Contratos de Locação


05/01/2023 às 16h03
Por Ingrid Barbosa - Advocacia e Consultoria

É necessário um advogado para fazer o contrato de locação de imóvel residencial ou comercial?

 

 

Em regra, não, mas é importante o assessoramento jurídico nestes casos para que os envolvidos estejam protegidos juridicamente mesmo que seja para família ou amigos, e nunca depender apenas de um acordo "de boca".

Imagine só você alugar seu imóvel e ao final da locação o inquilino devolve o imóvel totalmente depredado ou totalmente modificado sem o seu consentimento? Ou pior, se depois de anos de aluguel, o inquilino resolver entrar com uma usucapião alegando ser possuidor do imóvel?

Ou se você como inquilino, após alugar o imóvel, comprar móveis, mudar-se com a família, um mês depois ser mandado embora pelo proprietário? E se o proprietário lhe fizer cobranças abusivas ou se vender o imóvel sem aviso prévio? Mas isto são apenas alguns exemplos diante de inúmeras possibilidades.

Um bom contrato de locação garante os direitos do locador e locatário e é um documento apto para realizar cobranças extrajudiciais e judiciais, onde constam os dados completos das partes, endereço do imóvel, finalidade da locação, período de vigência, valor do aluguel, quem deve pagar o que, como pagar, entre outras coisas e um contrato escrito é prova inequívoca em casos de tentativa de usucapião do imóvel.

Cada contrato seja comercial ou residencial e cada locador são únicos, fuja de contratos prontos na internet que possam vir prejudicar seu imóvel e terceiros.

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Ingrid Barbosa - Advocacia e Consultoria

Advogado - São Luís, MA


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