu contrato. Além de ser um referencial futuro na justiça para fins de verificação de legislação válida na época da assinatura do contrato, lembre-se que se o seu contrato é por um prazo determinado, isso muda tudo.
10. ASSINATURAS
Para que o seu contrato possua validade por completo, você precisa assinar, pedir que o seu cliente assine, e colher a assinatura de mais duas testemunhas. Se o seu cliente for pessoa jurídica, esteja atento para o documento de procuração. Verifique se a pessoa que assinou o contrato realmente poderia assinar em nome da empresa que está te contratando.
Com o contrato pronto, disponibilize o documento para o seu cliente antes mesmo de iniciar a prestação do serviço, colha as assinaturas em, no mínimo, duas vias, entregue uma para o contratante e guarde a sua via em local seguro e de fácil acesso.
Prestando bastante a atenção nestes 10 passos do seu contrato, você, além de minimizar consideravelmente os riscos do seu negócio, passará uma imagem muito mais profissional e comprometida aos seus clientes.
De qualquer forma, importante lembrar que o ideal é que, assim que possível, você procure um advogado especialista para ajudá-lo a identificar com mais precisão.
